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Reconduz os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Reconduz a professora Eliane Braga de Oliveira (CID) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Reconduz a professora Kênia Mara Baiocchi Carvalho/NUT à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FS/Faculdade de Saúde e designa a professora Raquel Braz Assunção Botelho/NUT à função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FS/Faculdade de Saúde.

Reconduz a professora Celeste Aída Nogueira Silveira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Medicina.

Reconduz a professora Cibele Brandão de Oliveira Borges para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Letras.

Designa os Discentes Mel Bleil Gallo, Fabio Sucupira Pedroza e Marcelo Gonczarowska Jorge para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Reconduz a Professora Laercia Abreu Vasconcelos para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Reconduz as Professoras Cynthia Maria Kyaw e Silene de Paulino Lozzi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores lara Lúcia Gomes Brasileiro e Luiz Carlos Spiller Pena para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Centro de Excelência e Turismo.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Gerson Henrique Pfitscher e Ildeu Soares Martins para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia (FT).

Aprova ad referendum a recondução da Docente Maria das Graças Machado de Souza e indicação do Docente Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Reconduz a professora Diva Maria Moraes de Albuquerque Maciel (PED) e a professora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (IQ) e designa os professores Marcello Moreira Santos (IQ) e Gérson de Souza Mól (IQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, por término de mandato, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Mariana de Souza Castro (CFS) e Paulo César Motta (ZOO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliana dos Reis Nunes (IF) e Geraldo José da Silva (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Olavo Leopoldino da Silva Filho (IF) e Zilda Maria de Oliveira Shokranian (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes do Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Marcello Moreira Santos (lQ) e Gérson de Souza Mol (lQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (lQ) e designa os professores Jurandir Rodrigues de Souza (lQ) e Paulo Anselmo Ziani Suarez (lQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, por término de mandato, os professores Gerson Brea e lone de Fátima Oliveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes, do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seus lugares, respectivamente, as professoras Vanessa Maria Brasil e Waleska Valença Manyari para as mesmas funções.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Ricardo Trevisan e Maribel Del Carmen Aliaga Fuentes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Daniel Bin para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Reconduz o professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Reconduz os professores Miriam da Silva Wanderley (GOB) e João Batista de Sousa (CLC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz o Professor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch (DAP) para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Comunicação.

Reconduz os professores Maria Isabel Montandon e José Mauro Barbosa Ribeiro para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, os professores Antônio Carlos Lessa (POL) e Terrie Ralph Groth (REL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, os professores Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) e Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Carla Costa Teixeira (DAN) e Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz a servidora Arlete Dell'Porto (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz os professores Gerson Henrique Pfitscher e Dianne Magalhães Viana às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Reconduz a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Getúlio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário de Apoio à Câmara de Ensino de Graduação (FG-4) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Aprova o nome da Professora Maria Rita Leal (JOR), como Titular da Faculdade de Comunicação junto à Câmara de Ensino da Graduação do DEG, por 2 (dois) anos.

Designa os discentes Illimani Ossami de Moura Ferreira, matrícula 01/24508/SOL, e Geórgia Sinimbu Silva, matrícula 02/34443/EFL, como representantes discentes da CEG/Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Antonio Elias Damasceno (MTC) e Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação e designa os professores Claudia Valéria de Assis Dansa (TEF) e Raquel de Almeida Moraes (PAD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes da Faculdade de Educação.

Reconduz a professora Marilde Loiola de Menezes para a função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino e Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Reconduz a Professora Claudia da Conceição Garcia para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.