CAROLINE SIQUEIRA GOMIDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 02/02/2017 a 12/02/2017 (incluindo trânsito), para participar de
Encontro de Trabalho Construção de dicionário, em Guararema SP, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.007679/201731.
Ata da primeira sessão preparatória do Conselho Diretor realizada no oitavo andar do Edifício do Ministério da Educação e Cultura, em cinco de janeiro de um mil novecentos e sessenta e dois.
Presentes os senhores conselheiros: Anísio Spíndola Teixeira, Darcy Ribeiro, Hermes Lima, Abgar Renault, Frei Mateus Rocha, Oswaldo Trigueiro, Alcides da Rocha Miranda e João Moojen de Oliveira. 1. Estando presentes todos os membros efetivos e suplentes do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, nomeados pelo Decreto, de 27 de dezembro de 1961, do Presidente da República e empossados em sessão solene de 5 de janeiro de 1962 pelo Ministro de Estado de Educação e Cultura por proposta do Conselheiro Hermes Lima, foi eleito para presidir os trabalhos da primeira reunião, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira. 2. Assumindo a presidência, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, propôs e foi aprovada, como agenda dos trabalhos, o estudo da documentação preparada pelo Coordenador Geral da Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília, nomeada pelo Decreto nº 50.732, de 6 de junho de 1961, na seguinte ordem: a) estudo do anteprojeto do Estatuto a que se refere o artigo 1º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza a Instituição da Fundação Universidade de Brasília, a ser encaminhado como sugestão ao Ministro de Estado da Educação e Cultura; b) fixação dos atos de constituição da Fundação Universidade de Brasília e de integração de seu patrimônio; c) Eleição do Presidente da Fundação Universidade de Brasília, Reitor da Universidade, nos termos do art. 7º, parágrafos 1º e 2º da Lei número 3.998, de 15 de dezembro de 1961. 3. Quanto ao primeiro ponto da ordem do dia, foi aceito o texto proposto como anteprojeto dos Estatutos, com diversas emendas, entregue ao Conselheiro Abgar Renault que ficou incumbido de dar redação final ao texto e encaminhar ao Conselheiro Darcy Ribeiro para ser entregue ao Ministro da Educação e Cultura, como sugestão do Conselho Diretor. 4. Com respeito ao 2º ponto da ordem do dia, ficaram definidos como atos necessários à Instituição da Fundação, os seguintes: I – Decreto do Presidente do Conselho de Ministros, declarando instituída a Fundação Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 e aprovando o Estatuto que a regerá, firmado este, pelo Ministro da Educação e Cultura; II – Decreto do Presidente da República designando o Representante da União para os atos de constituição da Fundação e integração no seu patrimônio dos bens e direitos à mesma destinados pela Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961; III – Escritura Pública de Constituição da Fundação, lavrada em cartório, pelo Representante da União; IV. Inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da escritura de instituição da Fundação, bem como do Estatuto e do decreto que o aprovou. 5. Colocando em discussão o terceiro ponto da ordem do dia, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, salientou a conveniência de proceder-se imediatamente, à eleição do Presidente da Fundação Universidade de Brasília, que nos termos do art. 7º, parágrafo 2º, da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, será também Reitor da Universidade, dada a necessidade de contar com uma autoridade capaz de tratar dos interesses da Fundação. O tema foi debatido pelos membros do Conselho, todos unânimes, quanto à necessidade e oportunidade da eleição, mesmo porque a lei instituidora estabelece o processo de composição do Conselho e de eleição do seu Presidente. Ainda por proposta do Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, unanimemente aprovada, foi eleito e imediatamente empossado nas funções de Presidente do Conselho, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, o Conselheiro Darcy Ribeiro. 6. Encerrados os trabalhos, ficou marcada a segunda reunião para o dia 6 de janeiro, de 9 às 12 horas da manhã, para a apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão de planejamento da Universidade de Brasília, por parte do seu ex-coordenador geral e uma terceira reunião, à tarde, das 15 às 18 horas, para a programação dos cursos regulares da Universidade de Brasília, no ano letivo de 1962. Secretariou esta primeira reunião, lavrando a presente Ata, a Bacharel Maria Thereza Luz de Macêdo, que lida e aprovada, é assinada por todos os Conselheiros. Brasília, 6 de janeiro de 1962.
Pauta: Anteprojeto de estatuto
Certificado do Cartório do 2º Oficio de Registro de Titulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Registro Civil e Casamentos que a Fundação Universidade de Brasília está registrada naquele cartório em conformidade com a Lei. O registro foi feito no dia 26 de fevereiro de 1962 sob o livro A-1 de "registro de pessoas jurídicas" nas folhas 265 até a 273 sob o número 92, naquele cartório.
Sem títuloElege para Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, o conselheiro Darcy Ribeiro que exercerá as funções de Presidente da Fundação e terá o título de Reitor da Universidade de Brasília.
Certificado de que se encontra no Cartório do 2º Oficio de Notas no livro de nº 20, nas folhas de nº 01 a 07 a escritura de constituição da Fundação Universidade de Brasília
Sem títuloAprova o Regimento Geral da Universidade de Brasília e revoga o Regimento Geral da UnB, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 1970.
Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Donatti Gallassi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.
Sem títuloDá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.
Aprova novos valores de referência da Taxa de Ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB.
Sem títuloAprova, ad referendum do Conselho Diretor, os valores de referência da taxa de ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB, a atualização dos percentuais de cobrança e dá outras providências.
Sem títuloAprova, ad referendum do Conselho Diretor, a adequação das regras de desconto no valor do aluguel de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) alugados por servidores docentes e técnico-administrativos e dá outras providências.
Sem títuloEduardo Dimitrov, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/11/2016 a 29/11/2016 (incluindo trânsito), para participar de evento no IEB/USP, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.098391/2016¬87.
Descredenciar o (a) professor Andrea de Oliveira Gonçalves, para orientar o (a) aluno (a) de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública."
Sem títuloDesignar os servidores, Wellington Lourenço de Almeida,
Mat.1018167, Luiz Guilherme de Oliveira, Mat. 1016245, Paulo Carlos Du Pin
Calmon, Mat. 145114, Nair Aguiar de Miranda, Mat. 124869 para atuarem como
gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituto, do contrato celebrado entre a
Fundação Universidade de Brasília e a empresa PAULO OCTÁVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo por objeto a locação de imóvel
comercial, localizado no SHCN- Quadra 110, bloco A, sala n°201.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato as atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data.
Concede a seguinte Licença: ANAMARIA GOMES REIS PINHEIRO, matrícula Siape n. 1775901, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/06/2016 a 01/09/2016 (incluindo trânsito), para realizar trabalho de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Terapia Cognitivo-Comportamental, na Capacitar Centro Educacional, em Goiânia/GO, com ônus limitado, conforme Processo 23106.013447/2015-51 que tramita no UnBDoc n. 132114/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.
Sem títuloRESOLVE:
Nomear o servidor Cristiano Barros de Melo (VRT) para conduzir investigação preliminar referente ao UnBDOC n. 12367/2016 de 3 de fevereiro de 2016
Sem títuloArt. 1º Designar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Brasília, 01 de Março de 2016.
(original assinado)
Luis Afonso Bermúdez
Decano de Administração
Constituir comissão composta pelos servidores Alessandro Carvalho Barros, Técnico, matrícula SIAPE n. 1241661; Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515; André Crispim dos Santos, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 16665433, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.005378/2013-40, bem como os atos e fatos conexos.
Sem títuloProrrogar por 15 dias, a partir de 2 de março de 2016, o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0103/2015, de 22 de outubro de 2015, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n.23106.019715/2014-67, bem como os atos e fatos conexos
Sem títuloAutoriza os seguintes afastamentos no País:
EBERTH DE ALMEIDA CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/02/2016 a 15/02/2016 (incluindo trânsito), para participar em banca examinadora, em Catalão -
GO e, no período de 16/02/2016 a 20/02/2016 (incluindo trânsito), para participar de
cooperação científica para confecção de artigos, em Catalão - GO, correspondente ao
Afastamento no País com ônus limitado, conforme processo nº 23106.002040/2016-89
Unbdoc 11992/2016.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/03/2016 a 10/03/2016
(incluindo trânsito), para participar da 1ª reunião de pró-reitores em planejamento e
administração, em Pelotas - RS, correspondente ao Afastamento no País com ônus
FUB, conforme processo nº 23106.003052/2016-21 Unbdoc 15319/2016.
RICARDO LOURENÇO PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/02/2016 a
27/02/2016 (incluindo trânsito), para participar em banca examinadora para tese de
doutorado, em Santa Maria - RS, correspondente ao Afastamento no País com ônus
limitado, conforme processo nº 23106.002183/2016-91 Unbdoc 18581/2016.
ANDRÉ LUIZ FERNANDES CANÇADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/02/2016 a
29/02/2016 (incluindo trânsito), para participar de banca de defesa de doutorado, em
Belo Horizonte - MG, correspondente ao Afastamento no País com ônus UFMG,
conforme processo nº 23106.002681/2016-33 Unbdoc 20130/2016.
DONALD MATTHEW PIANTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/02/2016 a 24/02/2016
(incluindo trânsito), para participar de banca de defesa de doutorado, em São Paulo -
SP, correspondente ao Afastamento no País.
Concede Licença Capacitação a SIMONE SILVA REIS MOTT, matrícula Siape n. 11917337, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/04/2016 a 01/07/2016, para Curso Intensivo de Língua Italiana no Corso di Italiano Dante Alighieri, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.015756/2015-65, que tramita no UnBDoc n. 137476/2015, correspondente ao afastamento no país
Sem títuloConcede a seguinte Licença: LUCIANA HARTMANN, matrícula Siape n. 11987893, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/03/2016 a 11/06/2016, para realizar Curso de Inglês no Exchange Soluções em Idiomas, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.001748/2016-12 que tramita no UnBDoc n. 154006/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.
Sem títuloConcede Licença Capacitação a IVANI DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula Siape n. 13575972, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016, para realizar Trabalho de Conclusão de Curso, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002602/2016-64, que tramita no UnBDoc n. 6121/2016, correspondente ao afastamento no país.
Sem títuloConcede Licença a MARLY DE JESUS SILVEIRA, matrícula Siape n. 11272417, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, para realizar e sistematizar leituras em Brasília/DF; realizar estágio de observação participante e
cooperação junto ao NEAB, na UFPR, em Curitiba/PR; realizar estágio de intercâmbio no centro de referências da REDECENTRO, em sua sede na Faculdade de Educação da UFG, em Goiânia, no período de 01/04/2016 a 30/06/2016 (incluindo trânsito), com ônus limitado, conforme Processo 23106.017507/2015-12 que tramita no UnBDoc n. 148930/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.
Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.
Sem títuloDesignar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.014515/2014-18, bem como os atos e fatos conexos.
Sem títuloDesignar os servidores Wagner Rizzo (FAC) Mat. 129500, Halley Ferreira Pinto (CPD) Mat. 741582, Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD) Mat. 1031783, Thiago Vales de Mesquita (DIMEQ/PRC) Mat.1032208 e Odirlei Odiel (DCF) Mat. 1084470 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão especial de desfazimento de bens da FUB.
Sem títuloDesignar Rogério Elias Soares Uagoda, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1893431; e Antonio Piratelli Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 11413053, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23106.019715/2014-67, iniciados pela comissão designada pela Resolução da Reitoria n. 0103, de 22 de outubro de 2015, e n.131, de 27 de novembro de 2015.
Sem títuloConcede a seguinte Licença Capacitação a FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA DOCA, matrícula Siape n. 15077210, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/03/2016 a 28/06/2016, para elaborar Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Psicologia Clínica na Perspectiva da Gestalt-Terapia, no Instituto de Gestalt-Terapia de Brasília, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002303/2016-50, que tramita no UnBDoc n. 9958/2016, correspondente a afastamento no país.
Sem títuloAutoriza o seguinte afastamento NATHALIE LETOUZE MOREIRA, matrícula Siape n. 2728838, ocupante do cargo de Editor de Publicações na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/03/2016 a 23/03/2017 (incluindo trânsito), para Doutorado (Renovação), em Campinas/SP, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002336/2016-08, que tramita no UnBDoc n. 18980/2016, correspondente a afastamento no país.
Sem títuloConcede a seguinte Licença Capacitação a MÁRCIA DE AGUIAR FERREIRA, matrícula Siape n. 15529579, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/03/2016 a 21/06/2016 (incluindo trânsito), para acompanhar atividades desenvolvidas no projeto "Pesquisa de oocistos de Cryptosporidium spp. e Cistos de Giardia spp. em Águas de Captação e Tratada em Estação de Tratamento de Água (ETA)" na Universidade Estadual do Paraná, em Londrina - PR, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003110/2016-16, que tramita no UnBDoc n. 8634/2016, correspondente a afastamento no país.
Sem títuloConcede a seguinte Licença Capacitação MARIA CRISTINA FALCÃO SARCIOTTO, matrícula Siape n. 11751889, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/10/2015 a 10/01/2016, para redigir Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Bioética, em~Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017514/2015-14, que tramita no UnBDoc n. 98332/2015, correspondente a afastamento no país.
Sem títuloConcede a seguinte Licença Capacitação DIVA DO COUTO GONTIJO MUNIZ, matrícula Siape n. 4049228, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/04/2016 a 26/07/2016, para desenvolver o Projeto de Pesquisa "Ordem e Liberdade em Os Fundadores do Império do Brasil: revisitando a obra de Octávio Tarquínio de Sousa", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.018136/2015-88, que tramita no UnBDoc n. 134887/2015, correspondente ao afastamento no país
Sem títuloRetificar a Resolução da Reitoria n. 0027/2016, de 3 de março de 2016. Onde se lê: “Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515”, leia-se: “Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085”.
Sem títuloConstitui o Conselho Comunitário de Segurança – CCS – da Universidade de Brasília – UnB – com a função de assessorar a análise e o encaminhamento de recomendações aos Conselhos Deliberativos da Universidade sobre temas específicos relacionados à segurança das pessoas que transitam na UnB e dos patrimônios que se encontram nos Campi Universitários.
Sem títuloconcede a seguinte Licença:
VIRGINIA MARIA VASCONCELOS LEAL, matrícula Siape n. 1051983, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/04/2016 a 09/07/2016 (incluindo trânsito), para realizar Curso de Inglês - CTJ Intensive Combo 1, na Casa Thomas Jefferson em Brasília/DF; acompanhamento de pesquisa e projetos da Profª Dra. Claire Williams, na Universidade de Oxford; e realizar Curso de Inglês na Embasssy English/Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003321/2016-59 que tramita no UnBDoc n. 25273/2016, correspondente a afastamento no país.
Concede a seguinte Licença Capacitação: CHRISTINE DE ALENCAR CHAVES, matrícula Siape n. 1035022, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2016 a 10/06/2016 (incluindo trânsito), para realizar Trabalho de Campo: Pesquisa "A Noção de Pessoa no Budismo", em Timbaúba/PE, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017273/2015-03, que tramita no UnBDoc n. 144051/2015, correspondente a afastamento no país.
Sem títuloConcede a seguinte Licença Capacitação: CARLOS JOSÉ DE SOUZA DE ALVARENGA, matrícula Siape n. 4164264, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/04/2016 a 29/06/2016, para intensificar as atividades de campo e de laboratório do Projeto: "Sedimentologia e Quimioestratigrafia do Grupo Vazante, Faixa Brasília", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.012606/2015-08, que tramita no UnBDoc n. 122061/2015, correspondente ao afastamento no país.
Sem títuloAprova a política de gestão da carteira de imóveis comerciais e residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, e dá outras providências.
Sem títuloDesignar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Reinaldo Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
Sem títuloDesignar os servidores Nilce Santos de Melo Mat.986798, Mauro
Luiz Rabelo, Mat. 662984, Marlos Pinheiro Barcelos, Mat. 1050893 e Patrícia
Floriani Mansur, Mat.1058959, para atuarem como gestor, gestor substituto,
fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 020/2016,
celebrado entre FUB e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS—CEBRASPE,
tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a
organização e a realização de processos seletivos de acesso aos cursos
oferecidos na Universidade de Brasília (UNB), referente à Admissão por
Transferência Facultativa (TF), à Admissão para portador de Diploma de Curso
Superior (DCS), bem como a organização e a realização da Proficiência em língua
estrangeira e da revisão de pré-testagem de itens da referida Proficiência.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
Prédio da Reitoria – B 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília/DF - CEP: 70.910-900
Tel: (061) 3107-0367 - Email: daf@.unb.br
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Decanato de Administração - DAF
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Designar Eduardo Mauricio Mendes de Lima, Professor Magistério
Superior, matrícula SIAPE 24742735; Augusto Cesar Franco, Professor
Magistério Superior, matrícula SIAPE 4045842; e Paulo Roberto de Lira
Gondim, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 23765766, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos
trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo n.
23106.009569/2015-42, iniciados pela comissão designada pela Resolução da
Reitoria n. 0083/2015 de 5 de agosto de 2015.
Constituir comissão composta pelos servidores Elizabeth Maria Mamede da Costa, Professor Substituto, matrícula SIAPE 11652350; José Guilherme de Lara Resende, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15507940; Leila Chalub Martins, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 4049767, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 230106.022513/2013-11, bem como os atos e fatos conexos.
Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.
Designar o servidor docente Luis Fernando Ramos Molinaro, matrícula SIAPE 4048264, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.106.002176/2015-16 (UnBDoc n. 157440/2013).
Compor Comissão visando à contratação, em caráter excepcional, dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), necessários a continuidade das atividades da Universidade de Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei N. 8.666/93, até a conclusão do certames licitatório em curso registrado no UnBDOC 52205/2015, Pregão Eletrônico N. 009/2016.
Art. 1º Designar os servidores ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 22218869 e IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 1806685, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23106.019312/2014-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Designar Elivânio Geraldo de Andrade, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 64046756; José Avelar dos Santos, Auditor, matrícula SIAPE 4111942; e Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Administradora, matrícula SIAPE 14660281, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.004528/2016-41, bem como os atos e fatos conexos.
Designar Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE 1336806, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.011578/2015-01, bem como os atos e fatos conexos.
Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Elaine de
Souza, mat. 1555041, João Paulo Carneiro Rodrigues, mat.1083601,
Bárbara Avelar Cesar, mat. 0990175, Daniel Bernardo Barbosa, mat.
1074407 e Regina Adjuto Boaventura , mat.1069063, sob a presidência do
primeiro, para execução da construção da segunda etapa do prédio destinado a
Unidade de Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Tecnologia
—ULEG-FT— localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro em
Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Prorrogar por 15 dias, a partir de 24/04/2016, o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do
Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo
disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n. 0019, de 19 de fevereiro de
2016, com a finalidade apurar os fatos constantes no Processo n.
23106.010809/2015-51.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0018, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.004942/2015-79, bem como
os atos e fatos conexos.
Dispensar a servidora Maria Inêz Machado Telles Walter (DPO) como
membro do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016 que
irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de vagas de Docentes
nas Unidades Acadêmicas, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Viana Ferreira (DPO) como membro do Grupo
de Trabalho que irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de
vagas de Docentes nas Unidades Acadêmicas.
Art. 3º Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir de 20/04/2016 o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como
os atos e fatos conexos.
Retificar a Resolução da Reitoria n. 0046, de 8 de abril de 2016.
Onde se lê: “para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo de Sindicância Contraditória”, leia-se: “para, sob a presidência do
segundo, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória”.
No despacho da Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de
Brasília publicado no Boletim nº 8, de 25 de abril de 2016, página 54, que concedeu
afastamento no país a LUDMILA DE MELO SOUZA, processo n. 23106.004679/2016-
07, onde se lê: "... no período de 07/04/2016 a 26/02/2016...'', leia-se: "... no período
de 07/04/2016 a 26/02/2018 ".
Indicar o Servidor Tiago Mendonça de Souza, matricula FUB 1049828, para compor o Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa, em substituição ao servidor Mateus Rollemberg Santin.
Proceder à progressão funcional do Professor José Alfredo Ruiz Vargas, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do
cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Ulisdete Rodrigues de
Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II,
com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Felippe Cabello,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 19/8/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Yuki Mukai, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.
Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Daniel de
Macedo da Silva, mat. 1069896, Regina Adjunto Boaventura, mat.1069063,
Matheus Gregório Kaminski, mat.1083635 e Thiago César Toshiharu
Kanadani de Carvalho, mat.1086553, sob a presidência do primeiro, para
execução da obra de cercamento do Campus da Faculdade UnB Gama —
localizado no Campus da faculdade UnB Gama, no Gama/DF.
Proceder à progressão funcional do Professor Daniel Perdigão Nass, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.
Sem títuloRetificar o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 0067/2016, de
10/3/2016, que procede à progressão funcional do Professor Fernando Fabriz
Sodré, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
7/3/2016. Onde se lê “Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 7/3/2016”, leiase
“Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 12/1/2016”.
Proceder à progressão funcional da Professora Vivian da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de
2/5/2016
Proceder à progressão funcional da Professora Gilvânia Coutinho Silva Feijó, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir e 2/5/2016.
Sem títuloArt. 1º Designar os servidores Andressa Pereira Machado Villar
mat.1081403, Mariana Rodarte do Amaral mat.1090216, Rayssa Coutinho
Rodrigues mat. 1070185, Viviane Alves Costa mat.1013882, Priscilla Madalena
Duarte da Mata mat.1072412 e Leandro Gonçalves Gomes mat.1057498 para,
sob a presidência do primeiro, compor grupo de trabalho de Pregões de
Terceirização.
Art. 2º Caberá ao grupo de trabalho:
I. Elaborar a rotina dos pregões de terceirização, nas fases interna e externa;
II. Desenvolver manual de procedimentos baseados na rotina elaborada;
III. Organizar plano de capacitação para os servidores envolvidos.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as Resoluções
n.37, 38 e 67/2015.
Proceder à progressão funcional do Professor Clayton Quirino Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de 2/5/2016.
Sem títuloProceder à progressão funcional do Professor Victor Gomes e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a
partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Marina Maria Silva
Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Elton Clementino da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade
UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
2/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Rita de Cássia Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade
UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
2/5/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Stefan Fornos Klein, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 15/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Eluiza Alberto de Morais
Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II,
a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Gladston Luiz da Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Silvia Araújo dos Reis, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II,
a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Yuri Dumaresq Sobral, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Matemática, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV,
a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Djiby Mané, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo
de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Planaltina, para
a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.
Proceder à progressão funcional da Professora Alessandra Monteiro de
Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor
Adjunto C, Nível IV, a partir de 21/5/2016.
Proceder à progressão funcional do Professor Kleber Melo e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C,
Nível IV, a partir de 2/5/2016.
Art. 1º Designar, para atuarem como Pregoeiros Oficiais da Fundação
Universidade de Brasília, os servidores Carlos Allan Dias Franco Boullosa
mat.1070801, Priscilla Madalene Duarte da Mata mat.1072412, Andressa
Pereira Machado Villar mat.1081403, Leandro Gonçalves Gomes
mat.1057498 e, como integrantes da equipe de apoio, os servidores Thiago da
Silva Cavedo mat.1057626, Clécio da Silva Batista mat.1072188, Danielle
Larissa Ribeiro Xavier mat.1048147 e Mariana Marques e Gomes
mat.1082329.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução n.
0066/2015.
Proceder à progressão funcional do Professor Giovanni Almeida Santos,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Assistente B, Nível I, com lotação na
Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Assistente B, Nível II, a
partir de 18/4/2016.
Prorrogar por 30 dias, a partir de 04/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0041/2016.
Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais mat. 1085590, Daniel Bernardo Barbosa mat.1074407, Jéssica
Gouget Sérgio Miranda mat.1074431 e Regina Adjunto Boaventura mat.
1069063 sob a presidência do primeiro, para reforma do Módulo 21- ICC norte
na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data
Art. 1º Designar os servidores Nilson Francisquini Botelho mat. 716847,
Isabela Moreno C. de Sousa mat. 1087410, Iris Dias Santos mat. 1043439 e
Valdeci da Silva Reis mat. 70459, para atuarem como gestor, gestor suplente,
fiscal e fiscal-suplente, respectivamente, do Contrato nº 030/2016, celebrado entre
a Fundação Universidade de Brasília e a empresa Jeol Brasil Instrumentos
Científicos Ltda.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1069896 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros parciais de baixa tensão no IB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data
Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Matheus Gregório Kaminski
mat. 1083635, Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, Danilo Vieira de
Carvalho mat. 1074679, Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat.1085590, sob a
presidência do primeiro, para a obra Unidade de Laboratório de Ensino e
Graduação- ULEG-FS na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Designar o servidor Aristóteles Alvim Gomes, matrícula 1031538,
como pregoeiro e Diogo Nunes de Souza, matrícula 1046632,
Jeremias Pereira da Silva Arraes, matrícula 1039938, Leila
Fernandes dos Santos, matrícula 1041894 e Bruna Fagundes
Perfeito, matrícula 1090984, como equipe de apoio, pelo período de 1
ano, para que possam realizar os procedimentos necessários às futuras
compras que competem à BCE, conforme cartilha de compras UnB
2016.
Art. 1º Designar os servidores Francisco Assis Lima, mat.644358,
Danielle Silva Coelho, mat.1039849, Jean Lima dos Santos, mat.1085433 e
Hugo Leonardo Magalhães Chaves, mat. 1055429, para atuarem como gestor,
gestor-substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº
108/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa
STELMAT Teleinformática LTDA.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data e revoga a resolução n°
0008/2016.
Art. 1º Constituir Comissão para padronização dos procedimentos
administrativos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e
contratações da FUB, integrada pelos servidores Luciane Raquel Kuiava – DCO
(mat. 1070827), Luciano Garcia Santos– PRC (mat. 1086057), Alexandre Melo
Diniz - PRC (mat. 1086683), Jeremias Pereira da Silva Arraes (mat. 1039938) –
BCE, Hamilton Sérgio Paiva (mat. 1087771) – DTER para, sob a presidência do
primeiro e no prazo de 60 dias, elaborar proposta para padronização dos
procedimentos de sanções para apreciação do Decanato de Administração - DAF.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga resolução
n°0009/2016
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1086162 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros
parciais de baixa tensão no IB.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução nº0028 , de 09 de maio de 2016.
Art. 1º Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos servidores Karina Coelho Barbosa (DGM)- Pesidente, Maria Tereza do Rego Barros Luz (DGM)- Vice presidente, Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), Maurício Domingos Galant (DGM), Valter Ferreira Sales Junior (DGM), Antonio José Cruz da Fonseca Filho (DGM), Carolina Ozório Melo (DGM), Camila Duarte Veras (DGM), Yuri Guimarães Dias (FGA), Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA), Kleber Sebastião Rodrigues (FGA) e Diogo de Oliveira Costa (FGA) a fim de desenvolver o trabalho de padronização e consolidação dos pedidos de compras de material de escritório, expediente, mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (exceto TI).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016.