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Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a baixa de bens do CEL e da PRC por se tratar de bens irreversíveis, devendo as partes mecânicas permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento da doação de bens, feita à FUB pelo Professor Antônio Carlos Carpintero, do Departamento de Arquitetura, conforme abaixo especificado, devendo os mesmos ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Informática do IA: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para micro, marca Paragon, medindo 90x90x74cm, pés metálicos e tampo de madeira, setor modulado para teclado. QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para impressora, marca Paragon, med. 70x50x74cm, pés metálicos, suporte metálico para abastecimento e recebimento de formulário contínuo.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de sete cadeiras universitárias, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de portas jornais, conforme relação e numeração anexa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/93.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 25 microcomputadores com monitor de vídeo e teclado, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Informática.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por terem sido leiloados, conforme o processo n° 23106.003323/95-52.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um Liofilizador de mesa, que deve ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Patologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento de 03 Scanners marca HP, doados à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Ashford Intemational, INC, conforme cópia da invoice anexa. O documento não contém o referido anexo citado no ato.

Autoriza o recebimento dos bens constantes da relação anexa, doados a Fundação Universidade de Brasília - FUB pela FINATEC, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Centro de Informática - CPD.

Autoriza o recebimento dos bens abaixo discriminados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Departamento de Educação Física. 01 armário de aço com portas; 01 microcomputador 486, teclado e monitor de vídeo; 01 microcomputador 486 DX2 66, alta densidade; 01 impressora Epson Stylus 800; 01 Impressora Epson Stylus 800 mono; 05 Mesas para microcomputador; 01 Mesa para impressora; 01 Scanner de mesa colorido, tendo em vista o MEMO EDF/FS n°○ 175/95, de 04/09/1995.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BRasília, de 01 máquina de escrever eletrônica, doada pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 22/09/1995.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,dos bens abaixo relacionados, classificados como inservíveis, devendo os mesmos serem leiloados como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94. 02 caixas coletoras de lixo, 20 caixas coletoras tipo container.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos equipamentos abaixo discriminados, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia: 01 microcomputador 486 DX II, com winchester; 01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 teclado alfanumérico; 01 notebook Contura AERO 486/25; 01 mesa para microcomputador; 01 estabilizador SMS 0,8 KVA com transformador e 01 impressora HP 500.

Tendo em vista o Termo de Doação, de 24/08/1995, Autoriza o recebimento de 33 (trinta e três) cadeiras universitárias, em vinil preto, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Tendo em vista o Termo de Doação da FUNARTE, autoriza o recebimento de 01 videocassete, marca TOSHIBA e 01 filmadora, marca GRADIENTE, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Luiz César dos Santos, devendo ser incorporados ao acervo da FUB, à carga patrimonial do Departamento de Educação Física.

Autoriza o recebimento de 01 transceptor de fac-símile, doado pelos Professores do Departamento de Mineralogia e Petrologia e do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, na Carga Patrimonial do Departamento de Mineralogia e Petrologia, de acordo com a resolução do Conselho diretor nº 001/92, tendo em vista o Termo de Doação.

Autoriza o recebimento de 01 piano eletrônico, marca Yamaha, doado pelo Banco de Brasília - BRB, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília na Carga Patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA/DAC, tendo em vista o contante no OI/DEA/106, de 12/09/1995.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 microcomputadores, adquiridos com recurso proveniente da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Urbanismo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 esterilizadores, adquiritos com recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia, tendo em vista o constante do Memo SOL/PG nº 172/95, de 14/09/1995.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação e alocados no Departamento de Adminsitração: 40 cadeiras universitárias, 04 microcomputadores Pentium, 04 monitores de vídeo colorido de 14, 04 teclados alfanuméricos, 01 estabilizador de 3,5 KVA.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes em relação anexa, os quais foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq e devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília os materiais adquiridos com recursos oriundos da bancada do CNPq devendo compor o patrimônio do Departamento de Sociologia sendo 01 Microcomputador 486 DX-II, com winchester de 540 MB e gabinete de torre; 01 Monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 Teclado alfanumérico e 01 Estabilizador SMS 800 watts.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) nº s 66, 69, 70, 74, 77, 171, 317, 351, 358, 359, 365, 366, 511, 512 e 513/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 objetiva para microscópio, adquirida pelo Serviço de Compras Nacionais e classificada indevidamente como material permanente.

Autoriza o recebimento, de 02 coladeiras de filmes, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, devendo ser alocadas no Decanato de Assuntos Comunitários/DEA.

Altera os limites referentes a sistemática de compra de materiais e contratação de serviços, estabelecidos no Ato da Reitoria n. 264/85. Altera o limite para aquisição de material de consumo, através de suprimento de fundos, para 50 vezes o valor da otn. Designa o Professor Alexandre Assaf Neto para responder pela Diretoria de orçamento e finanças e organizar sua estrutura. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de orçamento e finanças: a) coordenadoria de projetos especiais: Geralda Magela Coelho Souto, b) serviço de planejamento e acompanhamento orçamentário:Hélio Marcos Neiva, c) serviço de programação e execução financeira: Jânio Castanheira d) serviço de contabilidade:José Pelegrino Sampaio, e) serviço de convênios: Romilda Guimarães Macarini. Designa para responder pelas Chefias da coordenadoria e dos serviços da Diretoria de administração: a) coordenadoria de sistemas e métodos: Rubem Melendez Filho, b) serviço de administração de pessoal: Téculo Firmiano de Almeida,c) serviço de material: João Luiz Belo Amaral, d) serviço de controle patrimonial: Ronaldo Maia, e) serviço do patrimônio imobiliário: Fernando Morethson Sampaio.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Educação, constante do Termo de Doação nº 035/89, anexo.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. CTIS - Informática de Sistemas Ltda. 2. Prof. Gerson Henrique Pfitscher; 3. Prof. Marcelo Ladeira; 4. Embaixada da Nicarágua.

Doador 1 - CTIS - Informática e Sistemas Ltda. Especificação: Software SRI - Sistema de Armazenamento e Recuperação de Informações nº série: 00.047/89/001; Valor Ncz$ 966,00; C.Custo: CIC. Doador 2 - Prof. Gerson Henrique Pfitscher. Especificação: Refrigerador marca Consul; Valor Ncz$ 490,00; C.Custo: CIC. Doador 3 - Prof. Marcelo Ladeira. Especificação: Bebedouro, marca IBBL; Valor Ncz$ 602,00; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca momo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 300,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC.Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 250,00; C.Custo: CIC. Doador 4 - Embaixada da Nicarágua. Especificação: Aparelho de som 3 em 1, marca Polivox. Valor Ncz$ 480,00; C.Custo: CCL.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. Secretaria da Receita Federal. 2. CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior; 3. Fundação FORD; 4. S.A. White Martins; 5. Moinho Fluminense SA Industrias Gerais; 6. Unicon - União de Construtores Ltda; 7. Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração; 8. Prof. Antônio Manoel Dias Henriques.

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Procede baixa patrimonial já vistoriados pelo CME: microcomputador, modelo 399, marca NCR. Console, impressora serial, modelo FSR 105, marca Telefunken. Digitadora, modelo CTU 1010, marca Olivetti. Unidade Central de Processamento, modelo TR 86, marca Telefunken. Unidade de Fita Magnética, modelo 252, marca Telefunken. Concentrador de Dados, modelo DFS 321-4, marca Telefunken. Leitora de Cartões, modelo LKL 707, marca Telefunken. Unidade de Fita Magnética, modelo MDS 252, marca Telefunken. Leitora de Papel, modelo LSL 30, marca Telefunken. Perfuradora de Cartões, modelo LKS 145, marca Telefunken. Perfuradora de Fita de Papel, modelo LSS 012, marca Telefunken. Estação Remota de Dados, modelo DAs 3200, marca Telefunken. Terminal de Vídeo, modelo SIG 50, marca Telefunken. Leitora de Cartões, modelo Z10, marca Telefunken. Unidade de Fita Magnética Cassete, modelo 3237, marca Telefunken. Unidade de Disco, modelo 656-401, marca NCR. Transforma em seis mesas de madeira, um estrado de madeira, medindo 5,07x1, 50x0,40m. Com nº de patrimônio 060.497 e 060.499, tombando-as no Departamento de Engenharia Elétrica, conforme solicitação do professor Antonio José Martins Soares através do memo ENE 27/90.

Aprova a doação de uma escultura de ferro feita pelo escultor paraguaio Hugo Pistilli, intitulada de “Conformismo”, para à Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 modem de mesa, adquirido com recurso proveniente das Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Zoologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material abaixo discriminado, recebido como parte do pagamento anual do Convênio FUB/USGS, destinando-se à manutenção do sistema GTSN (Global Telemetered Seismograph Network), devendo ser alocados na carga patrimonial do observatório Sismológico: 01 alicate amperímetro;01 multímetro digital;01 fonte de alimentação;01 gerador de funções;01 mala de ferramentas;01 estação de solda EC 1002;01 estação de solda EC 2002;01 osciloscópio digital.

Autoriza o recebimento de 01 moinho para amostras doado à Fundação Universidade de Brasília pela Mineração Jenipapo S/A, devendo ser alocado na carga patrimonial do Instituto de Geociências do Laboratório de Geocronologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) terminais de vídeo com teclado alfanumérico, adquiridos pela FUB e classificados erroneamente como material de consumo, devendo ser alocados ao patrimônio do Centro de Processamento de Dados.

Autoriza a baixar, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, após vistoriados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME, foram considerados obsoletos e de recuperação anti-econômica para a FUB; Determina a doação dos bens incluídos na relação anexa, mencionada no item I, às entidades constantes dos ofícios SAF 80, 81, 82, e 83/SDG/SRL/MARE, com vistas ao reaproveitamento de bens de que trata o artigo 15, II, do Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990 e artigo 17, II, letra a, da Lei nº 8.666/1993.

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Acolhe a intenção de doação de um completo sistema de Laboratório de Línguas do governo japonês, através do Programa O.D.A (Ajuda Oficial ao Desenvolvimento) no valor de cinqüenta milhões de YEN.

Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Procede à baixa patrimonial dos bens listados no documento, por serem considerados obsoletos, descontinuados, inservíveis e sem condições de recuperação, de acordo com os laudos constantes dos relatórios de vistoria emitidos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos e cuja destinação será o aproveitamento dos componentes em equipamentos similares do CME.

Autorizar o recebimento dos equipamentos a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília pela Empresa CTIS - Informática e Sistemas Ltda, devendo os mesmos ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) da UnB, sob a responsabilidade do Professor Renato Hilário dos Reis.

Autorizar o recebimento de dois Ventiladores Aristocrata - 220 Volts, a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília, pela Empresa FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo os mesmo ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Administração da Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora xerox, a qual foi adquirida através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza o recebimento de 01 gabinete para exames de otorrino, doado a Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela firma Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora DESKJET HP, que foi doada pela FEPAD, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes em relação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Química Ambiental.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) impressoras jato de tinta, devendo ser alocadas na carga patrimonial da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a incorporação de bens, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (dois) retroprojetores Slydes, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Saúde.

Autorizar a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília 03 (três) Ventiladores de teto, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 1 Scanner de mesa e uma 1 Impressora Jato de tinta, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Mestrado em Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Scanner colorido e 02 (duas) Caixas Acústicas para Kit Multimídia, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (uma) máquina fotográfica, devendo ser alocada na carga patrimonial do Serviço de Segurança e Fiscalização.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Autoriza a doação dos bens constantes do Ofício nº 2141/1997 DAA/DEM EC/SP, de acordo com o Decreto 99658/90, artigo 4.°, parágrafo 2.°, ao Ministério da Educação e do Desporto - Delegacia do MEC em São Paulo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por se tratar de sucata de equipamentos agrícolas, os quais deverão ser leiloados.