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Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).

Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio Luciano de A. Fonseca da função de Chefe do Departamento de Física (FG-1).

Dispensa a professora Maria Del Puy Diez de Ure da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches da função gratificada de Coordenador de Graduação (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Designa a professora Sandra Francesca C. de Almeida para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1).

Dispensa, o professor Paul William Partridge da função de Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).

Concede progressão funcional à servidora Denise Vilela de Rezende Santiago (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional à servidora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Roberto Machado Cruz (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Prorroga, até 01/04/92, o prazo de validade do Concurso Público realizado para professor Auxiliar, na área de Saúde Coletiva do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o professor João da Silva Barbosa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa o professor Antônio Luciano de A. Fonseca da função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais – NEFP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa a professora Heleny Alves de Minas da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais – NEFP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o professor Oyanarte Portilho para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais – NEFP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Prorroga, até 16/06/92, o prazo de validade do Concurso Público, realizado para Nutricionista do Restaurante Universitário.

Designa a servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho para exercer a função de Assistente (FG-1), da Assessoria de Planejamento.

Nomeia o senhor Raimundo Tafuri Malvar para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Nomeia o senhor Idunalvo Diniz Filho para exercer o cargo de Diretor Adjunto (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o senhor Márcio Humberto Montagna Cammarota para exercer a função de Assessor (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a senhora Isa Maria Bezerra de Queiroz para exercer a função de Assessor (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a senhora Geisha Barbalho Bezerra Gonçalves para exercer a função de Coordenadora de Farmácia (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o senhor Walter Geraldo da Silveira para exercer a função de Coordenador da Unidade de Tratamento Intensivo (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Edson Paulo Barros para o cargo de Vigilante NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Barney do Nascimento, ocorrida em 29/10/92.

Exonera, a pedido, o servidor Luis Geraldo Pedroso Meloni, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS C1 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 15/02/93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1446/92, publicado no D.O.U de 18/12/92, que nomeou Adriana Herrera Medeiros, para o cargo de Auxiliar administrativo NI D I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Galdino Moreira Neto, ocupante do cargo de Analista de sistema NS A I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Rec. de Materiais e Com. Administrativa, a partir de 17/02/93.

Reintegra Gisela Magalhães, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Exonera, a pedido, o servidor João Marcos Ferreira Cantarino, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI D II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 01/03/93.

Concede lotação provisória a servidora Marcia Maria Pinho Britto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 4 (M), do quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Matemática, na Universidade Federal de Santa Cararina.

Nomeia Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para o cargo de Professor Assistente de MS B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Raimundo Lima Cruz Texeira, ocorrida em 22/05/92.

Nomeia Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes para o cargo de Professor Assistente de MS-B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da aposentadoria de Euclídes Moreira de Souza, ocorrida em 01/06/92.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, conforme relacionado no anexo a este Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação deste Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Procede a ascensão funcional do servidor Solon Loureiro Ferreira, ocupante do cargo de programador de computador NI A III, para o cargo de analista de sistemas NS C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação no Centro de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Januzzi, ocorrida em 27/03/92.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).

Reintegra Amélia Amorim Toledo, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional por titulação da servidora Sônia Nair Bao, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 03, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 22/12/92.

Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Ornelas Neto, ocupante do cargo de professor assistente - AS 01, do quadro de pessal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com olotação no Departamento de Economia, a partir de 11/03/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor assistente - AS 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lúcio Reiner, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 15/03/93.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Carvalho da Silva, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, (PROC. Nº. 23106.000150/93-68).

Dispensa, a partir de 31/08/92, o Senhor Raimundo Duarte, da função de representante das empresas das incubadoras junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o Senhor Moisés Jacobino de Morais. Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/08/92, o professor Lúcio Salomon da função de representante da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca. Reconduz os professores Luís Afonso Bermudez (CDT); Linda Styer Caldas (IBD); Kalil Skeff Neto (IED); e os Senhores Creso Villela - Secretária de Indústria, Comércio e Turismo do GDF; Rogério Pereira Dias - Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do GDF; Roberto Spolidoro - Comunidade Externa; e Ricardo Figueiredo Caldas - Fibra/Abai: para comporem o Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92.

Nomeia Gisela Almeida de Medeiros para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gonçalo Rodirgues sobrinho, ocorrido em 16/10/1992.

Nomeia Itacira Alves Soares para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel de Araújo Lima, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Marta Pequeno Alves para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Zotta Lopes, ocorrida em 21/08/92.

Nomeia Marco Antonio José da Silva para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de Alexandre Ferreira Rodrigues, ocorrida em 27/10/92.

Nomeia Joilma A. de Sousa para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima de Souza Lobo, ocorrida em 19/06/92.

Nomeia Erlene Agapito M. ferreira para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete de Lourdes M. S. Ramos, ocorrida em 11/09/92.

Nomeia Suely Aguiar de Godoy para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de João Braz de Souza, ocorrida em 24/07/92.

Nomeia Cesar Mendes Pereira para o cargo de DIretor de Produção NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Cosme de Lima, ocorrido em 21/06/91.

Nomeia Adriana Herrera Mendeiros para o cargo de Administrador NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco José C. L. Quaresma, ocorrida em 14/02/92.

Nomeia Frederico Cristiano G. Mourão para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Elvin Medeiros, ocorrida em 10/07/92.

Nomeia Maria Helena Araújo de Mendonça para o cargo de Secretário Executivo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Edvaldo S. Correa, ocorrida em 13/03/91.

Nomeia Luiz José de Brito para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de José Bonifácio da Silva Figueiredo, ocorrida em 22/12/89.

Nomeia Maria Regina Silveira Sartori para o cargo de Técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de João Lopes B. Filho, ocorrida em 06/04/92.

Nomeia Marco Aurélio Silva para o cargo de Técnico em laboratório/florestal NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gertrudes Winter, ocorrida em 27/12/91.

Nomeia Nestor José dos Santos Filho para o cargo de Operador de estação e tratamento de aguá NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton da Silva, ocorrida em 12/06/91.

Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).

Nomeia Pedro Jesu de Andrade e Souza para o cargo de Auxiliar operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de José Oliveira Pereira, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Gilvan da Silva Dantas para o cargo de Técnico em contabilidade NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Evandro Lopes Costa, ocorrida em 01/07/92.

Designa o Professor Charles Sebastião Mayer para exercer a função de Chefia do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Designa o Professor Roberto Brandt Campos (DSC), membro do Comitê Coordenador do Convênio FUB/CAESB.

Dispensa o Professor Maciej Antani Babinski da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Designa o Professor Gustavo Lins Ribeiro para exercer as funções de Diretor do CEPPAC, Executor do Convênio FLACSO-FUB e Coordenador do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Dispensa, a pedido, o servidor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Assessor (CD-3), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de presidente da Junta Médica oficial da Fundação Universidade de Brasília. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/12/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Lúcia Álvares Maciel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 31/05/1996.

Nomeia o senhor Armando José China Bezerra para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Lúcia Maria da Cruz Suzart para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza P. de Siqueira, ocorrida em 20/05/1996.

Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, o servidor Moisés de Oliveira Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga n° 314809, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a partir de 25/05/1996, a servidora Ligia Alves Cadmartori, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 707423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Exonera, a pedido, a partir de 20/05/1996, a servidora Maria do Perpétuo Socorro R. dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D III, código de vaga n° 708093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 01/03/1996.

Designa a servidora Maria Teresa Leão Costa, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Estatística.

Designa o servidor Manoel Lisboa Ribeiro para exercer a função de Encarregado do Posto da DAA/IED (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, a partir de 20/05/1996, a servidora Sônia Maria da Silva Fernandes da função de Assitente do Vice-Reitor (FG-1), do Gabinete do Vice-Reitor.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posso em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707937, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Alessandra Ferreira Aragão, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 707905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maggie Cristina Parreiras Lemos, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Antônio André de Mello, da função de Coordenador do Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Alcir Braga Sanches para exercer função de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa a servidora Edla Regina Rodrigues de Melo para exercer função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a estrutura organizacional do Decanato de Extensão e define suas competências e de suas unidades. Sua composição à época compreendia as seguintes unidades: Decano; Assistente de Direção; Assessorias; Câmara de Extensão; Escola de Extensão; Secretaria Geral; Casa da Cultura da América Latina; Diretoria Técnica de Extensão; e quatro Coordenações vinculadas à essa última: Coordenadoria de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social; Coordenadoria de Articulação Institucional; Coordenadoria de Integração Universidade-Instituição de Ensino; Coordenadoria de Eventos de Extensão. Entre as competências e atribuições dessas unidades constam a definição e a proposição de políticas, alterações curriculares, conteúdos programáticos; representar institucionalmente o Reitor; elaborar estudos, análises e diagnósticos; montar e pautar reuniões; acompanhar e avaliar atividades e convênios; elaborar o Calendário de Extensão; oferecer suporte técnico-pedagógico aos cursos de extensão; desempenhar atividades de Recursos Humanos, recursos materiais e documentação. Anexo ao Ato, consta o organograma básico do DEX.