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Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do José Wilson Correa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Retifica o Ato da Reitoria nº 656/2008, que alterou o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê a partir de 12/5/2008, leia-se a partir de 12/5/2008.

Procede à progressão funcional, do Clodomir Souza Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional do Gustavo Leonel Gilardoni Avalie, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Flamínio Levy Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Carlos José Souza de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional cio Carlos José Souza de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Maurício Ayala Rincón, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Antonio Luciano de Almeida Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Luís Fernando Ramos Molinaro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Antonio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Helder Louvandini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Concepta Margaret McManus Pimentel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Liliane de Almeida Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado.

Procede à progressão funcional do Antonio Pedro de Mello Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Associado.

Procede à progressão funcional do Paul Elliott Little, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de antropologia, para a classe de Professor Associado.

Procede à progressão funcional da Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado.

Concede aposentadoria à Maria Williani da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 3º, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Concede aposentadoria à Maria Aparecida Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Documentação da UnB, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1177/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, a vantagem prevista no artº 190 da Lei nº 8.112/1990.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Conceder-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional do Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede pensão federal a Nidia Gertrudes Marengo de Pádua, esposa do ex-servidor José Marcos de Pádua, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 7, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede pensão federal a Maria de Fátima Bananeira, companheira do ex-servidor Jeová de Oliveira Santos, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, . inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional da Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1.

Localiza a Glaudistônia Costa Soares da Silva e Maria do Socorro Oliveira Marzola para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da Nadia Vassileva Nedialkova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional do Erasto Fortes Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da Márcia de Meio Martins Kuyumjian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional da Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 586/2001, que concede aposentadoria ao Alex Sangaletti Gelenske, a vantagem do art. 190 da Lei nº 8112/1990.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Pezuol Jacobi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede pensão federal a Luciana Togeiro de Almeida, a Eduardo de Almeida Presser e a Victor de Almeida Presser, companheira e filhos do ex-servidor Mano Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003; e art. 2, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional da professora Poliana Maria Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Proceder à progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Retifica o Ato da Reitoria nº 124/2008, que concede aposentadoria à Liduína Gonçalves da Rocha; onde se lê: incisos 1 a III, parágrafo único da EC nº 47/2005, leia-se: incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Procede à progressão funcional da professora Simone Silva Reis Mott, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do professor George Freitas Von Borres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto 1.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do proessor Paulo Carlos Du Pin Calmon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso Dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Eliane Braga de Oliveira, cio Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Luiz de Almeida Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Marcela de Andrade Conti e o Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Júnior para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza o Wilson Ferreira Dias para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede pensão federal a Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos e a Ana de Souza de Menezes Bastos, esposa e filha, do ex-servidor Fernando José de Menezes Bastos, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a, e Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, § 7°, inciso 1, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao operador Euripedes Luiz Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3º, incisos 1 e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.