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Fixa normas sobre a mudança de curso ou de habilitação, para os alunos de graduação.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Aprova a desvinculação definitiva da Habilitação em Licenciatura do novo currículo do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde e interrompe o ingresso de alunos na Habilitação de Licenciatura em Enfermagem.

Aprova a proposta de alteração curricular das habilitações Audiovisual, Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Faculdade de Comunicação.

Aprova Anexo I, que altera o § 1° do Artigo 3° da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a proposta curricular da habilitação 4430 - Licenciatura em Português do Brasil como segunda Língua, proposta pelo Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV).

Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).

Aprova o aumento do número de vagas para ingresso por vestibular no curso de Comunicação, de 35 para 46, bem como, a entrada no referido curso, por habilitação, nos seguintes termos: Jornalismo: 18 vagas; Publicidade: 18 vagas; Cinema ou Radialismo (Rádio e TV): 10 vagas; com alternância da habilitação no primeiro e no segundo vestibular de cada ano.

Aprova a reativação da habilitação Cinema - opção 04758, do curso de graduação em Comunicação.

Exclui alíneas b: ... b, como beneficiário do convênio ou acordo cultural; e alínea c: ... c, como beneficiário de matrícula de cortesia diplomática ...: do Artigo 2º da Resolução CEPE 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de aceso e currículo. Exclui alíneas b e c do Artigo 3º da Resolução CEPE 019/87, que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Nomeia o candidato Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto, habilitado no concurso público de Edital Convocatório nº 197/2005 e Edital de Homologação nº 315/2005, código de vaga nº 312595, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Said Najati Sidki, efetivada em 25/04/2002.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 17/10/2007.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Designa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.