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Designa o servidor Djair Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Serviço Social (FG-4) durante o período de férias da titular Domingas Teixeira Carneiro, de 09/07/2007 a 07/08/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 03/07/2007.

Designa o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Chefe do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FG-1) durante o período de férias da titular Marisete Peralta Safons, de 06/07/2007 a 20/07/2007.

Designa o servidor Alfredo Feres Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2) durante o período de férias da titular Ana Cristina de David, de 16/07/2007 a 30/07/2007.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 4032473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabêlo, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos (FG-1) durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 09/07/2007 a 28/07/2007.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da Faculdade de Educação Física (CD-4) durante o período de férias do titular Jônatas de França Barros, de 23/07/2007 a 06/08/2007.

Designa o servidor Wilson Trajano Filho, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Chefe do Departamento de Antropologia (FG-1) durante o período de férias da titular Lia Zanotta Machado, de 19/07/2007 a 07/08/2007.

Designa o servidor José da Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Comunicação (CD-4) durante o período de férias da titular Dácia Ibiapina da Silva, de 16/07/2007 a 14/08/2007.

Designa o servidor José Carlos de Souza Rezende, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Assistente de Direção da Faculdade de Planaltina (FG-2) durante o período de férias do titular Joaquim Augusto Souza de Oliveira, de 05/07/2007 a 03/08/2007.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo do ano de 2006 e início do ano de 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Anatomia e Necrópsia: Abiamel Melo Nunes; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adam Luiz Alves Barra, Agostinho Moura dos Santos, Alexandre Costa de Freitas, Angélica Guedes Dantas, Cristiano Tenório Ramos, Eliécio Moreira dos Santos, Fabio de Medeiros Souza, Flavia Ribeiro Machado, Held Barbosa de Souza, Henrique Watanabe, José Roberto Fonseca Vieira, Lauro de Campos Dourado, Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, Luciene Sabino Cardoso, Washington da Silva Chagas; Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde: Aline Hisako Vicente Hidaka; Técnico em Eletrônica: Alvino José de Oliveira, Elton de Paiva Souza, João Carlos Domingues Neto, José Adilson Alves Rodrigues, José Algenor da Silva, Marcelo Aparecido de Brito, Marco Lopes da Cunha, Valmor Cerqueira Pazos, Wandemberg de Oliveira Almeida; Fisioterapeuta: Ana Paula Alves de Andrade; Economista: Ana Teresa Athayde Colnago, Glaucia Lopes Luiz Evangelista; Técnico em Equipamento Médico/Odontológico: Andreia Cunha de Passos, Antonio Jefferson Costa Nascimento Junior; Técnico em Nutrição e Dietética: Andréia Ferreira Freitas Melo; Assistente Social: Anete Reis Brandão, Verônica Pereira Gomes; Técnico em Laboratório/Área Química: Antonio Thyrso Corsino Pereira de Souza, Eduardo Ferreira Pereira; Médico/Neurologia: Candice Alvarenga Coelho; Analista de Tecnologia da Informação: Cláudio Roberto Vieira Chaves, Eliene do Carmo Vieira, Juvenal dos Santos Barretos, Leonardo França de Santana; Médico/Área: Cristina Flavia Silva Andrada Batista, Ricardo Andre Viana Barros; Técnico em Audiovisual: Danilo Silva Guimarães, Erico Hoff Pires, Jaques Ramos Almeida, Paulo da Costa Lages Filho; Enfermeiro: Deise Costa dos Santos, Kleiny Acosta Filho; Médico/Anestesiologia: Eduardo dos Reis Peixoto; Administrador: Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, Gilvan Laurentino da Silva, Heverson Cid Oliveira, Jaqueline Ferreira Sarmento, Marcia de Lima Souza Araujo, Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Paulo de Souza e Silva Neto, Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, Valmir José Ferreira; Farmacêutico Bioquímico: Franco Batista Leite, Luís Fernando de Paula; Médico/Pediátra Geral: Gisele Oeiras de Oliveira; Médico: Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, Lívia Custódio Pereira; Médico/Cirúgia Pediátrica: Jaisa Maria Magalhães de Moura; Bibliotecário/Documentalista: Jefferson Higino Dantas, Lenira Guedes Bezerra, Maria de Fátima Lessa Matos, Néria Lourenço, Vanessa Madalena da Silva Abrahão; Nutricionista: Joanna Ávilla Pereira; Médico/Clínica Médica: José Evoide de Moura Júnior; Técnico de Laboratório/Área: Kamila Pereira de Araujo; Médico/Medicina Intensiva: Keiser Guedesd Rodrigues; Psicóloga: Laene Pedro Gama; Contador: Lara Cristina Caixeta Machado de Lima; Analista de Sistemas: Leonardo Muzzi Soares; Técnico em Laboratório/Biologia Celular: Lucas Silveira Antonietto, Thalles Mendes Klimach; Técnico em Laboratório/Patologia Clínica: Luciene Freitas Luiz Dutra; Técnico em laboratório/Análise de Alimentos: Márcio Antônio Mendonça; Médico/Pediatra: Maria Luiza Carvalho Almada Melo; Médico/Cirurgia Geral: Rafael Oliveira Galvão; Auxiliar de Enfermagem: Raimundo Ribeiro de Souza, Sandra de Oliveira Teixeira, Silvia Moreira Lopes, Suely Maria Mattos de Souza; Técnico em Laboratório/Medicina: Renata Ribeiro de Sousa, Shirley Claudino Pereira Couto, Viviane Medeiros Silva; Engenheiro Mecânico: Roberto Wellington de Sousa Moura; Técnico em Laboratório/Patologia Clínica Veterinária: Thaís Sermoud Borges; e Médico Gineco-Obstetrícia: Vanderley Corrêa Peres.

Designa Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, técnica requisitada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Secretária do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 200514, referente ao período de 17/09/2004 a 17/01/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório, da servidora Débora Diniz Rodrigues, lotada no Departamento de Serviço Social, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 1008234, referente ao período de 16/08/2004 a 16/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório, da servidora Vânia Maria Moraes Ferreira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 997048, referente ao período de 12/08/2004 a 12/12/2006.

Concede incentivo de Mestrado, a partir de 28/06/2007, à servidora Christina Bezerra de Mello Jucá, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede a progressão funcional, a partir de 03/07/2007, da servidora Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede a progressão funcional, a partir de 26/06/2007, do servidor Daniel Junqueira Tarquinio, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Yûki Mukai, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professor assistente, referente ao período de 20/08/2004 à 20/12/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Fran Costa Figueiredo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 05/10/2000.

Designa os Professores Carlos Henrique Rocha e Wellington Louranço de Almeida, para exercerem, respectivamente, as funções de Membro titular e suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da UnB - Faculdade de Planaltina. O Ato da Reitoria nº 1056/2007 em vigor a partir de 10/07/2007, revogadas as disposições em contrário.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decano de de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de férias do titular Marcio Martins Pimentel, de 12/07/2007 a 21/07/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de férias do titular Marcio Martins Pimentel, de 22/07/2007 a 31/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 26/05/2007, a Ana Lúcia Tostes de Aquino Leite, esposa do ex-servidor Felício Sala Neto, ocupante do cargo de Biomédico, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 2 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 2, da Lei nº 10887/2004.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decana de de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de férias do titular Maurício Martins Pimentel, de 02/07/2007 a 11/07/2007.

Designa o servidor Leonam Luiz Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, para responder como Chefe do Serviço e Suporte, durante o período de férias do titular Maurício Victorino de Carvalho, de 02/07/2007 a 31/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Martin Francisco Bottaro Marques, lotado na Faculdade de Educação Física, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 11/08/2004 à 11/12/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Cibele Queiroz da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor associado 1.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Antonio Brasil Terada, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 16/08/2004 à 16/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luiza Alberto de Campos Gouvêa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Designa o servidor Cláudio Oliveira Arantes, ocupante do cargo de Arquiteto e urbanista, para responder como Diretor do Centro de Planejamento, durante o período de afastamento do titular Alberto Alves de Faria, de 23/06/2007 a 09/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Nuno de Castro Santo Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor associado 1.

Procede à progressão funcional da servidora Loussia Penha Musse Felix, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede à progressão funcional do servidor John Stephen Martin, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede à progressão funcional do servidor Graham Howells, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3.

Designa o servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, para responder como Secretário do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de férias do titular Ilmara Delma Lustosa Bastos, de 02/07/2007 a 11/07/2007.

Designa a servidora Donizete Alves da Silva Costa, ocupante do cargo de Contínuo, para responder como Assistente do Instituto de Ciência Exatas, durante o período de férias do titular Maria Marta Leuzina Arruda, de 16/07/2007 a 25/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Paula Diniz Galera, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 01/09/2004 à 01/01/2007.

Designa o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor associado, durante o período de férias do titular Ricardo Titze de Almeida, de 01/07/2007 a 15/07/2007.

Designa, a partir de 06/07/2007, os Professores Denise Imbroisi e Ricardo Gauche às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Cristina Soares Rodrigues, para exercer a função de função de Membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato da Reitoria nº 1033/2007 em vigor a partir de 05/07/2007, revogadas as disposições em contrário.

Designa a servidora Ailta Barros de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de função de Subchefe do Departamento de Serviço Social.

Dispensa, por término do mandato, o servidor Perci Coelho de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social.

Reconduz a servidora Marlene Teixeira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Coordenadora de graduação de Serviço Social.

Reconduz a servidora Rosa Helena Stein, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Chefe do Departamento de Serviço Social.

Designa o servidor Nilton Farias Pinto, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Exonera, o senhor Humberto de Freitas Diniz, do cargo de Chefe do Serviço de Atendimento Médico, do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Designa o servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretor do Centro de Informática, durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 28/06/2007 a 18/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Timothy Martin Mulholland, ocupante do cargo de Professor adjunto 4, com lotação no Instituto de Psicologia, para classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Dispensa, a pedido, o Professor José Otávio Nogueira Guimarães, da função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007. Designa a Professora Ione de Fátima Oliveira para a função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Keizer Guedes Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, referente ao período de 08/09/2004 à 09/03/2007.

Altera denominação do Programa de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais para Programa de Apoio às Pessoas com Necessidade Especiais, permanecendo inalterada a sigla PPNE. O Ato da Reitoria nº 1020/2007 em vigor a partir de 29/06/2007, revogadas as disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 107/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira; onde se lê regime de trabalho de dedicação exclusiva, leia-se: regime de trabalho de 50 horas semanais.

Altera o Ato da Reitoria nº 427/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192. inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 5 da Lei nº 8162/1991.

Designa o servidor Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Genética e Morfologia, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, de 01/06/2007 a 15/07/2007.

Designa a servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias do titular Ivan Alves de Freitas, de 02/07/2007 a 21/07/2007.

Designa o servidor Francisco Neto da Silva Júnior, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Secretário da Faculdade de Arquiterura e Urbanismo, durante o período de férias do titular João de Souza Borges, de 09/07/2007 a 18/07/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana do Decanato de Extensão, durante o período de afastamento da titular Leila Chalub Martins, de 16/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Luciente Sabino Cardoso, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante o período de férias do titular João Carlos Hecker Zambrano, de 29/06/2007 a 23/07/2007.

Designa o servidor Cristiano Barros de Melo, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em Ciência Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/06/2007.

Dispensa a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Coordenadora de pós-graduação em Ciência Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/06/2007.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de pós-graduação do Departamento de Botânica, a partir de 06/06/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 18/06/2007 a 22/06/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de pós-graduação do Departamento de Botânica.

Designa a servidora Marisa Brãscher Basílio Medeiros, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias do titular Cesár Augusto Tibúrcio Silva, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor José Elias de Paulo, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Botânica, a partir de 19/06/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do titular Balsem Pinelli Júnior, de 09/07/2007 à 22/07/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Gerente de desempenho funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida, de 16/07/2007 à 27/07/2007.

Designa a servidora Maria Lúcia Soares Neves, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Gerente administrativo do Centro de Ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/06/2007.

Dispensa a servidora Alcilene Santana de Lima, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente administrativo do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/06/2007.

Designa o servidor Adilson Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança da Prefeitura do campus, durante o período de férias do titular Josué Barbosa Guedes, de 10/07/2007 a 08/08/2007.

Reconduz a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor assistente, à função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 01/07/2007.

Reconduz a servidora Cláudia Márcia Lyra Pato, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 01/07/2007.

Suspende por 30 dias, a partir de 02/07/2007. com conversão em multa de 50% de seus vencimentos, o Professor Paulo Roberto da Costa Kramer, lotado no Departamento de Ciência Política, em face do descumprimeiro do disposto no art. 116, incisos II, III, IX e XI, da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 903/2007, que concedeu progressão funcional, por titulação; à Professora América Solis Mendez Barreto; onde se lê a partir de 31/07/2007, leia-se: a partir de 01/06/2007.

Dispensa, a pedido, o Professor Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa a Professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, à função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. , a partir de 27/06/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Miguel Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Economista, lotado no Laboratório de Multidisciplinas de Pesquisa em Doença de Chagas do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 11/06/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Welton Jorge Martins de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 668/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeová de Oliveira Santos;onde se lê regime de trabalho de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 24 horas semanais.

Autoriza a alteração na atividade secundária do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica da Livraria da Universidade de Brasília, para possibilitar a comercialização de livros, jornais e revistas.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe do gabinete do reitor, durante o período de férias da titular Maria Jaci Toffano, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, com lotação no Departamento de Métodos e Técninas, do cargo de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, a partir de 21/06/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, do cargo de Professor de ensino B4 para o cargo de Professor de ensino C1, a partir de 18/06/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 20/06/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/05/2007, a Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, esposa, Mariana Barbosa Rodrigues e André Luiz Barbosa Rodrigues, filhos do ex-servidor Luiz Antônio Rodrigues, aposentado, ocupante do cargo de Vigilante, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Designa a servidora Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, durante o período de férias do titular Noraí Romeu Rocco, de 16/07/2007 a 30/07/2007.

Dispensa, a pedido, as Professoras Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele e Ana Elizabete de Almeida Medeiros, das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 21/06/2007. Designa, os Professores Oscar Luis Ferreira e Reinaldo Guedes Machado, às funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 21/06/2007.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/2007, a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina. Designa, a partir de 21/06/2007, o Professor Albino Verçosa de Magalhães, à função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Concede ao servidor Mauricio Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Maria de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sirleia Ferreira de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Arysnalva Marinho da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maristela Ximenes Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II.