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Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite, CRM-DF nº 6050, Cláudio Cortes Paiva, CRM-DF nº 5332, Conceição de Fátima Oliveira Bastos, CRM-DF nº 7658, Márcio Antônio Lucas Maurmo, CRM-DF nº 3796, Regina Lúcia Moreira Viriato, CRM-DF nº 3559 e Sônia de Lourdes Pedrosa Guttemberg, CRM-DF nº 4497, para, sob a presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação e revoga o Ato da Reitoria nº 0709/1996 e demais disposições em contrário.

Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell'Porto (Presidente - UnB/FAV), Evelise Oliveira Telles (USP), Marco Antônio Sloboda Cortez (UFF); Membros Suplentes: Mônica Maria Pinho Cerqueira (UFMG) e Vitor Salvador Picão Gonçalves (UnB/FAV).

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos professores Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente), Josimar Mata de Farias França (Membro), Armando José China Bezerra (Membro), Lucy Gomes Vianna (Suplente), Joaquim Domingos Soares (Suplente) e pelos Doutores Sydney Porto Leite (Suplente) e Cândida Elizabeth Carvalho de Almeida (Suplente), para realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília nos termos da legislação em vigor.

Constitui junta médica oficial, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, composta pelos médicos Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Sydney Porto Leite, Durcinéia Crispim de Sousa, Conceição de Fátima Oliveira Bastos e Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, para realizar inspeção dos servidores da Fundação Universidade de Brasília. Revoga o Ato da Reitoria nº 213/94 e demais disposições em contrário.

Nomea, Silvia Minharro Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal / Inspeção e Tecnologia de Carne, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311279, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite (DAC), Cláudio Cortes Paiva (DAC) e Conceição de Fátima Oliveira Bastos (DRH) para, sob presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação em vigor. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.