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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um sistema de ar condicionado, por não apresentar condições de uso e ser de recuparação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em Memorando 025/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, constante em relação anexa ao Memorando 040/99 referido, procedentes de vários Centros de Custo da UnB, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação enviada anexa ao Memo. PAT nº 195/2000,que,de acordo com os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), são de reparo antieconômico.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Dispõe sobre as atribuições do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e sobre os procedimentos para apresentação e acompanhamento de propostas de cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR/MEC) na Universidade de Brasília - UnB.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens e, ainda, o reaproveitamento das peças dos referidos equipamentos, pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), uma vez que os bens não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um caminhão carroceria, placa JFO 1810, do ano de 1984, considerando ser a sua recuperação antieconômica. Inclui o citado bem no leilão que está programado para ocorrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, à Casa do Ceará, atendendo à solicitação constante do Ofício 016/96 da Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens (telefones celulares) por não mais apresentarem condições de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando 023/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa de uma máquina copiadora xerox constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto de recuperação antieconômica e determina a doação do bem de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante no relatório mencionado, à FEDF- Divisão Regional de Ensino de Sobradinho, Escola Classe Engenho Velho.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por solicitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentaram condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram classificados como inservíveis e de recuperação antieconômica, conforme laudo técnico do Setor de Informatização do Hospital Universitário. Autoriza a venda dos bens, por meio de leilão público - na modalidade Convite.

Autoriza a baixa dos bens da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, a venda dos bens da mencionada relação, considerados insersíveis e daqueles de recuperação antieconômica. Autoriza a Prefeitura do campus a reutilizar os bens de madeira.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constatntes em Memorando referido, por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa ao MEMO PAT nº 0334/1998, por não mais apresentarem condições de uso nem de recuperação. Autoriza, ainda, a Diretoria de Recursos Materiais (DRM) a proceder à venda dos bens, como sucata, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Baixa constituída pela Resolução DAF nº 0016/1998. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.