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Altera o Artigo 5º da Resolução do CONSUNI n° 27/87, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa a servidora Gilva Alves Guimarães para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-5), a partir de 12/03/90.

Dispensa a Servidora Gilva Alves Guimarães da função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a Servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima da função de secretária do Conselho Universitário (FG-3) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-2) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Reconduz os Estudantes Alan Bueno da Fonseca (matrícula 89/20109), Francisco José da Silva (matrícula 89/17116), Gisele Paes Gouveia (matrícula 90/18026), Juliano Araújo Otero (matrícula 91/04267), Manoel Polycarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206), Mathias Mailleux Sant'ana (matrícula 92/06426), Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052) às funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, em conformidade com as normas pertinentes.

Designa o professor Rabah Benakouche como Diretor Interino do Centro de Desenvolvimento Sustentável, criado pela Resolução do CONSUNI n° 019/95, a partir de 04/12/1995.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves (CEN), para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Artes, a partir de 08/05/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Volnei Garrafa à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante no OI IHD nº 008/99, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 05/06/1999. Designa a professora Violeta Faria Pereira (GEA) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 08/06/1999.

Reconduz o professor Augusto César Bitterncourt Pires à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Instituto de Geociências.

Designa o professor Antônio Alberto Nepomuceno para integrar a comissão constituída pela Resolução da Reitoria nº 0077/1999, tem por objetivo elaborar proposta de um código de ética a ser apreciação pelo Conselho Universitário e adotado.

Reconduz o professor Joâo Willy Correa Rosa para a função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representante dos docentes do Instituto de Geociência, a partir da data de 07/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IGD Nº 0022/2000.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Reconduz,a partir de 03/08/2000,as professoras Lygia Maria Maurity S. de Freitas (VIS) e Tânia Fraga da Silva (VIS) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa,a pedido,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa,por término de mandato,a partir de 19/08/2000,os servidores Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) e Humberto Abdalla Junior(ENE) das funções de membros titular e suplente,respectivamente,junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Reconduz,a partir de 05/10/2000,o servidor Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, corno representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa,a partir de 05/10/2000,o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENIM) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Lourdes Maria Bandeira(SOL) e Alcida Rita Ramos(DAN) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI,como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais. Designa os professores Danilo Nolasco C. Marinho (SOL) e Benício Viero Schmidt (CEPPAC) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI,como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 19/10/2000.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Reconduz as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia,a partir de 20/10/2000.

Dispensa, por término de mandato, os Servidores Técnico-Administrativos Artur Alves Rocha (ENM), Jumair de Arruda Rodrigues (PRC), Francisco de Assis M. Rodrigues (FS), José Gilberto Lopes Macedo (EDU), Nilzemar Alves Cavalcante (HUB) e José Carlos Vergini (CPPTA) da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB e designa os Servidores Técnico-Administrativos Edmilson Rodrigues de Lima (CPP/PRC), Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Maurício Sabino de Araújo Rocha (FE), José Gilberto Lopes Macedo (EDU/Almoxarifado), Moacir Ferreira Cortes (FS/GEN), Jovelino Santos Lopes (CPP/PRC) para exercerem a função de membros efetivos, bem como Francisco de Assis Menezes Rodrigues (FM/PTL) para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB.

Reconduz a partir de 23/03/2001, o servidor Marcelo Valle de Sousa à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a partir de 23/03/2001, o servidor Vadim Arsky à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Edgar Nobuo Mamiya das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 04/10/2002. Designa, a partir de 05/11/2002, o professor Alexandre Florian da Costa, para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante temporário dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores Danilo Nolasco C. Marinho e Benício Viero Schmidt das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais. Designa, a partir de 26/11/2002, os professores Lia Zanotta Machado e Sadi Dal Rosso para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Reconduz, o professor Marcelo Valie de Sousa (CEL) à função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 23/03/2003.

Procede ao desligamento dos professores, Antônio Alberto Napomuceno e José Marcelo Imaña Encinas para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores Charles Curt Mueller (ECO) e Geralda Dias Aparecida (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa, a partir de 29/07/2003, os professores Wilton Barroso Filho (FIL) e Renato Fontes Guimarães (GEA) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, a partir de 26/09/2003, a aluna Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Benedito Alemão de Carvalho (IL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Roberto dos Reis Ferreira Nascimento (IL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.

Designa, a partir de 02/12/2003, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Paulo Henrique Azevedo (FEF) para as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Faculdade de Educação Física no Conselho Universitário (CONSUNI).

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Reconduz para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros da Universidade de Brasília, o professor José Matsuo Shimoishi.

Reconduz para o exercício interino nas funções de membro titular e suplente do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Ciências da Saúde, os professores, Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Dytz.

Reconduzi para as funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Reconduz Marcelo Valle de Sousa/CEL e Tais Augusto Pitta Garcia Cotta/IQ às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário como representantes dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz os discentes Artur Antônio dos Santos Araújo/IL e Marcos Fensterseifer Woortmann/IPOL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria Aparecida Paim/BCE, Frederico Cristiano G. Mourão/DPE, Cosmo José Balbino/FT, Maurício Sabino de A. Rocha/FE e Moacir Ferreira Cortes/FS das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensar, a pedido, a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar, os professores Sadi Dal Rosso/SOL e Carla Costa Teixeira/DAN às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz à função de Secretária do Conselho Universitário, da Subsecretaria de Órgãos Colegiados (SOC), a Assistente em Administração Andréa Pontes Monteiro, a partir de 14/11/2005.

Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.

Reconduz, a partir de 22/03/2007, os seguintes representantes técnico-administrativos no Conselho universitário, como membro titulares: Antônio Cesár de Oliveira Guedes, Luís Carlos de Sousa e Edmilson Rodrigues de Lima. Designa, a partir de 22/03/2007, os seguintes representantes técnico-administrativos no Conselho universitário, como membros titulares: José Reis Lacerda Ribeiro Filho, Benedito Ferreira de Almeida e Frederico Cristiano Gonçalves Mourão. Designa, a partir de 22/03/2007, os seguintes representante técnico-administrativos, como respectivos suplentes: Osvanildo Lourenso da Silva, Messias Adjalbas Barbosa, Marcelo Barbosa Santos, Marcos Valéria Gonçalves, Valdir Valdivino Cotrim e Magno Ernesto Cavalcante.

Reconduz, a partir de 24/08/2007, os professores Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) e Cláudio José Pinheiro VilIar de Queiróz (PRO) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.