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Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferida da Universidade Federal do Ceará.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 2 vagas de Professor Adjunto 3 DE; 1 vaga de Professor Visitante Titular DE; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa; 1 vaga de Auxiliar de Almoxarifado 3; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 5; 1 vaga de Motorista 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Escriturário 5; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 3. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Visitante Adjunto 1 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Professor Colaborador 3 DE; 1 vaga de Auxiliar de Instrumentos 1; 1 vaga de Professor Colaborador 4 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Motorista 1; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 1; 1 vaga de Serviços 1.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Procede a ascensão funcional do servidor Nelson Gonçalves Gomes ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Raymundo Damasceno Assis, ocorrida em 24/07/92.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Procede a ascensão funcional da servidora Lucy Gomes Viana ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do edital nº 112 publicado no D.O.U de 15/09/1995, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira Júnior, ocorrida em 04/11/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Aprova o acesso da Professora Maria Novaes Pinto, do Departamento de Geografia, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Richard Emil Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Aprova o acesso do Professor Carlos Camiza Fortes, do Departamento de Química, do nível de Professor Adjunto para o nível de Professor Titular.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Procede à ascensão funcional do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 068, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Caltabiano Neves, ocorrida em 13/12/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Nomeia Francisco Moacir de Melo Catunda Martins para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da exoneração de Annik Marie José S. Rosiers Fonseca.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor José Garrofe Dórea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Norberto Abreu e Silva Neto, professor titular, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0010/98 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Filosofia.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Designa a servidora Yolanda Galindo Pacheco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Morfologia.

Designa o servidor Jorge Kat Sumi Ntyama,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais(CCA) .

Dispensa,a pedido,o servidor Luiz Augusto Monnerat Celes,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica (PCL) .

Designa o servidor Flávio Rabelo Versiani,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Economia (ECO).

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Filosofia, o professor Júlio Ramon Alvarez, do Departamento de Filosofia, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0019/1998, homologado pelo Edital nº 0110/1999 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Luís Afonso Bermúdez, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em segundo lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima,ocupante do cargo de Professor Titular,da função de Diretor Adjunto de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa a servidora Lúcia Mercês de Avelar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professora Titular MS.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Declara aposentada, a partir de 30/3/2001, a servidora Iris Ferrari, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Matemática (MAT). Ocupa o cargo de Professora Titular.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Garrofe Dórea, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Abdalia Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Tecnologia/FT.

Dispensa, a pedido, o servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia/IP.

Designa o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geociências do Instituto de Geociências.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, a servidora Elenice Maria Ferraz da função de Chefe da divisão de auxílio ao diagnóstico e terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo César Coutinho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ECO/Departamento de Economia.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Volnei Garrafa (UnB), Maria Alves Barbosa (UFGO), Maria Tereza Leopardi (UFSC), Paulina Kurcgant (USP) e Maria Márcia Bachion (UFGO). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Semiramis Melani Melo Rocha (USP).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 206/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Professor Titular/DE). Membros efetivos: Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Fernando Pimentel de Souza (UFMG), Jomar Medeiros Cunha (UFU), João Palermo Neto (USP) e Paulo Andrade de Mello (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Barroso de Assis Fonseca (UnB), João Pedro Assumpção Bastos (UFSC), Helio Waldman (UNICAMP), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA) e Valdemar C. da Rocha Júnior (UFPE); Membros Suplentes: Hilton Vieira Machado (UnB) e Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Teoria Contábil e Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Masayuki Nakagawa (USP), Flávio da Cruz (UFSC), José Carlos Marion (USP) e Ilse Maria Beuren (UFSC). Membros Suplentes: Bento José Bugarin (UnB) e Cláudio Felisoni de Angelo (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Paulina Kurcgant (USP), Maria Márcia Bachion (UFG), Milca Severino Pereira (UFG), Denize Bouttelet Munari (UFG), Josicélia Dumet Fernandes (UFBA) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB/NUT); Membros Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (UnB/ODT) e Volnei Garrafa (UnB/DSC).

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Ari Roisenberg (UFRGS), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Instituto de Geociências/IG, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG), Ari Roisenberg (UFRGS), Aroldo Misi (UFBA), Álvaro Penteado Crósta (UNICAMP) e Cláudio Riccomini (USP); Membros Suplentes: José Carlos Gaspar (UnB/IG) e Alcides Nóbrega Sial (UFPE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inventário, Fitossociologia e Dinâmica Florestal - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José lmaña Encinas (UnB/EFL), Amaury Paulo de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Agostinho Lopes de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dendrologia do Cerrado - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José Imaña Encinas (UnB/EFL), Agostinho Lopes de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Amaury Paulo de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Serviço Social/SER, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Serviço Social e Política Social - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP), Myrtes de Aguiar Macêdo (PUC/RJ), Ivete Simionatto (UFSC), Anita Aline Albuquerque Costa (UFPE) e Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA); Membro Suplente: Mariângela Belfiore Wanderley (PUC/SP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célio Lopes Silva (USP), Marco Aurélio Romano-Silva (UFMG), Sônia Nair Báo (UnB), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG) e Marcus Vinicius Gomez (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Iris Ferrari (UnB) e Lineu Cesar Werneck (UFPR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa a abertura de concurso público para duas vagas, na classe de Professor Titular para Faculdade de Comunicação, as quais foram aprovadas pelo Comitê Assessor do CEPE para o Banco de Professor Equivalente.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Comunicação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), Lucrecia D'alessio Ferrara (PUC), Antonio Fausto Neto (Unisinos), Ciro Juvenal Rodrigues Marcondes Filho (USP) e Regina Glória Nunes Andrade (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Sérgio Dayrell Porto (UnB) e Cremilda Celeste de Araújo Medina (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teorias e Epistemologia da Comunicação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Genética e Morfologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos membros: Área: Nanobiotecnologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva; Bergmann M. Ribeiro (UnB), Telma Maria Tenório Zorn (USP), Luiz Renato de Franca (UFMG), Esper A. Cavalheiro (USP), Maria Luiza S. Mello (UNICAMP); Membros Suplentes: Marlene Benchimol (USU) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Valdo Abreu Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Nolasco de Carvalho (USP), Plácido Zoega Taboas (USP), Geraldo Severo de Souza Ávila (UFG), Djairo Guedes de Figueiredo (UNICAMP), na condição de membros efetivos; Kéti Tenenblat e Jorge Túlio Mujica Acui (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática - Análise, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira De Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Ruy Jornada Krebs (UDESC), Dante De Rose Júnior (USP), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de membros efetivos; Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB) e Antonio Herbert Lancha Júnior (USP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célio Lopes Siiva (USP), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Sônia Nair Báo (UnB), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG) e Marcus Vinicius Gomez (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Iris Ferrari (UnB) e Marco Aurélio Romano-Silva (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.