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Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 489, publicado no Diário da União em 15/0Ldiário da 9/89. Admite, nos termos da Portaria Interministerial n° 159 de 31/07/89, Suely dos Santos Rodrigues na Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 01, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/09/87, em vaga decorrente da demissão, a pedido, do servidor José Fernando Marques de F. Filho, ocorrida em 18/07/89.

Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.

Nomeia Luiz de Oliveira Amorim para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº0111/1996, publicado no D.O.U. de 15/02/1996, que nomeou Hans Theo Harden. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Kumiko Mizuta.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2077/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Helen Cristina Rodrigues Ribeiro. Onde se lê: em vaga decorrente de redistribuição portaria SAF nº 2853, publicado no D.O.U. de 09/09/1994. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Angelo Jofre Dias Alves, ocorrida em 13/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1045/1996, publicado no D.O.U. de 13/08/1996, que nomeou Ildinete Pereira Silva. Onde se lê: Ildinete Pereira Silva. Leia-se: Ildinete Silva Pereira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1213/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Luiz Alberto de Mendonça Sarmento. Onde se lê: Luiz Alberto de Mendonça Sarmento. Leia-se: Luiz Alberto de Mendonça Lima.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1099/1996, publicado no D.O.U. de 23/08/1996, que designou o servidor Gilson Leite Correia Lima, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios (FG-1), da Diretoria Técnica de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0844/1996, publicado no D.O.U. de 28/06/1996, que nomeou Sérgio Costa Oliveira, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647412, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0153/1996, publicado no D.O.U. de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Mieko Tayra. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1196/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Dias, para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1194/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Ironi Alves da Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0997/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento. Onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI. Leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho NI A I.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0535/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Iaci Antunes Vianna, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede pensão federal, a partir de 28/07/1996, a Manoela Carmen Guedes Saraiva Rabelo, esposa; Kárita Guedes Rabelo, Daniela Guedes Rabelo, Beatriz Guedes Rabelo e Ricardo Guedes Rabelo, filho, do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo, matrícula SIAPE 0465582, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Fransisco das Chagas Aguiar, matrícula SIAPE 0401810, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0919/1998, publicado no D.O.U. em 17/06/98 que nomeou Diva Maria Previtera Souza Barros para cargo de Médico/Pediatria Geral do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0969/1998, publicado no D.O.U. que nomeou Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de Laboratório/Veterinária NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0194/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou José Ribamar Pereira Júnior, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0225/1998, publicado no D.O.U de 10/03/1998, que nomeou Maria de Lourdes Sousa, para o cargo de Técnico de laboratório/Banco de sangue NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1179/1998, publicado no D.O.U. de 07/08/1998 no qual onde se lê: Designar a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de Diretora Técnica de Extensão (CD-4), leia-se Nomear a senhora Vânia Lomônaco Bastos para exercer o cargo de Diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1127/1998, publicado no D.O.U. de 28/07/1998, no qual onde se lê: Eliane Braga Oliveira, leia-se Eliane Braga de Oliveira.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1154/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Joelson Ferreira Ribeiro, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.356, publicado no D.O.U de 15/09/1998, que nomeou Xia Changyu.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0144/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, a vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Altera o Ato da Reitoria nº 0591/1999, que concedeu aposentadoria à servidora Inaura Santana de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 527/1996, publicado no DOU de 25/04/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Bezerra Machado; onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 50 da Lei n° 8162 de 8/1/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 30 da Lei nº 8911 de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994, observando a MP 1.480-32, de 11/07/1997, publicada no DOU de 12/07/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1091/92, publicado no DOU de 02/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Luis Poças Leitão Conceição Silva; onde se lê: ''Professor Assistente de MS B IV (G), leia-se: ''Professor Adjunto MS IV (G) .

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 706/2000,publicado no DOU de 22/8/2000,que concedeu aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias;onde se lê: alínea 'c' ,leia-se: alínea 'b' ''.

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Josélio Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403468, ocupante do cargo de CONTÍNUO NI A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 186, inciso 1,da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, com proventos proporcionais .

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Retifica o Ato da Reitoria nº 519/2000, publicado no DOU de 23/06/2000, que nomeou Jorge Carlos Lucero para o cargo de professor adjunto MS C 1 (D); onde se lê: código de vaga nº 0312106,leia-se: código de vaga nº 0312648, e onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 5/1/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Célio Wamberto Manzi Alvarenga, ocorrida em 24/08/1995 .

Torna sem efeito a publicação do Ato 674/2000,que designou a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia(SOL), ocorrida no DOU do dia 02/10/2000, seção 2,página 8,por já ter sido publicado no DOU de 10/08/2000,seção 2,página 7.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Altera o Ato da Reitoria nº 1163/1993, publicado no DOU, de 29/09/1993, que concedeu a aposentadoria à servidora Fabíola de Aguiar Nunes, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9.527/1997, em substituição ao art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Aline Gomes da Silva Pinto, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.

Nomeia Adriana Gherardi da Ponte, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de c, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, que ocorreu em 29/07/2005.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1469/2005. publicado no DOU de 21/12/2005, que nomeou o candidato Wanderley Welder de Souza para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Eduardo Raupp de Vargas, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 255/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, e Edital de Homologação nº338/2005, publicado no DOU de 16/12/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de João Cláudio Todorov, ocorrida em 06/04/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Torna sem efeito a publicação dos Atos da Reitoria nº 1322, 1323, 1325, 1330, 1331, 1332, 1333 e 1334, todos do ano de 2006, ocorridos no DOU nº 159 de 2006, seção 2, página 14.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/2005, publicado no DOU de 23/03/2005, que designou o servidor Jorge Katsumi Niyama para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto MS", leia-se: "ocupante do cargo de Professor Titular MS".

Retifica o Ato da Reitoria nº 129/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, que nomeou Dado Trindade Mattos para o cargo de Técnico em Audiovisual; onde se lê: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira, ocorrida em 25/1/2005", leia-se: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira, ocorrida em 17/12/2004".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1493/2007, publicado no DOU de 17/10/2007, que concedeu Incentivo à Qualificação, onde se lê: "Lionete Alcântra de Morais", leia-se: "Lionete Alcântara de Morais".

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº752/1995, de 19/05/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D).

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Nomeia Cláudia Jacy Barenco Abbas, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 31/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Altera o Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Acrísio Magno Comes Pires, candidato habilitado em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 38/2002, DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0687230, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Nazaré Lins Soares.

Nomeia Hilan Nissior Bensusan, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 40/2002, DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314706, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de lima Rezende Soares, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 315/1991, publicado no DOU de 01/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Glênio Alves Branco Bianchetti, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Organiza a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, integrante da estrutura organizacionai da Reitoria - art. 25 inciso II do Estatuto daUnB, aprovado pelo Conselho Diretor da FUB por meio da Resolução nº 13/1993, e publicado no DOU, que contará com as seguintes Coordenações: a) Coordenação de Contencioso; b) Coordenação de Consultivo; c) Secretaria Administrativa. As competências das Coordenações e Secretaria acima serão disciplinadas em Regimento interno.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Retificar o Ato da Reitoria nº 580/2002, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amália Martins; onde se lê: Maria Amélia Martins, leia-se: Maria Amália Martins.

Concede aposentadoria ao servidor Carlito Roberto Zanetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402204, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), lotado no Departamento de Economia (ECO), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.190/1993, publicado no DOU de 03/09/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Renato Garcia Nóbrega, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Nomeia Marcos Juliano Prauchner, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, do DOU de 5/12/2001, e Edital de Homologação nº 20/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaswant Rai Mahajan, ocorrida em 25/04/1996.

Nomeia Janann Joslin Medeiros, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 18/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Luiz Alberto Simeoni, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 8/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0315127, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique B. Rossini, ocorrida em 16/03/1999.

Nomeia Mansa Brascher Basílio Medeiros, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 23/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313686, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Robredo, ocorrida em 12/03/1996.

Nomeia Edwin Pinto de La Sota Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 22/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de César Augusto Tibúrcio Silva, conforme art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, ocorrida em 27/04/1998.

Nomeia Maria Luiza Ortiz Alvarez, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001 e Edital de Homologação nº 27/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de João Dino F. P. dos Santos.

Nomeia Orlene Lúcia Sabóia Carvalho, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 17/2002, do DOU de 18/02/2002 para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312733, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Ribeiro Hessel, ocorrida em 04/01/1993.

Nomeia Elton Luiz Dantas, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 7/2002, DOU de 06/02/2002 para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707348, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcel Auguste Dardenne, ocorrida em 12/11/1997.

Nomeia Juliana Fernandes Camapum Wanderley, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 12/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312652, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato da Veiga Guadagnin, ocorrida em 23/05/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 231/1992, publicado no DOU de 28/01/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff;onde se lê: com proventos integrais, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/1990 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinadocom o art. 50 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/91; leia se: art.186, incisos II e III, alínea a, art. 187 e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1.425/2002, que declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, ocupada pelo servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, ocorrida no DOU do dia 5/9/2002.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.104/2002, publicado no DOU de 23/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 708149, leia-se: código de vaga n. 631416; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Beatriz Yara F. de A. Santos, ocorrida em 14/8/1998, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rossana Keylia Diniz Dutra, ocorrida em 8/9/1997.

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403350, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção/DAA, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1.407/1996, publicado no DOU de 16/10/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Retifica Ato da Reitoria n. 211/2002, publicado no DOU de 19/2/2002, que concedeu pensão federal a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant; onde se lê: a partir de 12/12/2001, leia-se: a partir de 12/1/2002.