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Retifica o Ato da Reitoria 495/74 a data inicial da licença concedida ao professor Felizardo Penalva da Silva.

Dispensa o professor Felizardo Penalva da Silva, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Felizardo Penalva da Silva de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa os servidores Felizardo Penalva da Silva e César Martins Sá como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Professor, relativos ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituídas: Área de Genética - Professores Membros Efetivos: lris Ferrari (MDE - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e Felizardo Penalva da Silva (ANI). Suplentes: Renato dos Santos Mello (ANI) , Warton Monteiro (ANI) e José Maria G. de Almeida Júnior (ANI). Área de Fisiologia - Professores Membros Efetivos: Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI - Presidente), João Carlos Hohl Abrahão (ANI), e Bráulio Magalhães Castro (ANI). Suplentes: José Gilberto Aucélio (ANI), Paulo Tavares (MDE) e Vilmar Baldissera (MDC). Área de Mastozoologia - Professores Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Roberto Brandão Cavalcanti (ANI) e Dóris Santos de Faria (ANI). Suplentes: Antonio Sebben (ANI), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Milton Thiago de Mello (CEL). Área de Histologia e Embriologia - Professores Membros Efetivos: Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI - Presidente), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Sérgio Ferreira de Oliveira (CEL). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Maria Lúcia da Silva Teixeira (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI).

Cancela o AR-495/74, que concede licença sem onus ao Prof. Felizardo Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Concede gratificação a titulo de auxílio moradia aos professores Adelar Santo Vicenzi;Aglaêda Facô Venturada;Aldayr Brasil Barthy;Almir Neves de Figueiredo;Aloylson Gregorio de T Pinto;Altair Macedo Lahud;Alvaro de Faria; Aluizio da Costa e Silva;Ana Maria Lofredo Sevá;Anésio Pereira de Mendonça;Antonio Agenor B de Lemos;Antonio Andre de Mello;Antonio Lemos Maya Vianna;Antonio Mozar Martins Monteiro;Antonio Raimundo S R Coimbra;Armando da Costa Manaia;Athail Dangel P Filho;Calôgeras Antonio de A Barbosa;Carlos Antonio de Moura;Cathleen Sidki;Cesar Augusto Cuba;Chen Kuo Chin;Christina Bezerra de M Jucá;Cira Coelho P da Silva;Deloy Maynau Becker;Dinair Andrade da Silva;Edisio Pereira;Eduardo Carlos Garda;Elicio Bezerra Pontes;Felizardo Penalva da Silva;Flávio René Kothe;Flora Guanciale;Francisco Floripe Ginani;Francisco Rogério F Aragão;Francisco Ronaldo F de Lima;Francisco V de Oliveira Bedê;Frederico R B de Holanda;Gabriela Coelho Saraiva;Geraldo da Rocha Moraes;Geraldo Ferreira de Andrade;Heinz Forthmann;Helena Lacerda G de Oliveira;Heleny Alves de Minas;Hélio Peixoto de Azevedo;Ivo Bertoni;Jayme Kerbel Golubov;João Batista P Cabral;João Bosco JArdim Almeida;João Carlos Teatini Climaco;João Evangelista de A Filho;João Geraldo Martinelli;João Nildo de Souza Vinna;Joel Guilherme da S Filho;Jrge Gomes do C Barros;José Antonio Gomes de Souza;José Aurélio L de Albuquerque;José Carlos Balthazar;José Carlos Pio da Fonseca;José Elias de Paula;José Gonçalves de Almeida;José Luiz W J Gomes Braga;José Maria G de Almeida Jr;José Maria Sales Lessa;Kalil Skeff Neto;Laisy Roriz;Liana Laura Pires;Luiz Carlos Galvão;Luiz Cassemiro dos Santos;Luiz Eugênio Machado;Luiz Otávio M de S Carmo;Luiz Piva;Luiz Rodrigues Pereira;Lygia dos Reis Corrêa;Marco Antonio Amato;Maria Carlota de S Paula;Maria Cristina F Tsallis;Maria Elaine Kohlsdorf;Maria Helna Dohms;Maria Inês de Souza R Bastos;Maria Manuela V M M Alvarenga;Marinalva Luiz F Bakuzis;Meirione Costa e Silva;Mireya Suâres de Soares;Newton Abrantes;Nilza Ligenheer Bertoni;Orlando Luiz de S F Costa;Paulina de Freitas Targino;Paulo Renato Silveira Bicca;Paulo Rodolfo R Pereira;Pedro Herman Cabello Acero;Pecilia Lopes C dos Santos;Plinio Caldeira Brandt;Potyara Amazoneida P Pereira;Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio;Ramon Henrique E Neves;Renato dos Santos Mello;Renato Sérgio B Cordeiro;Ronaldo da Silva Ferreira;Rutênio Gurgel Bastos;Sérgio Barroso de A Fonseca;Solange Sonia B Widmer;Sônia Santana de Carvalho;Sylla Helena de Carvalho;Tânia Glacy do B de Figueiredo;Têmis Barreto C Araújo;Ubirajara Leal de Castro;Venício Artur de Lima;Waldenor Barbosa da Cruz;Young Tsen Men.

Concede aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (PROC. N° 23106.005642/95-10).

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Diferenciação Celular - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Carlos Eduado Tosta da Silva (MDC). Suplentes: Manuel Mateus Ventura (CEL), Philips Davis Marsden (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI); Área: Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Spartaco Astolfi Filho (CEL). Suplentes: Felizardo Penalva da Silva (ANI), Renato dos Santos Mello (ANI) e Helena Luna Ferreira (ANI); Área: Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Julia Sursis Nobre Ferro Bucher (PSI - Presidente), Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI) e Jorge Ponciano Ribeiro (PSI). Suplentes: Ricahrd Emil Bucher (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI); Área: Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI-Presidente), Luiz Pasquali (PSI) e Álvaro Tamayo Lombana (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Área: Processos Básicos - Membros Efetivos: Antonio de Freitas Ribeiro (PSI-Presidente), Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Áreas: Filosofia e História da Ciência e Filosofia Social e História da Filosofia - Membros Efetivos: Celestino Pires (FIL-Presidente), Geraldo de O. Tonaco (FIL) e Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL). Suplentes: Guilhemo Termenon Y Solis (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI); Área: Serviço Social - Membros Efetivos: Safira Bezerra Ammann (SER - Presidente), Vicente de Paula Faleiros (SER) e Leda Del Carao Paiva (SER). Suplentes: Eva Terezinha Silvveira Faleiros (SER), Sueli Netto Campos (SER), Potyara Amazoneida P. Pereira (SER); Área: Teoria Sociológica - Membros Efetivos: Pedro Demo (SOL-Presidente), Vilma de Mendonça Figueiredo (SOL) e Norma B. Rancich (CAPES). Suplentes: João Gabriel Lima Cruz Teixeira (SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (SOL) e Maria de Azevedo Brandão (UFBa); Área: Atropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN-Presidente), Lígia Siguad (Museu Nacional) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Roque de Barros Laraia (DAN) e Maria Manuela Carneiro da Cunha (USP); Área: Língua Portuguesa: Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV-Presidente), Antônio Salles Filho (LIV) e Stella Maris Bortoni (LIV). Suplentes: Hildo Honório do Couto (LIV), Maria Izabel Santos Magalhães (LIV) e Luiz Piva (TEL); Área: Violão - Membros Efetivos: Emílio José Terraza (ART-Presidente), Elza Kazuko Gushikem (ART), Rita Laura Segato de Carvalho (DAN). Suplentes: Luiz Gonzaga Carneiro (ART), Marie Thérèse Odette Ernest Dias (ART) e Carlos Galvão (Escola de Música de Brasília); Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene - Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Flora Guanciale (MDC) e Marília Largura (ENF). Suplentes: Osmar Riehl (EDF), José Carlos Pio da Fonseca (MDE) e Antônio Sebben (ANI); Áreas: Recreação - Cinástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física - Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Antônio Carlos Balthazar (EDF) e Osmar Riehl (EDF). Suplentes: Mário Ribeiro Cantarino Filho (EDF), Laura Elvira Sales Joviano (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Áreas Natação - Desportos: Basquetebol, Futebol, Ginastica Artística e Handebol - Membros Efetivos: William Passos (EDF-Presidente), Laura Elvira Salaes Joviano (EDF) e Antônio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF). Suplentes: Maria Helena Siqueira (EDF), Alacir Braga Sanches (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Área: Tecnologia das Construções - Membros Efetivos: Antonio Moreira Campolina (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Antonio Alberto Nepomuceno (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Paul Partridge (ENC) e Athail Rangel Pulino Filho (ENC); Área: Engenharia de Saneamento - Membros - Efetivos: Marco Antonio Almeida de Souza (ENC-Presidente), Antonio Raimundo S. R. Coimbra (ENC) e José de Sena Pereira Júnior (ENC). Suplentes: Paul William Partridge (ENC), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Eduardo Machado Gonçalves (ENC); Área: Engenharia de Solos - Membros Efetivos: Paul William Partridge (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Dickran Berberian (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Pedro Ivan G. Rogedo (ENC) e Chen Kuo Chih (ENC).

Designa o professor Felizardo Penalva da Silva para exercer temporariamente a chefia do Departamento de Biologia Animal, na ausência do titular do cargo.

Dispensa, a pedido, o professor Felizardo Penalva da Silva da comissão especial da cãmara de pesquisa e pós-graduação.

Designa o professor Felizardo Penalva da Silva para o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia Fernando Araripe Gonçalves Torres para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmar Chartane de Souza.

Retifica Ato da Reitoria nº 2068/95, publicado no D.O.U de 07/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso IIl, alínea c da Lei n° 8.112/90, acrescido da vantagem do Art. 20 e 30 da Lei n° 8.911/94.