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Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmera Filmadora, marca Sony MINIDV DCR-HC 15, e de uma Câmera Digital Cyber Shot DSC-P41, marca Sony 4.0. Autoriza a alocação dos citados bens na carga do agente patrimonial do DEX/Decanato de Extensão.

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna a ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Regional de Brasília, código DAS 101.4, da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para a origem.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do DAF nº 16/98, a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores NDTA, Pentium II, dois monitores policromático SVGA, uma impressora a jato de tinta, marca Epson Stylus, e um estabilizador de voltagem, conforme Termo de Doação nº 6/2005, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de dois gravadores digitais, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial da ACS/Assessoria de Comunicação Social.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de duas capelas de exaustão, adquiridas com recursos próprios, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do FAR/Departamento de Farmácia.

Autoriza a cessão da Auxiliar de Enfermagem Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, para a Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Sandro Augusto Siqueira. matrícula SIAPE nº 14215066, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, da Universidade de Brasília para a Presdência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a lotação secundária da Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Produtora Cultural Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, matrícula SIAPE nº 403588, para prestar colaboração técnica junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, com ônus para a origem, e a partir de 16/07/2007.

Autoriza a cessão do Professor Mauro Eduardo Del Grossi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a origem.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor adjunto, das atribuições de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor.

Autoriza a cessão do Rogério Castro Mascarenhas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Criostato, que foi importado e registrado como bem da FUB, porém trata-se de Termo de Comodato entre a FUB e o CNPq .

Autoriza a lotação secundária do professor Detlef Hans-Gert Walde,do Departamento de Geologia Geral e Aplicada(GEO),no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS),pelo período de dois anos,a partir de 31/08/2000 . Define o percentual de 30% como máximo para a carga horária semanal do professor DetlefHans-Gert Walde junto ao CDS .

Autoriza a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C (DE),matricula SIAPE nº 4049163,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério das Minas e Energia (MIME), para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de uma microcentrífuga de bancada,marca Fisher Scientific, modelo 14,com capacidade de até 14000 rpm,acompanhada de dois rotores,que foi doada à FUB por pessoa fisica . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR),da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram adquiridos com recursos da FAP-DF,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do IF e do CEL: um medidor de campomagnético,um posicionador de caminho ótico,uma impressora a jato de tinta,um monitor de vídeo colorido e um zip drive externo.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo do CIFMC:um microcomputador,um monitor de vídeo,um teclado alfanumérico e um estabilizador .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um veículo GM,tipo Opala-SL, cor preta,quatro portas, a álcool,placa JFO 4207, ano e modelo 1988,que foi doado à FUB pela Procuradoria Regional da República -1ª Região . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Direito (FD) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados que foram localizados em vários Centros de Custo,sem o devido tombamento,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do PAT/Depósito e IQ : dois arquivos de aço com 4 gavetas,uma mesa de centro e um condicionador de ar .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram montados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do CME,PAT e DCF .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram adquiridos com recursos de auxílio à pesquisa,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centros de Custo do LET e do SOL: um videocassete(LET),um videocassete(SOL),um televisor em cores,cinco microcomputadores,cinco monitores de vídeo,cinco teclados alfanuméricos,dez estabilizadores eletrônicos,quatro impressoras a jato de tinta e um no break .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação enviada anexa ao Memo. PAT nº 195/2000,que,de acordo com os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), são de reparo antieconômico.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília(FUB),de um radio modem satelline,que foram doados à FUB/SIS pela Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization(CTBTO) . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Observatório Sismológico (SIS) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),os bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo da UnB Virtual:uma antena parabólica,um estabilizador,um rebobinador e um videocassete.

Autoriza a lotação secundária do professor Juan José Verdesio Bentacurt da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) no Departamento de Geografia (GEA),a partir de 25/10/2000. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor Juan José Verdesio Bentancurt no GEA.

Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial Faculdade de Direito (FD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 (cinco) conectores, marca PONSANEZI, modelo 3 TB 4017, que foram classificados pelo Serviço de Patrimônio Mobiliário (PAT), anteriormente, como Materiais Permanentes, mas que, de fato, são Materiais de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 (dois) rastreadores de satélite (registro patrimonial n. 152754 e 152756, respectivamente); 3 (três) taqueômetros eletrônicos (registro patrimonial n. 169808, 169809 e 169811, respectivamente).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima mencionado, considerando os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos, constantes do referida processo, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a cessão do servidor Bráulio Ferreira de Souza Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE n. 403920, ao Ministério do Meio Ambiente, para ocupar cargo de Diretor do Programa Nacional da Biodiversidade, código DAS 1015, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas daquela Pasta.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, matriculada no SIAPE n. 403543 ao Governo do Distrito Federal para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o orgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Autoriza a comissão constituída pela resolução nº 016/1998 do Decanato de Administração (DAF), a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (uma) mesa para reunião, 6 (seis) cadeiras giratórias e 1 (uma) poltrona. que foram doadas por pessa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimomonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de uma máquina elétrica de datilografia (marca IBM), e de 7 (sete) aparelhos telefônicos (marca Intelbras/Premium), doados pela Organização Family health International. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, (FUB), dos bens constantes na relação anexa ao Memo. PAT nº 0119/2001, adquiridos pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, no que diz respeito ao desembaraço Alfandegário. Doa os citados bens à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), conforme previsto no convênio mº PI-PADCT 205/1996.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 7 (sete) estabilizadores, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial Do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens selecionados: Um telescópio astronômico - IFD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - DEA, 4 microcomputadores/monitor de vídeo - NEAD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - IP, 5 estabilizadores de tensão - IP, 1 impressora à jato de tinta - FAU, 3 microcomputadores/monitor de vídeo - FAU, 1 scanner colorido - FAU, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Autoriza a cessão da servidora Ana Tereza Conceição Santos, ocupante do cargo de Enfermeira, ao Tribunal Superior do Trabalho, para prestar serviços por período de 1 (um) ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Glaucia Maria Gleiber de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula no SIAPE n. 0400057, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS), na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças n° 016/1998 de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo Fiat UNO - placa JFO 2612, considerando que houve perda total do referido veículo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 0204/2001, de 22 de novembro, doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo e de 1 (um) teclado alfanumérico, por se tratar de equipamentos descontinuados e obsoletos, o que torna a manutenção inviável e com custo superior a 50% do seu valor estimado no mercado, portanto, antieconômicos. Doa os citados bens à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Gerência Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados:dois condicionadores de ar da marca Springer,uma impressora Laser,uma unidade evaporadora de ar,uma unidade condensadora de ar, que foram doados à FUB pela FINATEC . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo mencionados no ato .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FAP/DF:uma câmera de vídeo digital TRV 110,uma câmera fotográfica da marca Canon EOS 5000,uma impressora laser HP Jet,dois rádios gravadores K7 e CD da marca Aiwa,dois microcomputadores Pentium III,dois monitores de vídeo 14 color DP28 modelo jx 450,dois teclados alfanuméricos e três freezers. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo do FED.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um phmetro de mesa Corning, que foi doado à FUB pela FEPAD . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Médica (CLM) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma balança mecânica de precisão, marca Sartorius, e de um aparelho telefônico, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química.

Autoriza a baixa patrimonial, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três microcomputadores, de uma impresora e de três teclados alfanuméricos, por não apresentarem condições de uso.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior (do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM) no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, por mais dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor no CDS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia (FUB), de 1 (um) transceptor de fac-símile, da marca Panasonic, modelo KX-P101 - doado peia Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Area de Saúde/FUNSAÚDE -, e alocá-io na carga do agente patrimonial do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um osciloscópio digital, que foi incorporado indevidamente, considerando tratar-se de bem a ser registrado em Termo de Comodato entre a FINATEC e a FUB.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Gol I Plus, placa JEN 9158, 1 unidade; Kombi, placa GME 2080 1 unidade; e Pampa L, placa GPF 8806, 1 unidade, que foram doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Fazenda Água Limpa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas impressoras a jato de tinta, marca Xerox Docuprint, modelo XJ 4257, considerando que desapareceram das depêndencias da Coordenadoria de Desenho, Reprografia e Cadastro, conforme comunicado de ocorrência anexo ao UnbDoc nº 25286/21999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio estereoscópio, que foi importado pelo Serviço de Compras Internacionais e cadastrado como bem da FUB, mas que, de fato, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma cadeira de rodas, que foi doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um sistema de tomografia computadorizado por ressonância magnética, fabricação Elescint, modelo Gyrex 5000 Plus completo, doado pela VilIas Boas Clínica de Radiologia Ltda. -, e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Instituto de Física/IF.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasÍlia/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima citado, considerando que os referidos bens passaram a ser classificados corno Material de Consumo.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima mencionado, que foram doados à FUB pelo SEBRAE, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Apoio ao desenvolvimento Tecnológico/CDT.

Autoriza a cessão do servidor David Duarte Lima, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Justiça, onde exercerá o cargo de Coordenador-geral da secretaroa, do Conselho Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um videocassete Recorder VHS 120/220V - Broksonik, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador 40 GB, 1.8 GHZ, 128 MB, CD Rom 52XLG, Pentium IV, um monitor de vídeo 17, marca Sansung e um estabilizador eletrônico marca SMS, modelo 300 VA, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dos referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas impressoras a jato de tinta 680 C, que foram adquiridas com recursos da CAPES, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador; um monitor de vídeo de 14, marca Nova Data; uma CPU marca Zenith 133 Mhz; um teclado marca IBM; um Mouse e cabos, que foram doados pela Associação de ex-alunos dos Jesuítas em Brasília, bem como a alocação dos referidos bens na carga do agente patrimonial Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Associação dos Doentes do Pulmão, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Broncoscopia - Unidade de Pneumologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: uma bomba isocrática, sistema HPLC, Perkin-Elmer, modelo 200 - para cromatografia a líquido. Um detector ultravioleta visível Perkin-Elmer, operação em 120/240V e 50/60 HZ, duplo feixe e funções programáveis. Um espectrofotômetro infravermelho, Perkin-Elmer. Uma cuba para eletroforese vertical, marca Bio Rad, modelo Protean II XL Cell, 1,0mm, adquiridos com os recursos de auxílio à pesquisa PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: IQ e CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: dez videocassetes Recorder VHS, cinco rádios gravadores e um liquidificador elétrico, marca Solac, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Enfermagem.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora Laserjet 1200 HP e de um carro para transporte de livros, confeccionado em madeira, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma televisão Toshiba 2089 MS de 20 polegadas e de um videocassete Recorder Semp VCx692, doados pelo Projeto do Estágio Supervisionado 1 em Língua Espanhola/PESES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT n. 066/2003, de 14 de abril, que foram incorporados indevidamente, porquanto, tratam-se de bens cedidos por meio de Termo de Comodato firmado entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 043/2003, de 7 de abril, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um refrigerador RL - 34 super 3171 BC -, de uma centrífuga clínica 0-500 RPM - Bio EMG -, doados pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília/CESUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) estabilizadores eletrônicos, doados pela Datafocus, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Planejamento/CEPLAN.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 1 (um) condicionador de energia elétrica, marca BK Eletricware, 3.000 va, modelo 5.0/3.0, potência 3 Kva, que foi doado por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Laboratório de Bioquímica/Química de Proteínas do Departamento de Biologia Celular/CEL.