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Homologa o Ato da Reitoria n. 1658/2002, de 30/10/2002, que designou o professor Estevão Chaves de Rezende Martins à função de Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) com mandato de dois anos.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Renova o mandato da Prof. Anna Maria Villella, junto a Subchefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Renova o mandato de chefe do Departamento de Química do professor Hugo Jorge Monteiro.

Renova o mandato de subchefe do Departamento de Química do professor Antônio Carreiro Barbosa.

Renova o mandato da professora Maria Inácia D'Avila Neto junto à Chefia do Departamento de Psicologia do IB.

Efetiva o mandato do professor Henrique Tafuri Malvar junto à Chefia do Departamento de Estatística do IE.

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães de Diretor da Faculdade de Educação.

Renova o mandato da professora Altair Macedo Lahud de Vice-Diretora da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa, por motivo de término de mandato, da função de Subchefe do Departamento de Desenho.

Dispensa o professor Charles Sebastião Mayer, por motivo de término de mandato, da função de chefe do Departamento de Desenho.

Designa os seguintes diretores que tiveram seus mandatos expirados para respoderem pelos respectivos cargos até a nomeação de seus titulares: Antonio Carneiro Barbosa, Cláudio Lucio Costa, Margarida Maria Penteado Orellana, Aglaêda Facó Ventura, Matheus Gorovitz, Danilo Sili Borges, Zairo Eira Garcia Vieira, Maria do Socorro Macedo Vieira Carvalho, Ediruald de Mello. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa o professor Tarcísio Zandonade ao término de mandato do cargo de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor William Passos, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação. Informa que a Coordenadora exercerá a função atinente ao curso de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento respectivo e terá mandato coincidentes com o do Chefe do Departamento.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 559/87. Designa o professor Antonio José Escoabar Brussi, para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Informa que o Coordenador exercerá as funções atinentes às atividades de extensão que lhe forem delegadas pela Direção da Faculdade e terá mandato de 1 ano. Informa que o Coordenador de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV).

Designa o Sr. Tancredo Maia Filho para exercer a função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário, com mandato de 1 ano, a partir de 03/10/89.

Prorroga o mandato do professor José Jorge de Carvalho na função de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas até 30/08/1990.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato da professora Solange de Cássia Elias Passos na chefia do Departamento de Educação Física.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio Carlos Félix Ribeiro da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica (FG-1).

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz Antonio Borgo da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica.

Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio Luciano de A. Fonseca da função de Chefe do Departamento de Física (FG-1).

Dispensa, por término de mandato, a professora Vanda Lídia Romano da Silva da função de Subchefe do Departamento de Física.

Dispensa, por término de mandato, o Servidor João Willy Corrêa Rosa, da função de Chefe do Departamento (FG-1), do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Dispensa, por término de mandato, a Servidora Sofia Galvão Baptista, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia (FG-2), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 28/03/1996, a servidora Maria Sueli Soares Felipe, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 18/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 12/04/1996, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 12/04/1996, o servidor Vicente de Paula Faleirosda função de Subchefe do Departamento de Serviço Social.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/05/1996, a servidora Elaine Rose Maia da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Química.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Volnei Garrafa à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria das Graças T. da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia. Designa a servidora Elenice Seixas Hanna (PPB) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 11/04/1996.

Concede aposentadoria a servidora Maria Julieta Lopes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Brasilmar F. Nunes (SOL) e Jorge Madeira Nogueira (ECO) das funções de membros efetivo e suplente e Designa os servidores Perci Coelho de Souza (SER) e Júlio Ramon Cabrera Alvarez (FIL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Humanas .

Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Camiza Fortes (QUI) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Exatas e Designa o servidor Antonio Luciano de A. Fonseca (FIS) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, a partir de 08/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/07/1996, o servidor João Roberto Vieira, da função de Subchefe, do Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/07/1996, o servidor Elicio Bezerra Pontes, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, a servidora Vânia Lomonaco Bastos, da função de Subchefe, do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, o servidor Flávio Rabelo Versiani, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mario Diniz de Araújo Neto, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Geografia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes, da função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antonio Alberto Neponuceno, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) da função de membro efetivo e designa o servidor Sílvio Perini Zamboni (VIS) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge, da função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Julio Ramon Cabrera Alvarez, da função de Subchefe, do Departamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a partir de 06/04/1998, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ecologia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores José Carmine Dianese (FIT) e Carlos Alberto Schwartz (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Biologia, a partir de 18/04/1998. Designa os servidores Maristela de Oliveira Azevedo (CEL) e Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho de Biologia, a partir de 18/04/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Mariza Gomes e Sousa Peirano (DAN) e, por término de mandato, a partir de 07/05/1998, o servidor Roberto Sabato C. Moreira (SOL) como membros titular e suplente, respectivamente, representado o Conselho do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, a partir de 23/04/1998, a servidora Ellen Fensterfeifer Wortmann (DAN) e, a partir de 07/05/1998, o servidor Michelângelo Giotto S. Trigueiro (SOL) como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira (SOL) como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/05/1998. Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto (SOL) como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/05/1998.

Dispensa, a partir de 26/08/1998, por término de mandato, a servidora Dione Oliveira Moura da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Paulo Andrade de Mello da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Edno Magalhães da função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por término de mandato, o servidor Carlos Roberto Felix da função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Molecular.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) e, a pedido, a partir de 07/05/1998, a servidora Alice Tamie Joko das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, a partir de 07/05/1998, os servidores Almir de Campos Bruneti e Roberto Coelho Tinoco para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/05/1998, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (IL/TEL) e, por término do mandato, o servidor Herbert Andreas Welker (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Genuino Bordignon da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/05/1998, o servidor Detlef-Gert Walde da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Dispensa, a partir de 04/05/1998, por término de mandato, o servidor Márcio Martins Pimentel, da função de Subchefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Dispensa, a partir de 01/04/1998, por término de mandato, o servidor Antonio Fávero Sobrinho da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/06/1998 a 11/07/1998.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/06/1998 a 11/07/1998.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 798 e 930, datados de 18/05/98 e 17/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, para exercer função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, por término de mandato, Maria Teresa Leão Costa, ocupante do cargo de professor assistente, da função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Estatística.

Dispensa o professor auxiliar Ana Cristina Filgueira Galvão da função de chefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Dispensa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro da função de Subchefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Dispensa o servidor Maria Cristiane Barbosa Galvão, da Universidade Federal de São Carlos, com lotação provisória na Universidade de Brasília, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, por término do mandato, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Dispensa o professor adjunto Celso Silva Fonseca da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Dispensa o professor adjunto Ricardo Bentes de Azevedo da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia, por término de mandato, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Dispensa o professor adjunto Maria de Nasare Klautau Guimarães Grisolia da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, por término de mandato, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Dispensa o professor adjunto Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Dispensa o professor assistente Martin Alberto Ibanez-Novion da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Sociais, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Dispensa o professor adjunto Augusto César Franco da função de Chefe do Departamento de Botânica, por término de mandato, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Dispensa o professor adjunto Paulo Ramos Coelho Filho da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, por término de mandato, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 0007/2000.

Dispensa o professor adjunto Olgamir Francisco de Carvalho da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, por término de mandato, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 0007/2000.

Dispensa o professor adjunto Bohumil Med da função de Subchefe do Departamento de Música, por término de mandato, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociência, a partir da data de 02/03/2000, de acordo com o Estatuto da UnB.