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Dispensa o José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, durante o período de afastamento da titular Kátia Elizabeth Puente Palácios.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Dispensa o Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o Márcio Martins Pirnentel, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília da função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado e Designa o Antonio Cleves Nunes Oliveira, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília para a função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado.

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Designa o Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Reconduz o Professor José Roberto Pujol Luz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de férias do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, de 18/2/2008 a 3/3/2008.

Dispensa o servidor Geraldo Resende Boaventura, Professor Titular MS, da função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências (FG-1), a partir de 7/2/2008.

Designar o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas do Instituto de Geociências.

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Chefe do Departamento de Matemática (FG-1), durante o período de férias do titular Nigel John Edward Pitt, de 30/12/2007 a 28/1/2008.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Designar o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 17/1/2008.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais, de 11/12/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 11/12/2007.

Dispensa o servidor Sadi Dai Rosso, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor, pro tempore, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 11/12/007.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Dispensa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 12/12/2007.

Designar a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, das atribuições de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), pelo período de 20/10/2007 a 10/11/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº752/1995, de 19/05/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D).

Designa a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Designa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Mercês de Avelar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciência Política (FG-1).

Designa o servidor Edwin Pinto de La Sota Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2007.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa o servidor Miroslav Milovic, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia, a partir de 28/06/2007.

Dispensa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Filosofia (FG-1), a partir de 28/07/2007.

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretora do Instituto de Ciências Exatas (CD-4), durante o perído de férias do titular Ricardo Pezzuol Jacobi, de 20/07/2007 a 23/07/2007.

Dispensa a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília (FG-1), a partir de 01/03/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do titular Balsem Pinelli Júnior, de 09/07/2007 à 22/07/2007.

Designa o servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/06/2007.

Designa o servidor Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo, de 03/05/2007 a 11/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o servidor Nelson Gonçalves Gomes, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Mamede Lima Marques, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Assessor do Vice-diretor, a partir de 24/04/2007 à 03/05/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Mamede Lima Marques, oupante do cargo de Professor titular, da função de Assessor do Vice-reitor, a partir de 03/05/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Reconduz a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professor titular, à função de Chefe do Departamento de Antropologia, a partir de 03/04/2007.

Reconduz o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor titular, à função de Coordenador de pós-graduação em psicologia do Instituto de psicologia, a partir de 15/03/2007.

Designa o servidor Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Nomeia o professor Francisco Claro (Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Chile) para exercer a função de Membro do Comitê Científico Internacional do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Designa o servidor Potyara Amazoneida Pereira Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2007.

Reconduz a servidora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia.

Dispensa, por aposentadoria, Paulo Juvêncio Gomes Tubino, Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Pediatria Cirúrgica, do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Victor Dodonov lotado no Instituto de Física, Professor Titular, matrícula nº 10000071, referente ao período de 05/03/2003 a 05/10/2006.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo conforme a Emenda Constitucional nº 41/2003: Joanílio Rodolpho Teixeira, Professor Titular do Departamento de Economia; e Tânia Navarro Swain, Professor Adjunto do Departamento de História, a partir de 1º/01/2004.

Designa Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, Professor Titular, para exercer a função de Chefe do Centro de Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/08/2006, Portaria GAB/HUB nº 84/2006.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Reconduz servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor titular MS, à função de Diretor do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa, de 06/08/2003 a 06/12/2005, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, ocupante do cargo de Professor Titular (matrícula nº 1001124).

Reconduz servidor John Du Vall Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa servidor José Wadih Maluf, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Física.

Dispensa por término de mandato, o servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Física.

Reconduz servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Diretor do Instituto de Física.

Reconduz a partir da data de 19/04/2006 o servidor Álvaro Ferraz Filho ocupante do cargo de Professor Titular MS à função de Diretor do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/01/2006.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa o Professor Titular Iran Junqueira de Castro da função de Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Designa o Professor Titular Sadi Dal Rosso para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 18/01/2006.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o Professor Titular Ícaro Camargo Batista, a partir de 24/10/2005, à de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Designa a Professora Titular Sônia Nair Bao para responder, durante o período de afastamento da servidora Ivone Rezende Diniz, de 11/11/2005 a 20/11/2005, como Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Designa o Professor Titular José Marcelo Imaña Encinas, a partir de 23/11/2005, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa o Professor Titular José Marcelo Imaña Encinas, a partir de 23/11/2005, à função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa a Professora Titular Maria do Socorro Rodrigues, por término de mandato, a partir de 22/11/2005, da função de Subchefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Dispensa da função de Chefe do Departamento de Ecologia (ECL), por término de mandato,a partir de 22/11/2005, o Professor Titular Mundayatan Haridasan.

Reconduz o Professor Titular Luís Afonso Bermúdez à função de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Titular Noraí Romeu Rocco para exercer a função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Boianovsky, matrícula SIAPE nº 3086847, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 252/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Otávio Ribeiro de Medeiros, matrícula SIAPE nº 23311897, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Publico Objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, matrícula SIAPE nº 13634693, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-01-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 52/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 256/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.