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Aprova o calendário Universitário para 1979.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Aprova datas do Calendário Universitário para o ano de 1989.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres de 2008 e Verão de 2009, conforme anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivo de 2009, conforme cronograma anexo.

Inclui no calendário oficial da UnB aprovado pelo CEPE atividades de boas-vindas aos calouros.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2015 e para o período especial (Curso de Verão), conforme cronograma anexo.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Aprova as datas preliminares do Calendário Universitário do ano de 1988.

Aprova a Proposta do CaIendário Acadêmico para o 1º e 2º Períodos Letivos de 2005, conforme cronograma anexo.

Ajusta o Calendário do 2º período letivo de 2013 (Semana Universitária) e aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos do ano de 2014 e para o período especial de Verão/2014, conforme cronograma anexo.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Aprova a proposta de calendário acadêmico, para o 2º semestre de 1995, conforme cronograma anexado.

Aprova o calendário universitário para 1982.

Aprova o Calendário Universitário para 1983, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Homologa o AR-121/83 de 21/03/1983 que alterou ad referendum do conselho de ensino e pesquisa o Calendário Acadêmico e prorrogou as atividades acadêmicas do 1º período letivo regular de 1983.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1983.

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Suspende, até nova determinação, as datas finais previstas no Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Aprova as datas finais do Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: o 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Aprova o Calendário Acadêmico para o ano de 2004: Período Especial de Verão (de 12/01/2004 a 21/02/2004); 1º Período Letivo Regular (de 15/03/2004 a 03/07/2004); 2º Período Letivo Regular (de 09/08/2004 a 04/12/2004).

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2° período letivo de 2000, conforme cronograma anexo.

Aprova, conforme cronograma anexo, o calendário para integralização da carga didática dos cursos regulares de graduação do período 2°/2001; mantém a lista de oferta de disciplinas de graduação do período 2°/2001; atribui às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no período 2°/2001, ouvidas as Comissões constituídas especificamente para este fim, e pela deliberação final sobre recursos e casos omissos; atribui aos coordenadores dos cursos de graduação a responsabilidade pela revisão da matrícula em disciplinas do 2°/200 1 e a gestão da lista de oferta; e atribui à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela aprovação dos calendários dos cursos regulares de pós-graduação.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2º Semestre de 2005, Verão/2006, 1º e 2º Semestres/2006 e Verão/2007, conforme anexo.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2° Semestre de 2008 para os Campi de Gama, Ceilândia e Planaltina, conforme anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010 e verão de 2011, conforme cronograma anexo.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos do ano de 2011 e período especial de verão/2012, conforme cronograma anexo.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Michelangelo Giotio Santoro Trigueiro, Nilce Santos de Melo e Luiz Antonio Pasquetti e pelos Estudantes lsabella Guimarães, Raul Pietricovsky Cardoso e Thiago Marinho e Silva para supervisionar a qualidade das atividades de reposição de aulas e de ensino em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011.

Altera o Calendário Acadêmico do 1º e 2º período de 2012 e do 1º e 2º período de 2013, em função da greve de Docentes e Técnico-administrativos, conforme cronograma anexo.

Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.

Aprova o Calendário Universitário para o segundo semestre de 1975.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Aprova o Calendário Universitário paro o 2º semestre de 1988.

Aprova a alteração, conforme cronogramas: Calendário Acadêmico para o ano de 1997; e Calendário para o 2º Vestibular de 1997.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2° períodos letivos de 2001, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2002, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 2º Período Letivo de 2004, conforme cronograma anexo.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010, conforme cronograma anexo.

Reconhece o movimento de greve, a partir do dia 21/5/2012, suspender as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas de 2012 e garantir a reposição das aulas (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Conhece o movimento de greve docente, a partir do dia 21/05/2012, e suspende as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas do 1/2012 e constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Rhaphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Aprova o calendário universitário para o segundo período de 1986, anexo ao ato.

Aprova o Calendário Universitário para 1978.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Altera o Calendário Acadêmico e prorroga as Atividades Acadêmicas do 1º Período Letivo Regular de 1983, para que seja possível a integralização dos conteúdos programados. a Prorrogação se dará pelo mesmo número de dias igual ao da Paralisação. Mantem a lista de oferta e todos os horários de aulas e distribuição de salas previstos.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1984.