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Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;uma vaga de Professor Colaborador 2;três vagas de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo ENE uma vasa de Professor Colaborador 3 e cria no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborar 4;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaboador 3;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ENM uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Colaborador 2 e uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo RDL uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1.

Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Admite o professor Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, do Departamento de Física, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Dispensa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Nutrição.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 17/1/2008.

Admite o professor Chat Yin Ho, do Departamento de Matemática, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga de Professor Titular e cria no Centro de Custo Seção de Órgão Colegiado uma vaga de Professor Titular.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Nomeia Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando José China Bezerra.

Nomeia Yolanda Galindo Pacheco para o cargo de Professor titular,com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente do falecimento de Antônio Zappala.

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Extingue no Centro de Custo SOC da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Professor Visitante Adjunto, Professor Visitante Titular. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria uma vaga de Professor Colaborador, vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Adjunto e Professor Visitante Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferido da Universidade Federal do Ceará.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor pro tempore do Instituto de Geociências.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Extingue vaga para o cargo de Professor Titular, e cria vaga para o cargo de Professor Visitante Titular, junto a Seção de Órgãos Colegiados.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3 e 4) e Professor Titular, e cria vagas para os cargos de Professor Titular e Professor Colaborador (Referencia 2,3,e 4), em Centros de Custos diversos.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 2 vagas de Professor Adjunto 3 DE; 1 vaga de Professor Visitante Titular DE; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa; 1 vaga de Auxiliar de Almoxarifado 3; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 5; 1 vaga de Motorista 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Escriturário 5; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 3. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Visitante Adjunto 1 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Professor Colaborador 3 DE; 1 vaga de Auxiliar de Instrumentos 1; 1 vaga de Professor Colaborador 4 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Motorista 1; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 1; 1 vaga de Serviços 1.

Concede progressão funcional ao servidor Joaquim Pinto de Andrade, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 7/1/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Escrituário, Professor Visitante Adjunto, Supervisor, Atendente, Marceneiro, Auxiliar de Serviços. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Colaborador, Professor Adjunto, Visitante, Escrituário, Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Titular, Supervisor, Marceneiro, Auxiliar de Serviços e Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Chefe do Departamento de Matemática (FG-1), durante o período de férias do titular Nigel John Edward Pitt, de 30/12/2007 a 28/1/2008.

Concede progressão funcional ao servidor Paul William Partridge, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Ascende o Sr. Joel Bello Soares ao cargo de professor titular.

Concede progressão funcional ao servidor José Marcelo Imaña Encinas, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camapum de Carvalho, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor André Pacheco de Assis, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camargo da Costa, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de professor titular, da função de coordenador de extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Decanato de Extensão.

Designa a Comissão composta por Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Aderson Andrade de Menezes e Roberto Lyra Filho, para dar parecer sobre a indicação do nome do Professor Lauro Álvares da Silva Campos, para o cargo de Professor Titular do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Considera o Professor Eudoro de Souza, Professor Titular do Centro de Estudos Clássico, como contratado da Fundação Universidade de Brasília.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o Professor Titular Sadi Dal Rosso para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 18/01/2006.

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

Dispensa o Professor Titular Iran Junqueira de Castro da função de Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Admite ad-referendum do Conselho Diretor, o Professor Rui Ribeiro Franco, como Professor Titular Visitante, junto ao Instituto Central de Géo-Ciências.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geociências do Instituto de Geociências.

Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Eudoro de Souza, Professor Titular e Coordenador do Centro do Estudos Clássicos, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/01/2006.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

Aceita a transferência do professor Josaphat Ramos Marinho da Universidade Federal da Bahia para a Universidade de Brasília como professor titular.

Concede progressão funcional ao servidor Iran Junqueira de Castro, matrícula no SIAPE nº 0402416, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado na Faculdade de Educação Física, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 21/2002, do DOU de 18/02/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Reconduz, a partir de 1/3/2004, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do SOL/Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).

Designar o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Geraldo Resende Boaventura, Professor Titular MS, da função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências (FG-1), a partir de 7/2/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de férias do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, de 18/2/2008 a 3/3/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Elenice Maria Ferraz da função de Chefe da divisão de auxílio ao diagnóstico e terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/3/2004.

Concede progressão funcional à servidora Teresa Helena Macedo da Costa, matrícula no SIAPE nº 0404861, Professora Adjunta MS C-04-DE, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 9/2002, do DOU de 15/2/2002, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa a servidora Mariza Gomes e Souza Peirano, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Antropologia.

Designa a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe do Departamento de Antropologia.

Designa o servidor Luíz Augusto Monnerat Celes, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, (PROC. Nº. 23106.006135/92-14).

Declara aposentado, a partir de 27/10/92 o servidor Darcy Ribeiro, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria N° 1935/97, publicado no D.O.U. de 12/11/97, que nomeou Hildo Honório do Couto, para o cargo de Professor Titular MS D (1)) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/2005, publicado no DOU de 23/03/2005, que designou o servidor Jorge Katsumi Niyama para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto MS", leia-se: "ocupante do cargo de Professor Titular MS".

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, o professor titular Jairo Eduardo Borges Andrade da função de Chefe do Deparamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir da data de 08/04/2000, conforme Ofício Interno PST nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Humberto Abdalla Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Técnologia/FT.

Designa o servidor Humberto Abdalla Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de TécnoIogia/FT.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.