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Aprova a distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, condicionada à publicação da autorização dos respectivos Concursos pelo Ministério da Educação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1408/93 de 12/11/93 publicado no D.O.U de 19/11/93 que dispensou Marçal de Oliveira Neto: onde se lê: 01/11/93 - leia-se: 17/11/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº.1593/2004, publicado no DOU de 28/12/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Noemy Guimarães; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, alterada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, combinado com o art. 3, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1619/2002, que exonerou o servidor José Jerônimo da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, ocorrida no DOU do dia 18/10/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1463/2007, publicado no DOU de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado; onde se lê: 'padrão de vencimento 14, leia-se: padrão de vencimento 16.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1392/2002, publicado no DOU de 4/9/2002, que nomeou Leila Cristina Pereira de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; onde se lê: código de vaga n. 630773, decorrente da exoneração de Osmarina Rodrigues dos Santos Beda, ocorrida em 11/7/1997, leia-se: código de vaga n. 708035, decorrente da exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 2/6/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 1162/2002, publicado no DOU de 25/7/2002, que nomeou Ana Maria Moraes Muniz para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; onde se lê: exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 2/6/1997, leia-se: exoneração de Osmarina Rodrigues dos Santos Beda, ocorrida em 11/7/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1274/2002, publicado no DOU de 14/8/2002; onde se lê: código de vaga n. 630917, leia-se: código de vaga n. 631035.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.133/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M).

Retifica Ato da Reitoria n. 1.104/2002, publicado no DOU de 23/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 708149, leia-se: código de vaga n. 631416; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Beatriz Yara F. de A. Santos, ocorrida em 14/8/1998, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rossana Keylia Diniz Dutra, ocorrida em 8/9/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.148/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757150, leia-se: código de vaga n. 708325; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Farani, ocorrida em 11/9/2001, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rosana Maria Silva de Oliveira, ocorrida em 15/10/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.149/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757151, leia-se: código de vaga n. 708075; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 10/11/1995, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Mirtes Teresa Mello de Oliveira, ocorrida em 1/8/2000.

Retifica Ato da Reitoria n. 118/2000, publicado no DOU de 25/2/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Saltes; onde se lê: art. 82 da EC n. 20/1998, leia-se: art. 39 da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Kátia Pereira de Oliveira, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.356, publicado no D.O.U de 15/09/1998, que nomeou Xia Changyu.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1.425/2002, que declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, ocupada pelo servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, ocorrida no DOU do dia 5/9/2002.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 27/8/2002, a Mercês Ferreira das Neves Paixão, esposa do ex-servidor Doncil Ferreira da Paixão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403257, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, NA S III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 1°; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1276/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Alex Steeve de Oliveira Ghattas no qual onde se lê: com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, leia-se: com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores, Benício Viero Schmidt, Danilo Nolasco Marinho, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, para, sob a presidência do primeiro, realizar a seleção simplificada para professor visitante na área de Sociologia Rural, de acordo com o posto no Edital 21, publicado no D.O.U. de 22/10/1996.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1194/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Ironi Alves da Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 298/1993, publicado no DOU de 22/3/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardos, as vantagens previstas nos artigos 2° e 3° da Lei n. 8.911/1994, a partir de julho de 1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1196/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Dias, para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0153/1996, publicado no D.O.U. de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Mieko Tayra. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Torna sem efeito a publicação dos Atos da Reitoria nº 1322, 1323, 1325, 1330, 1331, 1332, 1333 e 1334, todos do ano de 2006, ocorridos no DOU nº 159 de 2006, seção 2, página 14.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1332/1996, publicado no D.O.U. de 04/10/1996, que nomeou Mário Jorge P. de Castro Lima. Onde se lê: código de vaga nº 727227. Leia-se: código de vaga nº 717227.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0486/1996, publicado no D.O.U. de 10/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel Lopez Veiga. Onde se lê: Manoel Lopez Veiga. Leia-se: Manuel Lopez Veiga.

Altera o Ato da Reitoria nº 0402/1991, publicado no D.O.U de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 211/2002, publicado no DOU de 19/2/2002, que concedeu pensão federal a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant; onde se lê: a partir de 12/12/2001, leia-se: a partir de 12/1/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0844/1996, publicado no D.O.U. de 28/06/1996, que nomeou Sérgio Costa Oliveira, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647412, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Altera Ato da Reitoria n. 1.188/2002, publicado no DOU de 26/7/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio SalIes Filho, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1155/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Ana Soares Freitas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1154/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Joelson Ferreira Ribeiro, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1146/1998, publicado no D.O.U. de 29/07/1998, que nomeou Sérgio Augusto S. de Moraes, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1165/1998, publicado no D.O.U. de 31/07/1998, que nomeou Eugênio Gonçalves de Araújo, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1099/1996, publicado no D.O.U. de 23/08/1996, que designou o servidor Gilson Leite Correia Lima, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios (FG-1), da Diretoria Técnica de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1189/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Hermenegildo José de Menezes Bastos. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/1996, publicado no D.O.U. de 10/09/1996, que nomeou Regina Dalcastagne, Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1100/1998, publicado no D.O.U. de 22/07/1998 que nomeou Maximina Maria Freire para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1996, publicaco no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Martin Alberto Ibanez-Novion. Onde se lê: Coordenador do Curso de Pós-Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Graduação (FG-2).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1215/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Rita Laura Segato de Carvalho. Onde se lê: Coordenador do Curso de Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1213/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Luiz Alberto de Mendonça Sarmento. Onde se lê: Luiz Alberto de Mendonça Sarmento. Leia-se: Luiz Alberto de Mendonça Lima.

Retifica o Ato da Reitoria nº 955/1995, publicado no D.O.U. de 14/06/1995, que nomeou Luciene Rodrigues Soares. Alterando de Luciene Rodrigues Soares para Luciane Rodrigues Soares.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1960/1995, publicado no D.O.U. de 17/11/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Lise Mary Alves de Lima. Onde se lê: Art. 192, inciso II. Leia-se: Art. 192, inciso I.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1195/1996, publicado no D.O.U de 05/09/1996, que nomeou Sônia de Fátima Rolando Alves, para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.099, publicado no D.O.U de 22/07/1998, que nomeou Rogério Gribel Soares Neto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1127/1998, publicado no D.O.U. de 28/07/1998, no qual onde se lê: Eliane Braga Oliveira, leia-se Eliane Braga de Oliveira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1045/1996, publicado no D.O.U. de 13/08/1996, que nomeou Ildinete Pereira Silva. Onde se lê: Ildinete Pereira Silva. Leia-se: Ildinete Silva Pereira.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0997/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento. Onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI. Leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho NI A I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1179/1998, publicado no D.O.U. de 07/08/1998 no qual onde se lê: Designar a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de Diretora Técnica de Extensão (CD-4), leia-se Nomear a senhora Vânia Lomônaco Bastos para exercer o cargo de Diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0969/1998, publicado no D.O.U. que nomeou Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de Laboratório/Veterinária NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1092/1996, publicado no D.O.U. de 15/08/1996, que exonerou, a pedido, Antonio Octávio Cintra. Onde se lê: código de vaga nº 683035. Leia-se: código de vaga nº 312212.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1070/1996, publicado no D.O.U. de 21/08/1996, que dispensou Joaquim Santana Caixeta. Onde se lê: dispensar, a pedido, a partir 01/08/1996. Leia-se: dispensar, a pedido, a partir de 01/09/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Katia Campos de Almeida, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0969/1996, publicado no D.O.U. de 24/07/1996, que aposentou Alberto Nicolau Raick. Onde se lê: Art. 192 inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 publicado no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 62 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 publicado no D.O.U. de 12/12/1990, regulamentada pela Lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicado no D.O.U. de 12/07/1994, alterada pela M.P. nº 1.160 de 26/10/1995, publicada no D.O.U. de 27/10/1995.

Retifica Ato da Reitoria nº 1019/1998 que dispunha sobre nomeação de Olavo Leopoldino da Silva, no qual onde se lê Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/05/93, leia-se Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/01/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0989/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Terrie Ralph Grotti. Onde se lê: Terrie Ralph Grotti. Leia-se: Terrie Ralph Groth.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2077/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Helen Cristina Rodrigues Ribeiro. Onde se lê: em vaga decorrente de redistribuição portaria SAF nº 2853, publicado no D.O.U. de 09/09/1994. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Angelo Jofre Dias Alves, ocorrida em 13/05/1991.

Nomeia Sérgio Augusto S. de Moraes para cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da lei 8.618 publicada no D.O.U.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Publica o Quadro Geral de Lotação Efetiva da Fundação Universidade de Brasília, por Centro de Custo e categoria funcional.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0919/1998, publicado no D.O.U. em 17/06/98 que nomeou Diva Maria Previtera Souza Barros para cargo de Médico/Pediatria Geral do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0875/1998, publicado no D.O.U. em 05/06/98 que nomeou Adriana Martins da Silva para cargo de Enfermeiro NS D I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria número 806/1991, de 23/08/1991, publicado no D.O.U. de 28/08/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Mauricio de Pinho Gama: Onde se lê: nos termos do artigo 186, Inciso III, alínea b da Lei número 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leia-se: nos termos do artigo 186, Inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº0111/1996, publicado no D.O.U. de 15/02/1996, que nomeou Hans Theo Harden. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Kumiko Mizuta.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.