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Designa o professor Roberto Armando Ramos de Aguiar para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas para a Paz e dos Direitos Humanos.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas de 3ª Idade, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Roberto Armando Ramos de Aguiar para a função de coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da 3ª Idade.

Dispensa, a pedido, o Servidor Roberto Armando R. De Aguiar (CEAM) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração. Designa o Servidor Eleutério Rodriguez Neto, Diretor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM), como membro efetivo junto ao Conselho de Administração, representando os centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1375/93 que dispensou o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar.

Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.