Showing 16 results

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.

Abre crédito especial para atender despesas de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros da atividade COPEVE, onde são prestados serviços técnicos especializados na preparação das provas escritas e sua correção para o curso de provimento de cargos da carreira de Procurador da República. Os recursos serão provenientes do contrato celebrado com a União Federal.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor, a disponibização do apartamento 106 do bloco K da SQN 310 para locação, a fim de evitar despesas de condomínio e IPTU para a Fundação Universidade de Brasília.

Cabe ao Decanato de Administração e Finanças a análise e aprovação, em caráter excepcional, das solicitações de suprimento de fundos cujos valores e prazos de aplicação excedem aos limites estabelecidos pela Instrução DAF n° 1/85, as quais se destinem ao atendimento de: a) despesas com saídas de campo, cuja programação tenha sido previamente aprovada; b) viagens de pesquisa, inclusive as destinadas ao cumprimento de planos de aplicação de convênios; c) despesas dos Escritórios de Representação; d) despesas com depósitos judiciais; e e) outras despesas urgentes de natureza extraordinária, a critério do DAF.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante o mês de novembro de 1987, ouvido o CISEE.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério das Comunicações que tem por objetivo a elaboração de projeto para implantação de uma Seção de Estatística e Análise de Custo no Departamento de Administração.

Abre crédito especial para despesas com material de consumo, remuneração de pessoal, material permanente e equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição com a finalidade de coletar, processar e disseminar os dados do programa de atividade extramurais da UISS sob a responsabilidade do Centro de Processamento de Dados.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, material permanente, FGTS e encargos diversos, os recursos ocorrerão por conta da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras do Ministério de Minas e Energia, esse convênio tem a finalidade de realizar o I curso de Biblioteconomia do plano de formação e aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior a ser ministrado no Departamento de Biblioteconomia.

Abre crédito especial para despesa com pessoal, FGTS, material permanente, equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura com a finalidade de criar melhores condições de funcionamento do curso de Geologia, através do Departamento de Geociências.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, remuneração de pessoal, serviços de terceiros, FGTS e outras contribuições, os recursos ocorrerão por conta do Ministério de Educação e Cultura, visando desenvolvimento de instrumentos e planejamento e garantir a ação coordenada do HEC, principalmente no que se refere o Plano Setorial, sob a Orientação da Assessoria de Planejamento e Controle.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, remuneração de pessoal, serviços de terceiros, FGTS e outras contribuições, os recursos ocorrerão por conta do Ministério de Educação e Cultura, visando o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento, à Cargo do Centro de Processamento de Dados.

Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.