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Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Cria no Centro de Custos Direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga para o cargo de Analista de Sistemas e cria uma vagas para o cargo de Analista de Sistemas.

Extingue no Centro de Custos Serviço de Proteção ao Patrimônio uma vaga para o cargo de Vigilante e cria uma vagas para o cargo de Vigilante.

Extingue no Centro de Custo - Superintendência Executiva, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 1 e cria no Centro de Custo - Superintendência Executiva, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 4.

Extingue no Centro de Custo - Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, uma vaga para o cargo de Operador de Copiadora Referência 2 e cria no Centro de Custo - Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, uma vaga para o cargo de Operador de Copiadora Referência 1.

Cria 2 vagas para o cargo de Telefonista referência 1, no serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico referência 1, no Serviço de Instalações.

Extingue 1 vaga para o cargo de Pedreiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Pedreiro referência 1, no serviço de Obras Complementares.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, no Departamento de Biologia Celular.

Extingue 1 vaga de supervisor A-2 e cria 1 vaga de supervisor A-1, na Seção de Órgãos Colegiados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas referência 3, 1 vaga de Escriturário referência 4, 1 vaga de Técnico de Administração referência 6 e cria 1 vaga para Analistas de Sistema referência 5, 1 vaga para Técnico de Administração referência 3 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, na Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Apontador referência 1, no Serviço de Pessoal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, no Gabinete do Reitor.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 1 no Serviço de Contabilidade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, no Serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue 14 vagas para o cargo de Atendente, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, 6 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga de Auxiliar de Cozinha, 1 vaga de Copeiro, 1 vaga para Recepcionista, 2 vagas de Técnico de Laboratório, 1 vaga de Farmacêutico, 1 vaga de Costureiro, 1 vaga de Enfermeiro e 1 vaga para Auxiliar de Dietética, no Hospital de Sobradinho. Cria 14 vagas para o cargo de Atendente, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, 6 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga de Auxiliar de Cozinha, 1 vaga de Copeiro, 1 vaga para Recepcionista, 2 vagas de Técnico de Laboratório, 1 vaga de Farmacêutico, 1 vaga de Costureiro, 1 vaga de Enfermeiro e 1 vaga para Auxiliar de Dietética, no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Vigilante referência 2, 1 vaga para o cargo de Técnico Agrícola referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Vigilante referência 3 e 1 vaga para o cargo de Técnico Agrícola referência 3, no Departamento de Engenharia Agronômica.

Extingue 3 vagas para o cargo de Motorista referência 1, 1 vaga para o cargo de Mecânico referência 1 e 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviço referência 1 e cria 3 vagas para o cargo de Motorista referência 2, 1 vaga para o cargo de Mecânico referência 2 e 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviço referência 2, no Serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue 2 vagas para o cargo de Técnico de Laboratório referência 2 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 2 vagas para o cargo de Técnico de Laboratório referência 3 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 3, no Departamento de Biologia Celular.

Extingue 5 vagas para o cargo de Motorista, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Zelador, 1 vaga para o cargo de Telefonista, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, todas de referência 2 (tem continuação). No serviço de Transporte e Zeladoria. Cria 5 vagas para o cargo de Motorista, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Zelador, 1 vaga para o cargo de Telefonista, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, todas de referência 3, no serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue no Centro de Custo 1732 - Departamento de Medicina Geral e Comunitária,uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 e cria uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 3.

Cria na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários os órgãos: Coordenação de Projetos Especiais e Serviço de Assistência Médica e atribui suas respectivas competências.

Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas de 3ª Idade, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Roberto Armando Ramos de Aguiar para a função de coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da 3ª Idade.

Cria o Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Transfere, à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE, a gerência, restauração e manutenção das àreas de nº 6 e 7 do Setor MSPW, situadas à quadra 26, conjunto 3, de propriedade da FUB. Nessas áreas o CESPE criará, nos limites de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, um centro polivallente com a finalidade de apoiar trinamentos e eventos de interesse da FUB.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Cria o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior - NUPES e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II - Designa o professor Carlos Benedito Martins Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF), vinculado ao Gabinete do Reitor e estabele que as finalidade precípuas de tal laboratório de ideias são: a contribuição para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre assuntos de interesse estratégico, visando à solução de problemas da atualidade, à antecipação do conhecimento e da prevenção de problemas futuros.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de doutorado, apresentada pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Nomeia José Mauro Barbosa Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE,código de vaga n° 0647482, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga criada pela Lei nº 8618,publicada no D.O.U. de 05/01/93 .

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Aprova a proposta de criação do Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Organiza como centro multifuncional, denominado CENTRO UnB- PLANALTINA, localizado em Planaltina, DF, a Unidade Acadêmica criada pela Resolução do Consuni nº 12/2005. O CENTRO UnB-PLANALTINA reger-se-á pelo Estatuto da Universidade de Brasília, especialmente pelos artigos 42 a 44, e demais normas aplicáveis. O Ato da Reitoria nº 1232/2005 entra em vigor a partir de 31/10/2005, revogadas as disposições em contrário.

Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.

Cria a Coordenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação da UnB, vinculada ao Gabinete do Reitor, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB. Define as atribuições de prestar assessoramento à Administração da UnB no tocante à infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar em projetos aplicados ao aperfeiçoamento de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar no suporte ao desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de informação organizacionais operados pelo Centro de Informática, de aturar em conformidade com as políticas e diretrizes, normas e programas estabelecidos pela Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação da UnB. Este Ato entra em vigor na data de publicação, revogando o Ato nº 711/2000 e demais disposições em contrário.

Cria, na estrutura organizacional do Decanato de Extensão, o Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), constitui o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. O Centro Interdisciplinar de Formação Continuada tem por objetivo: planejar, executar e apoiar processos de formação continuada, cursos e minicursos de extenso nas diversas áreas do conhecimento produzido pela UnB; prestar serviços à FUB/UnB e à comunidade externa, mediante atividades de formação continuada e de extensão; organizar e realizar atividades de formação continuada em geral, bem como prestar assessoramento e consultoria; proceder a avaliação das atividades, identificando relevância, prioridade e coerência com os objetivos formulados. Na sua estrutura organizacional o INTERFOCO terá um Comitê Gestor, composto pelos Diretores das Unidades Acadêmicas e dos Centros, manifestamente envolvidos com a formação profissional - objeto da atenção do INTERFOCO - em cada novo projeto, respeitando-se a representatividade das áreas do conhecimento: exatas, da vida, sociais, humanas, educação presencial e a distância. O Comitê Gestor desempenhará as seguintes funções: propor o Regimento Interno do Centro e suas modificações posteriores; regulamentar, no âmbito do Centro, as normas baixadas por instâncias superiores; analisar, emitir parecer e aprovar projetos de cursos e programas de extensão, propostas pelo Centro; opinar sobre outros assuntos, quando solicitado. O Comitê Gestor tem o prazo de 365 dias, a contar da data de assinatura deste Ato, para submeter à aprovação da Administração Superior da UnB, a proposta de Regimento Interno e de estrutura do INTERFOCO, que será adequada, oportunamente, aos novos padrões organizacionais a serem definidos para a UnB. Os membros do Comitê Gestor do INTERFOCO desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e/ou administrativas. Extingue, da estrutura organizacional do Decanato de Extensão, a Escola de Extensão.

Cria a Unidade Academica UnB-Faculdade do Gama, a funcionar na cidade satélite do Gama, em Brasília, Distrito Federal. Art. 2º A Unb-Faculdade do Gama reger-se-á pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade de Brasília. Art 3 O Ato da Reitoria nº 788/2007, entra em vigor a partir de 16/05/2007, revogadas as disposições em contrário.