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Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a reestruturação curricular do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida de acordo como currículo mínimo do curso e obedecendo às determinações estabelecidas na Resolução CONSUNI nº 027/87 e estabelece o período 1/89 para início do acompanhamento curricular das alterações.

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Biblioteconomia, em nível de Bacharelado.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Direito.

Regulamenta o período Especial Letivo de 1999, com início em 10/01/2000 e conclusão em 19/02/2000, criado conforme Resolução CEPE n. 007/99, de 02/02/1999, visando oferecer atividades de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, em forma de disciplinas ou cursos que complementem as atividades acadêmicas do Ano Letivo de 1999.

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, lone de Fátima Oliveira, José Carmini Dianese, Sonia Nair Bao e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o ingresso nos cursos de graduação da UnB por áreas de conhecimento no âmbito do REUNI.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política (IPOL) e dos Departamentos de Economia (ECO) e Administração (ADM) da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Agronegócios Noturno da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Dispõe que as atividades de extensão da reitoria serão exercidas Coordenação de Extensão, coordenada pelo Decano. Orienta o Centro de Planejamento e Estudos Regionais a oferecer serviços de extensão em consonância com os objetivos de ensino e pesquisa da Universidade. Dispõe que o diretor do CEPER e os responsáveis por projetos específicos serão indicados pelo reitor.

Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o professor Douglas Marques de Sá da função de Representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Dispensa, a pedido, o professor Ramon Henrique Edreira Neves da função de Representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, os professores a seguir das funções de membro da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia: Nelson Ortegosa da Cunha, Eduardo Vilela Morales, José Carlos Teixeira da Silva, Renato dos Santos Mello, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Bendix José Coelho Lima, Othon Henry Leonardos Jr., Roberto Meirelles Miranda. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa, a pedido, os professores a seguir das funções de membro da Congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Nelson Ortegosa da Cunha, Kerginaldo Costa Monteiro, José Carlos Teixeira da Silva, Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, Maria do Socorro M. V. de Carvalho.

Designa a professora Aldayr Brasil Barthy para a função de Representante do Departamento de Ciências Sociais, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o professor Elliot Watanabe Kitajima, a pedido, da função de representante do Departamento de Biologia Celular junto a Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Designa a professora Solange Wechsler para a função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para a função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, a pedido, da função de representante do Departamento de Administração junto a Congregação de Carreira dos cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o Professor Élbio Neris Gonzales da função de representante da congregação de carreira do 12 ciclo Geral de área de humanidades junto ao Conselho de ensino e Pesquisa.

Dispensa o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Lutero Oliveira Rosa da função de coordenador de graduação no Departamento de Serviço Social. Designa a professora Laura Regina Maurício da Fonseca L. Duarte, para ocupar o cargo de coordenador de graduação no Departamento de Serviço Social.

Designa a Professora Mireya Suárez de Soares para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Antropologia (FG-2) do Departamento de Antropologia.

Dispensa a Professora Marina Kiyomi Ito da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição (FG-2) do Departamento de Nutrição.

Designa a Professora Eliane Said Dutra para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição (FG-2) do Departamento de Nutrição.

Designa o professor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de coordenador do curso de graduação em ciências contábeis.

Designa o professor Antônio Zappalá para exercer a função de Coordenador do curso de Graduação em Medicina (FG-2).

Dispensa o Servidor José Alves Donizeth da função de Coordenador de Graduação em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o Servidor Marcus Faro de Castro para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Nilson Francisquini Botelho (GMP) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociência. Designa o servidor Nilson Francisquini Botelho (GMP) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Geociência, a partir de 17/04/1995.

Designa o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, para exercer a função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em História (FG-2), do Departamento de História.

Dispensa os estudantes Aluizio Weber Filho, Cristiano Moreira Andrade, Enelson Gomes Rodrigues, Monica C. Rabelo Nogueira e Ricardo Chaves Machado, bem como Mauro César S. Chaves, Gustavo Sabója F. e Silva, Glauco de Silva e Silva e Rodrigo Paranhos Faleiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 21/07/1995.

Reconduz, a partir de 31/03/1995, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Designa o servidor Nilo Makiuchi, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras e designa a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras, a partir de 16/07/1996.

Dispensa, ao pedido, o servidor Danilo Pinto Lôbo (TEL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras.

Designa o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Música.

Dispensa,a pedido, o servidor Paulo Cesar Marques da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) da função de membro efetivo e designa o servidor Sílvio Perini Zamboni (VIS) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Débora Dorneles Barem da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Administração Noturno.

Dispensa, a pedido, a servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Química.

Designa o servidor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Rosilane de Carvalho Cristo, para exercer a função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Rosana Stockler Campos Climaco, para exercer a função de coordenador do curso de Graduação, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Rita de Cássia Almeida Castro para exercer a função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Ernane Nogueira da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Pedone da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral para exercer a função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ricardo Carmona da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Franklin da Costa Silva (ENE) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 09/05/1996.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Faro de Castro, da função de Coordenador de Curso do Graduação em Ciência Política (FG-2), e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, o servidor Geraldo José da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Física.

Designa o servidor Geraldo José da Silva, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Graduação, do Instituto de Física.

Designa a servidora Maria Brígida de Miranda, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Designa a servidora Maria Lucília dos Santos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Designa o servidor Cláudio Moreira Santana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa o servidor Geraldo Sardinha Almeida para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) do Departamento de Administração, a partir de 26/10/1998.

Designa o servidor Joaquim Santana Caixeta para exercer função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Letras (FG-2) do Instituto de Letras, a partir de 03/11/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Keila Elizabeth Fontana da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 17/10/1998.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 18/10/1998.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenador Interino do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Designa a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) para exercer a função de membro suplente do Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição ao servidor Robson Coelho Tinoco (TEL). Designa, ainda, a servidora Cristina Maria Teixeira Stevens (LET) para exercer a função de membro suplente representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição à servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET).

Designa o servidor Guilherme Caribé de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Cesário Augusto Pimentel de Alencar, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas.

Designa o servidor José Antônio de França, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Rui Seimetz para exercer a função de coordenador do curso de graduação - diurno (FG-2) do Departamento de Matemática.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de assesora de administração de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Rosa Helena Stein para exercer a função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Reconduz a servidora Maria Lucilia do Santos à função de coordenadora do curso de graduação - diurno (FG-2) do Instituto de Química.

Designa o servidor Marcello Moreira Santos para exercer a função de coordenador do curso de graduação - noturno (FG-2) do Instituto de Química.

Dispensa o servidor Miguel Simão da Costa da função de coordenador do curso de graduação em educação artística - diurno (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Wender Francisco de Assis do curso de graduação em geologia. Faculta ao aluno Wender Francisco de Assis o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, no total de 60 (sessenta) horas, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Dispensa o Professor Maria Amélia Biagio da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Estátística, a partir da data de 19/12/1999.

Designa o Professor Raul Yukihiro Matsushita para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Estatística.

Dispensa o servidor Maria Cristiane Barbosa Galvão, da Universidade Federal de São Carlos, com lotação provisória na Universidade de Brasília, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, por término do mandato, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Designa o professor assistente Vanessa Maria Brasil para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.