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Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Aplicar, ao servidor José Antonio D'Arrochela Lobo, nos termos do Art. 129 da Lei n° 8112/90-RJU, pena de advertência para, com efeito retroativo, constar em seus assentamentos funcionais.

Aplica penas ao aluno Erly Ferreira Gomes.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina ao aluno Paulo Cesio de Souza Balduino.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Cancela pena de repreensão aplicada aos alunos do Hospital Distrital de Taguatinga.

Aplicar a pena de suspensão de 20 dias ao aluno José Carvelo Xavier Junior, matrícula 70/0700, por manifestar improbidades no desempenho de atividades escolares.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Luiz Antonio Vessani do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica a pena de suspensão de 10 dias ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 111805, em razão da violação dos deveres e proibições contidos nos arts. 116, II, III e VII, 117, II da Lei n° 8112/90.

Aplica a pena de Advertência ao servidor Luiz Carlos de Souza – matrícula 085758, lotado no Departamento de Engenharia Civil, por violação ao art. 116, XI da Lei n° 8112/90.

Aplica pena de Advertência ao servidor Fernando Rocha Duarte, nos termos do Artigo 129 da Lei n° 8.112/90 - RJU, de 11/12/1990.

Aplica a pena de advertência ao servidor Francisco Torres de Alencar Filho, matrícula 133957, por infringir o inciso X, Art 116 da Lei 8.112/90 do Regime Jurídico Único.

Aplica pena de advertência ao servidor Péricles Luiz Cunha.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2°, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 60 (sessenta) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Marden Alves Parreira, matrícula 135089, lotado no Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de Advertência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/1998 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 094/98 (Processo nº 23106.002244/98-55), ao Servidor Marcos Antônio de Santana, matrícula 109801, lotado no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Aplica a pena de Advertência, em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 023/99 (Processo n° 23106.004002/98-27) ao Servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula 124770, lotado na Biblioteca Central da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de Suspensão por 90 (noventa) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 022/99 (Processo n° 23106.001347/99-73), ao Servidor Armando Braga do Nascimento, matrícula 122807, lotado no Departamento de Línguas Clássicas e Vernácula - LIV/IL.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Wender Francisco de Assis do curso de graduação em geologia. Faculta ao aluno Wender Francisco de Assis o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, no total de 60 (sessenta) horas, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Aplicação de pena de Suspensão, por 30 dias ao servidor Joelino Ferreira de Araújo Filho, lotado no Instituto de Artes Cênicas.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina, ao aluno Dagildo Saraiva dos Santos, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Aplica pena de suspensão por 28 dias ao aluno Bolivar Brasileiro de Souza e suspende a autorização de alojamento.

Aplica ao aluno Gustavo R. M. Jardim, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 14, matrícula n° 117749, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, I, III e VII da Lei n° 8112/90.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Aplica a pena de suspensão de três dias ao servidor Sebastião Carmo de Souza Filho, por inobservância ao artigo 117, inciso IX da Lei 8.112/90.

Aplica a pena de repreensão ao aluno Rodrigo Gonzalo Mijon Encina, matrícula 133957.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 005/99 (Processo n° 23106.001972/98-15), a pena de Advertência ao Servidor Julio Alejandro Vexenat, matrícula 097063, ocupante do cargo de Biólogo.

Aplica a pena de Suspensão por 90 dias, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 19/98 (Processo n° 23106.002012/97-29), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião de n° 252, realizada em 27/05/1999, ao Servidor Roberto Wagner Palmeira Collaci, matricula SIAPE n° 00403462, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Aplica a pena de suspensão, por 60 dias, ao aluno Alexandre Vieira de Oliveira, matrícula nº 99/08595, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Aplica a pena de suspensão por trinta dias, a Rosemeire Pereira da Silva, matrícula nº 151041, servidora lotada no Setor de UTI Adulto do Hospital Universitário de Brasília.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica pena de suspensão ao aluno Araquem Nascentes Alves do Curso de Psicologia.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor Dorival Santos Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 115517, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, III e VII da Lei n° 8112/90.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao servidor Ambrósio dos Santos, matrícula n. 037885, ocupante do cargo de Cozinheiro, de acordo com o que preceitua o artigo 130 da Lei nº 8112/90 .

Aplica a pena de advertência ao servidor Edmar Gonçalves de Oliveira, matrícula n° 020917, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Aplica a pena de suspensão por 15 dias à servidora Thelma Rosane Pereira de Sousa, matrícula nº 118427, ocupante do cargo de Editor.

Aplica a pena de suspensão de 90 dias, a partir de 01/06/2007, ao servidor Cristiano Tenório Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Convênios e Contratos, por haver cometido os ilícitos tipificados nos artigos 116, incisos II, III e IX, e 117, inciso IX, c/c com art. 127, II, da Lei nº 8112/1990.

Aplica, a pena de suspensão por 90 dias ao aluno Lincoin Canto do Nascimento, matrícula nº 94/24971, do curso de graduação em Antropologia, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução da Reitoria nº 06/2003, Processo nº 23106.00013812003-14.