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Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2015 e para o período especial (Curso de Verão), conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do CaIendário Acadêmico para o 1º e 2º Períodos Letivos de 2005, conforme cronograma anexo.

Ajusta o Calendário do 2º período letivo de 2013 (Semana Universitária) e aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos do ano de 2014 e para o período especial de Verão/2014, conforme cronograma anexo.

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2° período letivo de 2000, conforme cronograma anexo.

Aprova, conforme cronograma anexo, o calendário para integralização da carga didática dos cursos regulares de graduação do período 2°/2001; mantém a lista de oferta de disciplinas de graduação do período 2°/2001; atribui às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no período 2°/2001, ouvidas as Comissões constituídas especificamente para este fim, e pela deliberação final sobre recursos e casos omissos; atribui aos coordenadores dos cursos de graduação a responsabilidade pela revisão da matrícula em disciplinas do 2°/200 1 e a gestão da lista de oferta; e atribui à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela aprovação dos calendários dos cursos regulares de pós-graduação.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010 e verão de 2011, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos do ano de 2011 e período especial de verão/2012, conforme cronograma anexo.

Altera o Calendário Acadêmico do 1º e 2º período de 2012 e do 1º e 2º período de 2013, em função da greve de Docentes e Técnico-administrativos, conforme cronograma anexo.

Aprova a alteração, conforme cronogramas: Calendário Acadêmico para o ano de 1997; e Calendário para o 2º Vestibular de 1997.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2° períodos letivos de 2001, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2002, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 2º Período Letivo de 2004, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010, conforme cronograma anexo.