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Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.