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Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Reconduz a servidora Ximena Pamela Claúdia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 10/12/2007.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchán Hamann,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva,para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/09/2000.

Procede à progressão funcional da professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Edgar Merchán Hamann, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Luiza de Paiva Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunta MS 2, a partir do dia 12/02/2003, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB), na condição de Presidente; Ana Magnólia Mendes (UnB) e Ricardo Pio Marins (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), Edgar Merchan-Hamann (UnB) e Fernando Ferreira Carneiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Oviromar Flores (UnB), na condição de Presidente; Maria Lúcia Pint Leal (UnB) e Clelia Maria de Sousa Ferreira Parreira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), Ximena Pamela C. D. Bermúdez (UnB) e Jorge Alberto Cordon Portillo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Ciências Sociais em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Designa o servidor Edgar Merchan Hamann para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 008/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: David Duarte Lima (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Saúde Coletiva/DSC, da Faculdade de Ciências da Saúde/FS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Pública - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Helena Eri Shimizu (UnB/ENF), Romeu Gomes (FIOCRUZ); Membros Suplentes: Edgar Merchan Hamann (UnB/DSC), Luiz Alberto Simeoni (UnB/FS) e Mansa Pacini Costa (FEPECSIDF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva, integrada pelos professores Edgar Merchan-Hamann (UnB), na condição de Presidente; José Ricardo Pio Marins (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mansa Pacini Costa (GDF), Pedro Luis Tauil (UnB) e Elisabete Carmen Duarte (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Epidemiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva (DSC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; Elza Maria de Souza (UnB) e Roberto Passos Nogueira (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Leonor Maria Pacheco Santos (UnB); Ximena Cláudia Diaz Bermudéz (UnB) e Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Patrícia Ann Paine, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, (PROC. n° 23106.000311/95-67).

Concede aposentadoria a servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS c II, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede aposentadoria ao servidor Eleutério Rodriguez Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404431, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (M), lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Exonera o Professor Adjunto Edmilson Belo Pereira, a partir de 20/12/2005, código de vaga nº 314646, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, por reprovação no estágio probatório do servidor.

Dispensa, a pedido, a servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva/DSC.

Nomeia Déborah Carvalho Malta, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 03/2002, e Edital de Homologação nº 57/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente de aposentadoria de Eleutério Rodrigues Neto, ocorrida em 25/05/2001.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva (DSC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB/DSC), Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Edgar Merchán-Hamann (UnB/DCS), Euclides Ayres de Castilho (USP); Membros Suplentes: Jane Dietz Garrison (UnB/ENF) e Mauricio Gomes Pereira (UnB/DSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Saúde Coletiva/DSC ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (Presidente-UnB), Edgar Merchán Hamann (UnB), Mansa Pacini Costa (FEPECS/DF); Membros Suplentes: 1º Volnei Garrafa (UnB) e 2º Ximena Pamela Cláudia Dias Bermudez (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva, integrada pelos Professores Dais Gonçalves Rocha (UFG), na condição de Presidente; Walda de Andrade Antunes (UnB) e Maria Gloria Lima (UnB), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), José Ricardo Pio Martins (UnB) e Antonio José Costa Cardoso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Informação e Comunicação em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ximena Pamela C. D. Bermúdez (UnB), na condição de Presidente; Dais Gonçalves Rocha (UFG) e Walda de Andrade Antunes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Volnei Garrafa (UnB), Edgar Merchan-Hamann e Paulo Sergio França (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Informação e Comunicação em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Anadergh Barbosa de Abreu para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, do servidor Paulo Sérgio França, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, da classe de Professor adjunto 3, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 25/05/2007.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David Duarte Lima (Presidente-UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Euclides Ayres de Castilho (Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ); Membros Suplentes: Eduardo Flávio de Queiroz (UnB), Celina Martelli (UFGO) e Eugênio Marcos Andrade Goulart (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dais Gonçalves Rocha (UFG), na condição de Presidente; Helena Eri Shimizu (UnB) e Paulo Sérgio França (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ximena Pamela C. D. Bermúdez (UnB), Auristela Maciel Lins (UnB) e Antonio José Costa Cardoso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Políticas de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Marchán Hamann (UnB), na condição de Presidente; Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB) e Luzitano Brandão Ferreira (UNICEUB), na condição de Membros Efetivos; Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB), José Ricardo Pio Marins (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Bioética, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; José Ricardo Pio Marins (UnB) e Ana Valéria Machado Mendonça (UnB), na condição de Membros Efetivos; Antonio José Costa Cardoso (UnB), Muna Muhammad Odeh (UnB) e Dais Gonçalves Rocha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Merchánn Hamann (UnB), na condição de Presidente; Elisabeth Carmen Duarte (UnB) e Soion Magalhães Vianna (IPEA-DF), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), Daphne Rattner (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemologia: Economia da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia David Duarte Lima para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 635011, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente de aposentadoria de José Reinaldo Magalhães, ocorrida em 16/03/1995.

Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Designa a servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.