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Admite a professora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo do Departamento de Desenho no nivel de Assistente.

Admite o professor Ariplínio Antônio Nilson do Departamento de Geociências no nível de Adjunto.

Admite a professora Anamaria Gomide Taube do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Altera os limites referentes a sistemática de compra de materiais e contratação de serviços, estabelecidos no Ato da Reitoria n. 264/85. Altera o limite para aquisição de material de consumo, através de suprimento de fundos, para 50 vezes o valor da otn. Designa o Professor Alexandre Assaf Neto para responder pela Diretoria de orçamento e finanças e organizar sua estrutura. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de orçamento e finanças: a) coordenadoria de projetos especiais: Geralda Magela Coelho Souto, b) serviço de planejamento e acompanhamento orçamentário:Hélio Marcos Neiva, c) serviço de programação e execução financeira: Jânio Castanheira d) serviço de contabilidade:José Pelegrino Sampaio, e) serviço de convênios: Romilda Guimarães Macarini. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de administração: a) coordenadoria de sistemas e métodos: Rubem Melendez Filho, b) serviço de administração de pessoal: Téculo Firmiano de Almeida,c) serviço de material: João Luiz Belo Amaral, d) serviço de controle patrimonial: Ronaldo Maia, e) serviço do patrimônio imobiliário: Fernando Morethson Sampaio.

Contrata Otávio Simões Barbosa Filho, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Oscar Aguiar Rosa, ocorrida em 14.07.88.

Contrata Ricardo José do O. Carvalho como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Jorge Johnny Rocha Echeverria, ocorrida em 06/01/90.

Contrata Samuel José S. Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.

Contrata Paulo Sérgio da S. Caldas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata Stephen Grant Baines habilitado em concurso público de provas e títulos em emprego de Professor do Grupo Magistério na vaga decorrente do falecimento do Professor Peter Lachlan SIlverwood-Cope.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Contrata a Sra. Valéria Morgado como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Cairo José Valente Fernandes.

Contrata a Sra. Sônia Caltabiano Neves como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Antônio Vinícius Soares Rocha.

Contrata o Sr. Arlei José Machado de Freitas como Professor Substituto na vaga decorrente da licença médica do Professor Lahir Short de Azevedo.

Contrata o Senhor Ijalmar Maia Nogueira como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Eduardo Brito da Cunha, no período de 01/03/89 a 31/07/89.

Contrata o Sr. Eugênio Estevam Batista como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Maria Nazaré Lins Soares, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Contrata Irene da Costa Alvarenga Mendes como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Alexandre Florian da Costa como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Marcia de Franceschi Neto como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata David Lee Fortune como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Luiz Antonio Rosa Braz como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 795/90, referente à contratação do Professor Berthold Werner Helmut Oelze.

Contrata Déa Márcia da Silva M. Pereira como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Carmen Rachel S. Marcondes Faria como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata o professor Nuno Portas, no nível de Visitante, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Contrata a professora Laís Fontoura Aderne Faria Neves, no nível de Visitante, no Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Contrata o professor Raul Bustos, no nível de Colaborador.

Contrata o professor Ross Alan Douglas na qualidade de professor visitante com a finalidade de compor a banca de Exame de Mestrado do sr. Alfredo Nelson Cabral Serejo, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o Prof. Jacques Danon, na qualidade de visitamte, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o Prof. Harley Edson Amaral Bicas, como Professor Visitante.

Contrata o Prof. Francisco Alcides Germano, como Professor Visitante, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o professor Murray Alexander Thompson na categoria de professor visitante junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB, procedendo ao acompanhamento e supervisão. Delega à Prefeitura do Campus a atribuição de preparar editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB, realizar licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas, ficalizar a execução de serviços e de obras de reformas contratados, fazer o acompanhamento fisico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados, conferir e atestar as faturas de serviços e obras de reforma já em andamento, proceder vistorias necessárias para o recebimento dos serviços de obras de reformas, providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados e elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.

Contrata o professor Erasmo Romão, na qualidade de visitante, junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Contrata Arlei José Machado de Freitas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata Francisco Ricardo da Cunha como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Dagoberto Rodrigues de Souza como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Irene Zohra S. Cervo, ocorrida em 11/01/90.

Contrata José Alves Dias como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Antônio Marcos de L. Araújo como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.

Contrata Eduardo Freitas da Silva como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Núbia Abrantes Gomes como Professor Visitantes no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Eduardo Moscoso Rubino como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata daniel Tavora de Queiroz Cobra como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata José de Albuquerque Moreira como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Marcelo de Melo Andrade como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Maria de Fátima da Silva Zaupa como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata o Professor Paulo Hora Acioli como Professor Substituto para substituir o Professor Victor de O. Rivelles em Licença sem ônus.

Contrata o Sr. Ivan Marques de Toledo Camargo como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Armando Ribeiro de Araújo.

Contrata o Sr. Edson Dias Costa Júnior como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Gilberto Kaneko.

Contrata a Sra. Maria Tereza Camargo Biderman como Professor Substituto na vaga decorrente da licença gestante da Professora Christina Abreu Gomes.

Contrata Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira como Professora Substituta no período de 13/03/89 a 02/11/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, para substituir o Professor José Garrofe Dórea que se encontra de licença sem ônus, no período de 03/11/88 a 02/11/89.

Contrata a Senhora Túlia Pilomia Vogensen como Professora Substituta no período de 20/03/89 a 16/02/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Márcia de Castro Fantini, no período de 16/02/89 a 16/02/90.

Contrata o Sr. David Lee Fortune como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 07/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Eunice Souza Lima Pontes, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Contrata o Sr. Luiz Antônio de Frota Mattos como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 30/06/89, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Chang Chung Yu Dórea, no período de 27/10/88 a 30/06/89.

Contrata o Sr. José Carlos Bezerra Filho como Professor Substituto no período de 01/04/89 a 28/02/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Patrício Aníbal Letelier, no período de 01/04/89 a 28/02/90.

Contrata o Sr. Ricardo Freitas Von Borries como professor substituto no período de 15/05/89 a 31/12/89, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Hélio Pontes, ocorrida em 24/10/88.

Contrata Gileno Fernandes Marcolino, como professor Substituto Adjunto, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Carlos Alberto Vieira, ocorrida em 17.05.88.

Contrata Luiz Henrique P. da Costa como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Eduardo Pinto Fernandes como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Marcos Antônio de Faria Galvão como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Ricardo Bentes de Azevedo como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Dedicação Exclusiva, com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 801/90, que trata da contratação de Cláudia Praetzel Soeiro de Souza, na condição de Professor Visitante.

Contrata José Santiago Naud como Professor Visitante pelo período de 1 ano.

Contrata Cláudia Renata Fernandes Martins como Professora Visitante pelo período de 1 ano.

Admite a professora Euripedes da Cunha Dias do Departamento de Ciências Sociais no nível de Assistente.

Admite o professor Spartaco Astolfi Filho do Departamento de Biologia Celular no nivel de Assistente.

Admite a professora Mariza Gomes e Souza Peirano do Departamento de Ciências Sociais no nível de Adjunto.

Admite a professora Tânia Schmitt Ribeiro Ferreira do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Admite o professor Josimar Mata de Farias França do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no nível de Assistente.

Admite a professora Paulina de Freitas Targino do Departamento de Medicina Especializada no nível de Assistente.

Admite a Professora Maria Lígia Robalinho Lima do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no nível de Assistente.

Admite a professora Tereza Vaz Parente do Departamento de Engenharia Agronômica no nível de Assistente.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Delega competência à Diretora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para recrutar e contratar estagiários para desenvolver projetos e atividades especiais. Os valores das bolsas serão pagas com recursos orçamentários e financeiros do Centro de Custo.

Contrata o professor George Benski na qualidade de professor visitante junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata Francisco Ricardo da Cunha como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento de George Kolenkine (ENM).

Contrata o Sr. Antônio Marcos de Lima Araújo como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes.

Contrata Erasmo Fortes Mendonça, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do desligamento à pedido, do professor Horácio Benício de S. Lacerda, ocorrida em 01.10.88.

Contrata o Senhor João Carlos Becker como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor José Osvaldo de Meira Penna, no período de 16/02/89 a 31/07/89.

Contrata a Senhora Carmem Maria Craidy como Professora Substituta no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Vani Moreira Kenski, no período de 28/11/88 a 27/11/90.

Contrata o Sr. Ricardo Moacir Gonçalves de Morais como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Genaldo Severo de Sousa Ávila, no período de 02/01/89 a 31/07/89.

Contrata o Sr. Paulo Sérgio da Silva Caldas como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Ramiro de Porto Alegre Muniz, a partir de 01/11/88, por prazo indeterminado.

Contrata o sr. Carlos Alberto Raposo da Cunha como Professor Substituto no período de 07/07/1989 a 20/01/1990, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Laura Martignon.

Contrata Marie France Jeanne L. Depêche como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Jean François Cleaver, ocorrida em 15/01/90.

Contrata Ivan Marques de T. Camargo como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata Maria Alexandra Militão Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Luiz Carlos Cavalcanti Albuquerque como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Izo Zcigermann como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata José Carlos Ramalho Júnior como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Lenira Xavier Marques Monteiro de Lima Furtado como Professora Substituta no período de 6 meses em substituição à Professora Maria da Glória Lima.

Contrata José Affonso Brod como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Vitor José de Vasconcelos Grossi como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Pedro Antônio Dourado de Rezende como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Cláudio Falcão de A. Filho como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Sônia Maria N. Bittencourt de Sá como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Alba Valéria Rezende como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Walda de Andrade Antunes como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Beatriz Dolabela de Lima como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.