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Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Concede aposentadoria a servidora Maria Eremita Fragoso Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Reintegra Maria Eremita Fragoso Campos, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto IV-DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Altera, tendo em vista o constante no processo nº 23106.001384/99-08, o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no DOU de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n° 8.112/90.