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Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo conforme a Emenda Constitucional nº 41/2003: Joanílio Rodolpho Teixeira, Professor Titular do Departamento de Economia; e Tânia Navarro Swain, Professor Adjunto do Departamento de História, a partir de 1º/01/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional do servidor José Otávio Nogueira Guimarães, com lotação no Departamento de história, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 28/03/2007.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da Márcia de Meio Martins Kuyumjian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-2, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professor Adjunto AD-3.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Procede a progressão funcional da Servidora Elizabeth Canclli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível deAdjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 28/02/1996 do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Reconsidera o enquadramento do professor João Cabral do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o cargo de Professor Assistente MSB- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 06/11/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS C(D), nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial (TP 20) para dedicação exclusiva a partir de 01/03/93.

Procede a progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 13/10/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 267ª Reunião realizada em 13/10/1995.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de História, para classe de Professor associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Reconsidera o enquadramento da professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de História, do nível de Assistente MS.B-3, para o nível de Assistente MS.B-4, a partir 06/03/87.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto G. Muniz, ocupante do cargo de Professora Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Albene Miriam F. Menezes ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02-DE para o cargo de Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília com lotaçâo no Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional do servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para a classe de Adjunto MSC IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 30/09/1998.

Concede aposentadoria à servidora Adalgisa Maria VIeira do Rosário, matrícula SIAPE 0402115, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História , com fundamento no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, da professora Selma Alves Pantoja, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História (HIS), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/02/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eleonora Zicari Costa Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/3/2001.

Concede aposentadoria à servidora Maria dos Prazeres da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402842, ocupante do cargo de Contínua, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Proceder à progressão funcional da professora Selma Alves Pantoja, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 3, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2.

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Navarro Swain, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 7/3/2008.

Concede aposentadoria à professora adjunta Dea Ribeiro Fenelon, lotada no Departamento de Historia, conforme processo nº 23106.002495/94-91.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 09/12/97.

Procede a progressão funcional da servidora Cléria Botêlho da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, partir de 22/03/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da professora Albene Miriam Ferreira Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Luizmar de Souza,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Departamento de História para a classe/padrão NI B I.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Sônia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de História, a partir de 16/4/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação,a partir de 13/06/2000,a servidora Vanessa Maria Brasil, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de História, para o cargo de professor adjunto 1.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/09/2007.

Procede à progressão funcional da professora Cleria Botelha da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Antonio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Norma Breda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 1/6/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professora assistente 3, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora assistente 4, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional do professor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Cléria Botelho da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 06/03/2003, lotada no Departamento de História, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.