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Designa a servidora Maria do Coração de Jesus C. Frazão para perceber Gratificação de Representação.

Designa a servidora Tânia Siqueira Montoro para exercer a função de Diretor (CD-4) na Diretoria de Ação Comunitária.

Dispensa a servidora Antonia do Espirito Santo A. Moreira da função de Chefe do Serviço de Convênios.

Dispensa o servidor Haile Lauriano Dias da função de Coordenador de Planos e Programas na Prefeitura do Campus.

Dispensa o servidor Edson Oliveira Machado da função de Coordenador de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Alexandre Lima para exercer a Função de Diretor (CD-3) na Editora Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Euridice de Carvalho S. Ferro da função de Chefe do Serviço Auxiliar ao Usuário da Biblioteca Central a partir de 14/11/1993.

Designa a servidora Rosani Ribeiro Prado Bastos para exercer a função de Chefe do Serviço de Orientação e Suporte da Unidade Avançada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos da função de Chefe de Serviço de Compras Internacionais na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa.

Designa o servidor Eurides Araujo Costa Alves para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa, na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa.

Dispensa a servidora Marcia Cristina Silva P. De Oliveira da função de Chefe de serviço de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa o servidor Jaime Braz de Sousa da função da função de Chefe do Serviço de Segurança e Trabalho de Saúde Ocupacional.

Dispensa a servidora Lúcia Márcia Caixeta Viana da função de Secretária no Instituto de Artes.

Dispensa o servidor Manoel Cardoso Neto, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Fiscalização.

Dispensa o servidor Emanuel Oliveira de Araújo da função de Diretor (CD-3) na Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Créa Antonia de Almeida Faria para exercer a função de Chefe na Auditoria.

Designa a servidora Maria dalva Antunes Mello para exercer a função de Diretor no Centro de Apoio ao Núcleos Permanentes de Extensão.

Designa o servidor Miguel Ribeiro dos Santos para exercer a função de diretor (CD-4) da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designa o servidor Wanderley da Silva para exercer a função de Chefe do Serviço de Investimento.

Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho para exercer a função de Chefe de Serviço de Controle Funcional e Análise de Processos na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o servidor Ademar Pamplona Araújo para exercer a função de Diretor (CD-4) na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Adm.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Milton Cabral Viana, da função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a partir de 03/05//93, a servidora Nazaré de Souza Santos, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Enfermagem.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/06/93, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, da função de Chefe de Seção de Apoio Técnico (FG-6), da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/06/93, o servidor Édson Dias Costa Júnior, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Odontologia.

Designa, a partir de 17/06/93, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Dispensa, por término de mandato o Professor Oyanarte Portilho, da função de representante de unidade, junto ao comitê de usuários da área acadêmica do Conselho de Informática.

Designa, a partir de 01/04/93, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Pediatria Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito os atos da reitoria relacionados, que procederam a ascenção funcional por titulação de servidores da FUB: 1383/92 de 16/12/92, 1384/92 de 16/12/92, 1385/92 de 16/12/92, 1386/92 de 16/12/92,1387/92 de 16/12/92,1455/92 de 18/12/92,1456/92 de 18/12/92,1493/92 de 21/12/92,1524/92 de 28/12/92,0005/93 de 11/01/93, 0038/93 de 20/01/93, 0039/93 de 20/01/93.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 06/08/93.

Dispensa, a pedido, a partir de 29/06/93, o servidor Aluízio Arcela Júnior da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência da Computação.

Designa, a partir de 29/06/93, a servidora Maria Elenita Nascimento para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Programador Visual NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas (Proc. n. 23106.001716/93=32).

Concede aposentadoria ao servidor Jorge Gomes do Cravo Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (Proc. n. 23106.001568/93-47).

Designa, a partir de 01/07/93, o servidor Paulo Euler Teixeira Pires, para exercer a função de Coordenador de Imprensa (FG-1), da Assessoria de Comunicação Social.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/05/92.

Exonera, a pedido, a partir de 25/06/93, o servidor Nilson Ribeiro da Cunha, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Música, a partir de 01/07/93.

Dispensa, a pedido, o servidor Éloi Costa Evelim Pereira da função de Assistente em Assuntos Financeiros (FG-2) do Decanato de Administração e Finanças, a partir de 01/06/93.

Exonera, a pedido, a partir de 24/06/93, o servidor Mauro Henrique Dutra de Toledo Lourenço, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B III(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/06/93 da servidora Claúdia Estrela Porto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Dispensa, por aposentadoria, a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi, da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 04/08/92.

Nomeia Eliza Cristina Barroso Cavalcante para o cargo de Técnico em Contabilidade NI-C-I do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Josefa Maria de C. Freitas, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Suely Aguiar de Godoy para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de João Braz de Souza, ocorrida em 24/07/92.

Nomeia Cesar Mendes Pereira para o cargo de DIretor de Produção NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Cosme de Lima, ocorrido em 21/06/91.

Nomeia Adriana Herrera Mendeiros para o cargo de Administrador NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco José C. L. Quaresma, ocorrida em 14/02/92.

Nomeia Frederico Cristiano G. Mourão para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Elvin Medeiros, ocorrida em 10/07/92.

Nomeia Maria Helena Araújo de Mendonça para o cargo de Secretário Executivo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Edvaldo S. Correa, ocorrida em 13/03/91.

Nomeia Luiz José de Brito para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de José Bonifácio da Silva Figueiredo, ocorrida em 22/12/89.

Nomeia Maria Regina Silveira Sartori para o cargo de Técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de João Lopes B. Filho, ocorrida em 06/04/92.

Nomeia Marco Aurélio Silva para o cargo de Técnico em laboratório/florestal NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gertrudes Winter, ocorrida em 27/12/91.

Nomeia Nestor José dos Santos Filho para o cargo de Operador de estação e tratamento de aguá NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton da Silva, ocorrida em 12/06/91.

Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).

Nomeia Pedro Jesu de Andrade e Souza para o cargo de Auxiliar operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de José Oliveira Pereira, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Gilvan da Silva Dantas para o cargo de Técnico em contabilidade NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Evandro Lopes Costa, ocorrida em 01/07/92.

Designa o Servidor Inocêncio Martires Coelho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Leodenir Ribeiro dos Santos para exercer a função de Administrador do Centro Olímpico (FG-3), do Departamento de Educação Física.

Designa a Servidora Ilma Rezende Soares para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Serviço Social.

Nomeia Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Laurentino.

Nomeia Flávia Pereira Rocha para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Manoel de Araújo Lima.

Nomeia Francisco José Siqueira de Lemos para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Ascensão funcional de Maria do Socorro Oliveira.

Nomeia Márcio Cassandro Vila de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável, de Roseli Rios Zanetti, de acordo com o Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8112/90.

Exonera a Servidora Irandecy Nadja Carneiro Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Datilógrafo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Geociências.

Exonera a Servidora Rita Maria Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera a Servidora Sandra Matsue Kishimoto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Tania Torres Rosa para exercer a função de Chefe da Divisão de Médica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 27/10/1995.

Exonera, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Diva Bernardes Vargas, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 19/10/1995, o servidor Antonio Rivael Jesus Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Marco Antonio dos Santos Silva para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Designa os alunos Márcio Augusto R Buzar (94/73751 - ENC) e Luiz Fernando C. Liñares (95/72589-MTU) como membros efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação a partir de 01/11/1995. Designa os alunos Darlene Cristina R. Coelho (95/70896-PSI) e Marcelo de Melo Correia (94/73505-MTU) como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação, a partir de 01/11/1995.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/11/1995, o servidor Jake Carvalho do Carmo, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Keila Elizabeth Fontana, para excercer a função de Subchefe, do Departamento de Educação Física.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de sete cadeiras universitárias, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de portas jornais, conforme relação e numeração anexa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/93.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 25 microcomputadores com monitor de vídeo e teclado, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Informática.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por terem sido leiloados, conforme o processo n° 23106.003323/95-52.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um Liofilizador de mesa, que deve ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Patologia.

Designa a servidora Alice Maria Falquetto para exercer a função de Secretária do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/11/1995, a servidora Lia Zanotta Machado, da função de Assessoria do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/11/1995, o servidor Williams Andrade de Freitas, da Função de Chefe da Seção de Registro de Diploma (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Nomeia Maria de Fátima Leite de Almeida para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Bratriz de Mello Marques.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

I - Dispensa a pedido o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995. II - Designar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro efetivo, junto ao COnselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Dispensa, por término de Mandato, a aprtir de 16/11/1995, o servidor Laércio Leonel Leite, da função de Subchefe, do Departamento de Ecologia.

Reconduzir, a partir de 16/11/1995, a servidora Heloisa Sinatora Miranda, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Ecologia.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1851, publicado no D.O.U de 27/10/1995, que nomeou Maria Alice Soares. Onde se lê: Professor Titular MS D (D), leia-se Professor Auxiliar MS A I (G) DE.

Exonera, a pedido, a partir de 20/10/1995, a servidora Chistiane Braga Martins, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Hospital Universitário.

Nomeia Lourdes Isabel Velho do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Reiniger Azevedo Moura, ocorrida em 10/03/1995.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidor a seguir identificado: Marcos Antonio Moreira (Técnico em Agropecuária).

Concede Aposentadoria a servidora Lise Mary Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica (PROC. 23106.000400/95-95).

Altera o Ato da Reitoria n° 10/93, publicado no D.O.U de 11/01/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Stela dos Cherubins Guimarães Trois, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I em substituição à do art. 193 ambos da Lei 8.112/90.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/11/1995, o servidor Edson Pereira Moutinho, da função de Secretário (FG-3), do Instituto de Artes.