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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;uma vaga de Professor Colaborador 2;três vagas de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo ENE uma vasa de Professor Colaborador 3 e cria no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborar 4;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaboador 3;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ENM uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Colaborador 2 e uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo RDL uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: StelIa Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (UnB), Elena Cristina Palmero González (UFRJ), Flora de Paoli Faria (UFRJ), Claudio Cezar Henriques (UERJ) e Maria do Socorro Silva Aragão (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Kanavillil Rajagopalan (Unicamp) e Hilário Bohn (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Espanhola, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Antropologia/DAN do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituida, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (UnB/DAN), João Baptista Borges Pereira (USP), Amo Vogel (UENF), Antônio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (Museu Nacional/UFRJ); Membros Suplentes: Bárbara Freitag Rouanet (UnB/SOL) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UM-RIO), Maurício Loureiro (UFMG) e John Boudler (UNESP); Membros Suplentes: Glacy Antunes de Oliveira (UFG) e Norton Morozowicz (UFG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).

Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Admite o professor Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, do Departamento de Física, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Dispensa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Nutrição.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Biologia/IB, da Universidade de Brasília/UnB.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 17/1/2008.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), na condição de Presidente; Iris Ferrari (UnB) e João Batista Calixto (UFSC), na condição de membros efetivos; Célio Lopes Silva (USP), Valdir Barbosa Bezerra (UFPB), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP) e Sonia Nair Báo (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite o professor Chat Yin Ho, do Departamento de Matemática, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Aprova a composição da Comissão Examnadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Keti Tenenblat (UnB), Francisco Cesar Pocio Milies (USP-SP), Cláudio Leonardo Lucchesi (JFMS), José Alberto Cuminato (USP-SP) e Carlos Tomei (PUC-RJ), na condição de Membros Efetivos; Abramo Hefez (UFF) e Chang Chuig Yu Dorea (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Extingue no Centro de Custo Departamento de Biologia Vegetal uma vaga de Professor Titular e cria no Centro de Custo Seção de Órgão Colegiado uma vaga de Professor Titular.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Instituto de Geociências/IG, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG), Ari Roisenberg (UFRGS), Aroldo Misi (UFBA), Álvaro Penteado Crósta (UNICAMP) e Cláudio Riccomini (USP); Membros Suplentes: José Carlos Gaspar (UnB/IG) e Alcides Nóbrega Sial (UFPE).

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Instituto de Geologia/lG, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/lG), Ari Roisenberg (UFRGS), Aroldo Misi (UFBA), Álvaro Penteado Crósta (UNICAMP) e Cláudio Riccomini (USP); Membros Suplentes: José Carlos Gaspar (UnB/lG) e Alcides Nóbrega Sial (UFPE).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Processos Psicológicos Básico/PPB do Instituto de Psicologia/IP, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências do Comportamento: Psicologia Experimental - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Francisco Moacir de Meio Catunda Martins (UnB/PCL), Maria do Carmo Guedes (PUC-SP), Sérgio Vasconcelos de Luna (PUC-SP), Deisy das Graças de Souza (UFSC) e Maria Tereza Araújo Silva (USP); Membros Suplentes: Luiz Pasquali (LnB/PPB) e João Cláudio Todorov (PUC-GO).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Física/IF, da Universidade de Brasília/UnB.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biblioteconomia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Suzana Pinheiro Machado Mueller (UnB/CID), Leilah Santiago Bufrem (UFPR), Itala Maria Loffredo D'Ottaviano (UNICAMP), Ricardo Rodrigues Barbosa (UFMG) e Kátia Maria Coelho de Carvalho Custódio (UFBA); Membros Suplentes: Ida Regina Chitto Stumpf (UFRS) e Mamede Lima-Marques (UnB/CID).

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Pacheco (UnB/ENC), Léa Cristina Lucas de Souza (UFSCAR), Dóris Catherine Cornelle Knatz Kowaltoski (UNICAMP), Silvio Soares Pacheco (USP) e Marco Aurélio Andrade de Filgueiras Gomes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Hartmut Günther (UnB/IP) e Lucila Chebel Labaki (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°89/95, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Richard Bucher (Presidente-UnB), Maurício Knobel (UNICAMP), Luís Cláudio Figueiredo (USP), Monique Augras (PUC/RJ) e Cícero Emídio Vaz (PUC/RS). Membros suplentes: Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (Pesquisador Associado) e Fernando Luis González Rey (Professor Visitante).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômico-Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (UnB/CCA), Vidal Suncion Infante (UFRN), Moacir Sancovschi (UFRJ/FACC), José Carlos Marion (USP/FEA) e llse Maria Beuren (FURB/SC); Membros Suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB/CID) e Ariovaldo dos Santos (USP/FEA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Jorge Katsumi Niyama (UnB/CCA), Reinaldo Guerreiro (USP/FEA), Ilse Maria Beuren (FURB/SC), Eolo Marques Pagnani (FECAP/UNIFECAP) e Gilberto de Andrade Martins (FEA/USP); Membros Suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB/CID) e Carlos Pedrosa Júnior (UFPB/FVC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Prospecção Mineral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Marcel Auguste Dardenne (Presidente-UnB), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS), Edson Emanoel Starteri Sampaio (UFBA), Jorge Silva Bittencourt (USP) e Eduardo Antônio Ladeira (UFMG). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Adolpho José Melfi (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Afonso da Silva (USP), Luís Roberto Barroso (UERJ), Ricardo Lobo Torres (UERJ), Clemerson Cleve (UFPR) e Ivo Dantas (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Ingo Sariet (PUCRS) e Misabel Derzi (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inventário, Fitossociologia e Dinâmica Florestal - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José lmaña Encinas (UnB/EFL), Amaury Paulo de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Agostinho Lopes de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Petrologia e Metalogênese das Rochas Ígneas (Professor Titular/DE). Membros efetivos: José Caruso Moresco Danni (Presidente-UnB), Ari Roisenberg (UFRGS), Eduardo Antônio Ladeira (UFMG), Léo Afrânio Hartmann (UFRGS) e Hartmut Beurlen (UFPE). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Vicente Antonio Vitorio Girardi (USP).

Nomeia Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando José China Bezerra.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dendrologia do Cerrado - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José Imaña Encinas (UnB/EFL), Agostinho Lopes de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Amaury Paulo de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sadi Dal Rosso (UnB), César Barreira (UFC), Lorena Holzmann (UFRGS), Francisco Chagas Evangelista Rabelo (UFG) e Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB) e Antonio Flávio Pierucci (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Yolanda Galindo Pacheco para o cargo de Professor titular,com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente do falecimento de Antônio Zappala.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Serviço Social/SER, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Serviço Social e Política Social - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP), Myrtes de Aguiar Macêdo (PUC/RJ), Ivete Simionatto (UFSC), Anita Aline Albuquerque Costa (UFPE) e Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA); Membro Suplente: Mariângela Belfiore Wanderley (PUC/SP).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília/UnB.

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Extingue no Centro de Custo SOC da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Professor Visitante Adjunto, Professor Visitante Titular. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria uma vaga de Professor Colaborador, vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Adjunto e Professor Visitante Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Paulina Kurcgant (USP), Maria Márcia Bachion (UFG), Milca Severino Pereira (UFG), Denize Bouttelet Munari (UFG), Josicélia Dumet Fernandes (UFBA) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB/NUT); Membros Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (UnB/ODT) e Volnei Garrafa (UnB/DSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (UnB), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM), Valdo José Dias da Silva (UFTM), Marcelo Urbano Ferreira (USP) e Maria Aparecida Shikanai Yasuda (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcos Boulos (USP) e João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia Médica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB), Geraldo Brasileiro Filho (UFMG), Fernando Augusto Soares (USP), João Carlos Pinto Dias (Fiocruz) e Fernando de Queiroz Cunha (USP), na condição de Membros Efetivos; Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM) e Alberto Consolaro (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Patológica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP), João Batista Calixto (UFSC), Célio Lopes Silva (USP) e Elaine Elisabetsky (UFRGS) na condição de Membros Efetivos; Sonia Nair Báo (UnB) e Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferido da Universidade Federal do Ceará.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 126/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (UnB), Rogério Ferreira Guerra (Univ. Federal de Santa Catarina), Carlos Ribeiro Diniz (UFMG), César Noronha Raffin (UFG) e José Francisco Fracasso (Univ. Estadual Paulista); Membros suplentes: Paulo Tavares (UnB) e José Eymard Homem Pittella (UFMG).

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Volnei Garrafa (UnB), Maria Alves Barbosa (UFGO), Maria Tereza Leopardi (UFSC), Paulina Kurcgant (USP) e Maria Márcia Bachion (UFGO). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Semiramis Melani Melo Rocha (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Comunicação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Dayrell Porto (UnB), Antonio Fausto Neto (UNISINOS), José Marques de Meio (METODISTA), Christa Liselote Berger Ramos Kuschick (UNISINOS) e Cremilda Celeste de Araújo Medina (USP), na condição de Membros Efetivos; Sadi Dal Rosso (UnB) e Heloiza Helena Gomes de Matos (FCSCL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Jornalismo e Sociedade, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor pro tempore do Instituto de Geociências.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 009/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UNI-RIO), Maurício Loureiro (UFMG), John Edward Boudler (UNESP) e Glacy Antunes de Oliveira (UFG); Membros suplentes: Norton Morozowicz (UFG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mineralogia e Cristalografia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (UnB), Yvonne Primerano Mascarenhas (UFSCar), Alcides Nóbrega Sial (UFPE), José Marques Correia Neves (UFMG) e José Vicente Valarelli (USP). Membros suplentes: Ariplínio Antônio Nilson (UnB) e Celso de Barros Gomes (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Benjamim BIey de Brito Neves (UFPE), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph AIlard Jonhannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Charles Curt Mueller (UnB), Carlos Alberto Gonçalves (FUMEC), Pedro Lincoln Carneiro Leão de Mattos (UFPE), João Luiz Becker (UFRGS) e Juvêncio Braga de Lima (UFLA), na condição de Membros Efetivos; Jacques Rocha Velloso (UnB) e Yeda Swirski de Souza (UNISINOS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estudos Organizacionais e Administração Contemporânea, para a classe de Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Antropologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociedades Complexas - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Klaas Axel A.W. Woortmann (Presidente-UnB), João Baptista Borges Pereira (USP), Juarez Brandão Lopes (UNICAMP), Roberto Da Matta (UFF) e Otávio Guilherme Alves Velho (UFRJ). Membros suplentes: Roque de Barros Laraia (UnB) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística - Subárea: Sociolinguística / Mudança linguística - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Stella Maris Bortoni-Ricardo (UnB), Dinah Maria Isensee Callou (UFRJ), Raquel F. Teixeira (UFGO), Carlos Alberto Faraço (UFPE) e Luiz Antônio Marcuschi (UFPE). Membros suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB) e Paulino Vandresen (UFSC).

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fernando Augusto Soares (USP), João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), Fernando de Queroz Cunha (USP), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM) e Alberto Consolaro (USP), na condição de Membros Efetivos; Bergmann Morais Ribeiro (UnB) e Albino Verçosa de Magalhães (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Patológica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (UnB), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM), Valdo José Dias da Silva (UFTM), Marcelo Urbano Ferreira (USP) e Maria Aparecida Shikanai Yasuda (USP), na condição de Membros Efetivos; Icaro Camargo Batista (UnB), Marcos Boulos (USP) e João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia Médica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (UnB/ECO), Fernando José Cardim (UFRJ), José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eleutério Fernando da Silva Prado (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Flávio Rabelo Versiani (UnB/ECO) e Clelio Campolina Diniz (UFMG).

Extingue vaga para o cargo de Professor Titular, e cria vaga para o cargo de Professor Visitante Titular, junto a Seção de Órgãos Colegiados.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3 e 4) e Professor Titular, e cria vagas para os cargos de Professor Titular e Professor Colaborador (Referencia 2,3,e 4), em Centros de Custos diversos.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 2 vagas de Professor Adjunto 3 DE; 1 vaga de Professor Visitante Titular DE; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa; 1 vaga de Auxiliar de Almoxarifado 3; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 5; 1 vaga de Motorista 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Escriturário 5; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 3. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Visitante Adjunto 1 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Professor Colaborador 3 DE; 1 vaga de Auxiliar de Instrumentos 1; 1 vaga de Professor Colaborador 4 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Motorista 1; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 1; 1 vaga de Serviços 1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia (ECO) bem como a composição da respectiva. Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (Presidente-UnB/ECO), José Márcio Camargo (PUCRJ), Yony de Sa Barreto Sampaio (UFPe), Elizabeth Maria Mercier Querido Farina (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Fernando de Holanda Barbosa (FGV) e Joanilio Rodolpho Teixeira (UnB).

Concede progressão funcional ao servidor Joaquim Pinto de Andrade, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 7/1/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Ari Roisenberg (UFRGS), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Homologa a abertura de concurso público para duas vagas, na classe de Professor Titular para Faculdade de Comunicação, as quais foram aprovadas pelo Comitê Assessor do CEPE para o Banco de Professor Equivalente.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Nutrição (NTJT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Básica e Aplicada (Professor Titular) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB/NUT), José Eduardo Dutra de Oliveira (URP/FM), Franco Maria Najolo (USP); Carmem Marino Donangelo (UFRJ), Luiz Carlos Trugo (UFRJ); Membros Suplentes: Hernando Flores-Rojas (UFPE), Maurício Gomes Pereira (UnB).

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Escrituário, Professor Visitante Adjunto, Supervisor, Atendente, Marceneiro, Auxiliar de Serviços. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Colaborador, Professor Adjunto, Visitante, Escrituário, Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Titular, Supervisor, Marceneiro, Auxiliar de Serviços e Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Nutrição (NUT) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Básica e Aplicada (Professor Titular) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB/NUT), José Eduardo Dutra de Oliveira (URP/FM), Franco Maria Lajolo (USP), Carmen Marino Donangelo (UFRJ), Luiz Carlos Trugo (UFRJ); Membros Suplentes: Hernando Flores-Rojas (UFPE), Maurício Gomes Pereira (UnB), João Bosco Renno Salomon (UnB), Iris Ferrari (USP) e José Brandão Neto (UFRN).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Yolanda Cintrão Forghieri (USP), Monique Rose Aimée Augras (PUC/RJ), Rosa Maria S. Macedo (PUC/SP) e André Jacquemin (USP/SP). Membros suplentes: Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (UnB) e Željko Loparić (UNICAMP/SP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Água e Solos (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB), Huberto José Kliemann (UFG), Paulo Afonso Ferreira (UFV), Luiz Fontes (UFV) e Klaus Reichardt (USP). Membros suplentes: Ivo Manica (UnB) e Salassier Bernardo (UENF).

Altera a composição da Comissão Exminadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (UnB/ECO), Fernando José Cardim (UFRJ), José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eleutério Fernando da Silva Prado (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Maurício Barata de Paula Pinto (UnB/ECO) e Clélio Campolina Diniz (UFMG).

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Chefe do Departamento de Matemática (FG-1), durante o período de férias do titular Nigel John Edward Pitt, de 30/12/2007 a 28/1/2008.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Paul William Partridge, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Ascende o Sr. Joel Bello Soares ao cargo de professor titular.

Concede progressão funcional ao servidor José Marcelo Imaña Encinas, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.