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A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 09/12/2002, os servidores Edmilson Rodrigues de Lima, Francisco Torres Alencar Filho, José Gilberto Lopes Macedo e Jovelino Santos Lopes, das funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnicos-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Maria Aparecida Paim, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão e Cosmo José Balbino para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Reconduz os discentes Artur Antônio dos Santos Araújo/IL e Marcos Fensterseifer Woortmann/IPOL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Designa, a professora Marisete Peralta Safons e reconduzir o professor Paulo Henrique Azevêdo às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Reconduz o professor Joâo Willy Correa Rosa para a função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representante dos docentes do Instituto de Geociência, a partir da data de 07/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IGD Nº 0022/2000.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Reconduz a partir de 23/03/2001, o servidor Marcelo Valle de Sousa à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a partir de 23/03/2001, o servidor Vadim Arsky à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de 22/03/2007, os seguintes representantes técnico-administrativos no Conselho universitário, como membro titulares: Antônio Cesár de Oliveira Guedes, Luís Carlos de Sousa e Edmilson Rodrigues de Lima. Designa, a partir de 22/03/2007, os seguintes representantes técnico-administrativos no Conselho universitário, como membros titulares: José Reis Lacerda Ribeiro Filho, Benedito Ferreira de Almeida e Frederico Cristiano Gonçalves Mourão. Designa, a partir de 22/03/2007, os seguintes representante técnico-administrativos, como respectivos suplentes: Osvanildo Lourenso da Silva, Messias Adjalbas Barbosa, Marcelo Barbosa Santos, Marcos Valéria Gonçalves, Valdir Valdivino Cotrim e Magno Ernesto Cavalcante.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves (CEN), para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Artes, a partir de 08/05/1996.

Reconduz,a partir de 03/08/2000,as professoras Lygia Maria Maurity S. de Freitas (VIS) e Tânia Fraga da Silva (VIS) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Volnei Garrafa à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Dispensa,por término de mandato,a partir de 19/08/2000,os servidores Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) e Humberto Abdalla Junior(ENE) das funções de membros titular e suplente,respectivamente,junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Reconduz,a partir de 05/10/2000,o servidor Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, corno representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa,a partir de 05/10/2000,o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENIM) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Reconduz as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia,a partir de 20/10/2000.

Reconduz, o professor Marcelo Valie de Sousa (CEL) à função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 23/03/2003.

Reconduz para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros da Universidade de Brasília, o professor José Matsuo Shimoishi.

Reconduz para o exercício interino nas funções de membro titular e suplente do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Ciências da Saúde, os professores, Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Dytz.

Reconduzi para as funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Reconduz o professor Augusto César Bitterncourt Pires à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Instituto de Geociências.

Reconduz, a partir de 24/08/2007, os professores Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) e Cláudio José Pinheiro VilIar de Queiróz (PRO) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.

Reconduz à função de Secretária do Conselho Universitário, da Subsecretaria de Órgãos Colegiados (SOC), a Assistente em Administração Andréa Pontes Monteiro, a partir de 14/11/2005.

Reconduz Marcelo Valle de Sousa/CEL e Tais Augusto Pitta Garcia Cotta/IQ às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário como representantes dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz os Estudantes Alan Bueno da Fonseca (matrícula 89/20109), Francisco José da Silva (matrícula 89/17116), Gisele Paes Gouveia (matrícula 90/18026), Juliano Araújo Otero (matrícula 91/04267), Manoel Polycarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206), Mathias Mailleux Sant'ana (matrícula 92/06426), Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052) às funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, em conformidade com as normas pertinentes.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.