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Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, a partir da data de 18/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Dispensa o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Diretor (CD-4) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido, o Servidor Roberto Armando R. De Aguiar (CEAM) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração. Designa o Servidor Eleutério Rodriguez Neto, Diretor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM), como membro efetivo junto ao Conselho de Administração, representando os centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.