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Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Dispensa o Professor Osiris Azevedo Lopes Filho da função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor José Francisco Paes Landim da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bulgarin para exercer a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante o afastamento do titular em gozo de licença.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Rezek para a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a professora Anna Maria Villella da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o Servidor Carlos Fernando Matias de Sousa, da função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito, e autoriza sua tranferência para o Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 573/93, que dispensou o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Direito.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de chefe do Departamento de Direito.