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Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa patrimonial, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três microcomputadores, de uma impresora e de três teclados alfanuméricos, por não apresentarem condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa aos Memorandos. Os referidos bens deveriam ser classificados como material de consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa ao Memorando, por serem considerados inutilizáveis.

Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em anexos do Memorando, os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados, e de recuperação antieconômica. As pessas dos bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Autoriza a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ao projeto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Autoriza o recebimento de um Sistema Telefônico, marca Intelbrás, a título de doação feita à Fundação Universidade de Brasília pela empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Florestal.

Autoriza o recebimento de obras de arte, constantes do Termo de Doação, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Senhora Cristina Carvalheira.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de instrutor, ao estagiário Eudoro Augusto Macieira de Souza do Departamento de Estudos Brasileiros do Instituto Central de Letras.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de instrutor, ao estagiário Pedro Bonilha Regueira do Departamento de Linguística do Instituto Central de Letras.

Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis e dos veículos considerados inservíveis.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova a distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, condicionada à publicação da autorização dos respectivos Concursos pelo Ministério da Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma teclado alfanumérico, marca Swan, e de duas máquinas de calcular, marca Sharp, os referidos bens foram furtados das dependências da Secretaria de Planejamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um gravador cassete, marca Phillips, modelo N2233, o referido bem foi furtado das dependências da assessoria de Comunicação Social.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, modelo ED/Slim, de um monitor de vídeo, modelo ED, marca Spectrum, e de uma impressora gráfica, marca Ecodata, modelo EL 800, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Geociências.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de pressão arterial, de dois estetoscópios, de cinco histerômetros, sendo todos da marca Diasyst, de dois estetoscópios, marca Sutil Nacional, e de um telefone de teclas, marca Siemens, modelo B-413, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um monitor de vídeo, e de um videocassete, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones da marca Siemens, modelo B 413, e duas máquinas de escrever, marca Olivetti, uma delas com modelo Lexikon 80, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, modelo SL-VX50, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Engenharia Elêtrica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Autoriza a cessão da professora Gláucia Maria Gleide de Oliveira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para ocupar cargo em comissão na Presidência daquele Instituto.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma calculadora de bolso, marca Facit, modelo c-105, e de um luminário, marca Ransor, os referidos bens foram furtados da dependências do Instituto de Biologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, de uma viola, marca Gianini, e de três gravadores portáteis, uma da marca Panassonic e de dois da marca National, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Educação Física.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em Memorando referido, os bens foram classificados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. As peças desses bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Vanda Maria Barros Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para cinco vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20, na área de Ginecologia e Obstetrícia, para a Faculdade de Medicina, e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 038/2013, de 04/02/2013.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, setenta (70) carteiras escolares, as quais deverão ser doadas ao Centro Espírita Assistencial Nossa Senhora da Glória.

Aprova os princípios gerais para utilização da Universidade de Brasiíia no período noturno, inclusos no documento elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, designada através da Resolução CEPE nº 024/87. Autoriza a Administração nomear um coordenador para organizar a implantação gradual de cursos em horário noturno, hipótese em que fiscalizará o cumprimento dos princípios aludidos no item.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasíia, de uma Casa de Vegetação, que foi doada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa, bem como a alocação dessa na carga patrimonial da Estação Experimental de Biologia.

Delega ao Professor Alexandre Assaf Neto, Diretor de Orçamento e Finanças, sem prejuìzo da delegação atribuída ao Decano de Administração e Finanças (letra a do Ato da Reitoria n. 263/85), a competência para autorizar empenhos ao orçamento da FUB até o limite de cz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados).

Altoriza a lotação secundária do professor Iara Lúcia Gomes Brasileiro, do Departamento de Genética e Morfologia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos, a partir da data de 10/12/1999. Define o percental de 70% como carga horária máxima mensal junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável, conforme Instrução da Reitoria nº 004/1997 e Colegiado do Departamento de Genética e Morfologia, reunião nº 163, e Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, reunição nº 87.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração para o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto.

Autoriza a liberação de NCz$ 461.551,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um cruzados novos), correspondentes a 74.805.97 OTN`S à conta de recursos próprios, para a execução da parcela destinada à FUB para construção dos blocos A e B da SQN 309, no período de fevereiro a junho de 1989, conforme cronograma anexo. Estes recursos serão provenientes da alienação das projeções 1 e 2 da SQN 309.

Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um sistema de ar condicionado, por não apresentar condições de uso e ser de recuparação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em Memorando 025/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando 023/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a lotação secundária da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão, do IB/Instituto de Ciências Biológicas, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois videocassete, marca Semp Toshiba, modelo M.5330B e de uma bicicleta, marca Monark, os referidos bens foram furtados das dependências da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Sharp, o referido bem foi furtado do Departamento de Geografia.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercer o cargo de Chefe de Serviço Especializado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, constante em relação anexa ao Memorando 040/99 referido, procedentes de vários Centros de Custo da UnB, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca HP, modelo 97, os referidos bens foram furtados das dependências do Laboratório de Fitopatologia.

Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone de mesa, marca Siemens, modelo MD B 413, o referido bem foi furtado das dependências da Seção de Intercomunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma ponta de prova para osciloscópio e de uma unidade para estação de solda. Classifica também os bens referidos como Materiais de Consumo, conforme consta no Memorando CME nº 0013/2000.

Autoriza a incorporação de um transceptor de fac simile, de um mixer Yamaha - modelo MX 12/4 - e de um gravador/reprodutor de MD Sony - modelo JE - 520 - ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, doados à FUB pela Finatec, em conformidade ao Ofício Interno FAC 0010/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três telefones de mesa, marca Siemens, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Planejamento e Administração.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone, marca Siemens, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, modelo 386SX, de dois monitores de vídeo, modelo Super Sync, e de dois teclados alfanuméricos, modelo RT 101, todos da marca Swan, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Estatística.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Cláudia Azeredo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B.3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um macaco hidráulico, marca Schulz, e de duas balanças, marca Filizola, os referidos bens foram furtados das dependências de órgãos do Departamento de Engenharia Agronômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever, marca Olivette, e de um telefone, marca Siemens, modelo B413, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois amplificadores de som, marca Polivox, e de dois videocassetes, marca Panassonic, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, maquina Olivetti, o referido bem foi furtado das dependências do Prodequi/Cordato CAEP, pertencente ao Instituto de Psicologia.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e a doação dos bens constantes no Termo de Doação de Bens Móveis ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Memorando EMP nº 0298/1999, conforme a Resolução do Conselho Diretor nº 001/1992 e Contrato de Prestação de Serviçõs nº 0013/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina fotográfica, marca Yashica, modelo FXD1:17, o referido bem foi furtado das dependências do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e a doação dos bens constantes no Termo de Doação de Bens Móveis à Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme a Resolução do Conselho Diretor nº 001/1992 e o Ofício Interno FAC nº 0010/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 10 (dez) monitores de vídeo, que se encontram obsoletos. Doa os à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Ensino Fundamental São José, da Gerência Regional de Ensino de São Sebastião.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo e de 1 (um) teclado alfanumérico, por se tratar de equipamentos descontinuados e obsoletos, o que torna a manutenção inviável e com custo superior a 50% do seu valor estimado no mercado, portanto, antieconômicos. Doa os citados bens à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Gerência Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro.

Autoriza a cessão do servidor Sandra Maria da Cunha, matrícula do SIAPE nº 505181, cargo de Assistente administrativo, ao Ministério o Planejamento, Orçamento e Gestão, para o cargo de Auxiliar, código DAS 102.1, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Autoriza a cessão do servidor Lívia Maria Viana Coellho Paes Barreto, matrícula do SIAPE nº 0404427, cargo de Psicólogo, ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro código DAS 102.4, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Autoriza a lotação do professor Eduardo José Viola no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.

Autoriza a baixa de 01 (um) quadro verde de nº 110302, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por extravio do referido bem.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um televisor de 20 polegadas - marca Mitsubishi - por motivo de extravio, conforme Extrato de Ocorrência nº 1780/1999, contido na folha 81, do livro CPP nº 0174/1999, e de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma estufa modelo Famo, doada por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, a estagiária Eleonora Fernandes Rennó, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um roupeiro com oito vãos, doado pelos laboratórios: Biodente Laboratório Ltda., Laboratório de Prótese Miranda Ltda. e Laboratório de prótese Dentária Ideal Ltda., bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário José Seixas Patriani, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Friedrich Heimut Gottlieb Krause, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Nilton Sérgio Claret, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a lotação secundária do professor Marcel Bursztyn no Cantro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor junto ao CDS.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Inocêncio Martires Coelho, junto ao Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Autoriza a cessão do servidor Jônatas de França Barros, matrícula do SIAPE nº 3967266, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ao Governo do Distrito Federal, para exercer função comissionado na Secretaria de Educação, sem ônus para o órgão de origem, conforme aprovação na Reunião Extraordinária nº 0006 do Colegiado da Faculdade de Educação Física.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor José Silva Quintas;do Departamento de Fisíca do IE;para o regime de dedicação exclusiva.

Autoriza a abertura de concurso público 40 horas, sem dedicação exclusiva, na área de Hematologia, para a Faculdade de Medicina.