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Aplica pena de Advertência ao servidor Fernando Rocha Duarte, nos termos do Artigo 129 da Lei n° 8.112/90 - RJU, de 11/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996,o servidor Fernando Rocha Duarte da função de Diretor (CD-4), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0219/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Designa os servidores Fernando Duarte (CPCE) e Thereza Carvalho (CIORD), para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Centros vinculados à Reitoria.

Nomeia Jussara Rocha Ferreira para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Medicina, canditada aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 21/2005, homologado pelo Edital nº 294/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Rocha Duarte, ocorrida em 04/03/1996.

Designa o servidor Fernando Rocha Duarte para exercer a função de Diretor (CD-4) do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eleutério Rodrigues Neto (CEAM) e Femando Duarte (CPCE) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Designa o servidor Fernando Rocha Duarte para exercer a função de Diretor (CD-), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa o professor Fernando Rocha Duarte da função de Assessor a partir de 13/06/89.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Aloísio Cesar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos, e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os Centros da Universidade de Brasília.