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Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Silviene Fabiana de Oliveira (GEM), matrícula nº 148288, referente ao período de 15/041996 a 14/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1997 do Instituto de Ciências Biológicas.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2233/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Ivaneide Lins da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Constitui comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Paulo Henrique Portela Carvalho (CESPE), Alba Valéria Rezende (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE), Vera Regina Fernandes da Silva Marães (FCE) e pelos Discentes Nicolas Powidayko Vanzela (ECO) e Pedro Henrique Saad Messias de Souza (FD) para, sob a presidência do primeiro e no prazo de vinte dias, analisar e emitir parecer sobre o Sistema Unificado - SISU/ENEM/MEC.

Designa a comissão composta pelos Professores Luíz Beltrão, Eugênio malanga e Augustinus Staub, para dar parecer sobre a tese do Professor José Salomão David Amorim.

Designa a comissão composta pelos Professores Eduardo Galvão, Egon Schanden e Hebert Baldus, para dar examinar a tese de mestrado do Instrutor Pedro Maniel Agostinho da Silva.

Designa a comissão composta pelos Professores Fernando Barreto, Roberto Cerqueira Cesar e Anderson Moreira de Rocha, para dar parecer sobre currículo dos Professores Helio de Queiroz Duarte, José de Souza Reis, Adalberto Acioli e Luigi Pratesi.

Constitui comissão composta pelo presidente professor Edson Nery da Fonseca e os professores Fernando Correa Dias, Roberto Cardoso de Oliveira e Flávio Rabelo Versiani, para emitir parecer sobre a transferência do professor Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC), matrícula nº 148326, referente ao período de 26/04/1996 a 25/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato AD/FE 0016/1998 da Direção da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório do Professor Flamínio Levy Neto (ENM), matrícula nº 148598, referente ao período de 02/08/1996 a 01/04/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0008/1998 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o parecer acima mencionado e rescindir o Contrato firmado entre a FUB e o Consórcio SOSIL, relativo à realização de empreendimento imobiliário na Projeção 01 da SQN 205, objeto da Concorrência SEI/FUB n. 04/2000.

Delega competência ao Secretário da Secretaria de Gestão Patrimonial para, diretamente, solicitar a emissão de pareceres à Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília.

Designa a comissão composta pelos Professores Robert Norman Berryman, Roberto Lyra Filho e Fredrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Morton Edvard Bitterman.

Constitui comissão composta pelos Professores Carlos de Paula Couto, Lewellyn Yvor Price e Irajá Damiani Pinto, a fim de exemar e dar parecer sôbre a tese do Senhor Luiz Eurico Moreira, Professor do Instuto Central de Geo-Ciências, para doutoramento em Paleontologia.

Prorroga por trinta dias a entrega dos pareceres de que foi incumbida a Comissão de Recursos do Enquadramento.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.

Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Ana Miriam Wuensch (FIL), matrícula nº 148253, referente ao período de 11/04/1996 a 10/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Resolução IHD nº 0004/1998.

Designa a comissão composta pelos Professores Willian Gerson Rollim de Camargo, Paulo Lisboa e Costa e Friedrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Viktor Leinz.

Designa a comissão composta pelos Professores Euênio Malanga, Marcelo Moreira Ipanema e Ophelina Rabello, para dar parecer sobre a tese do Professor Gilvandro Guedes Raposo.

Constitui comissão composta pelos professores Helio B. Ferreira, como presidente, João Bosco R. Salomon e Oswaldo Martins Reis para elaborar parecer a fim de servir como subsídio à análise posterior do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, com o objetivo de implantar o curso de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório do Professor Henrique Marinho Leite Chaves (EFL), matrícula nº 148547, referente ao período de 25/07/1996 a 24/03/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0015/1998 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.234/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Joenita Azevedo Ferreira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.