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Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Retifica o Ato da Reitoria n° 0219/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.