Estabelece que o servidor, administrativo ou docente, quando da concessão da licença especial ou licença sabática, será automaticamente dispensado do cargo comissionado ou função gratificada que esteja exercendo e aplica a mesma norma aos afastamentos para pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento por um prazo superior a noventa dias, bem como ao recesso objeto da Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão nº 22/87.

Designa a servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Coordenadora de Graduação em Psicologia (FG-2) do IP/Instituto de Psicologia, durante os períodos de Férias e Licença Especial da Professora Rachel Nunes da Cunha, de 19/07/2005 a 04/08/2005 e de 05/08/2005 a 04/11/2005, respectivamente.

Designa, o servidor Floriano Ferreira de Souza, pedreiro, para responder como chefe da seção de alvenaria e impermeabilização (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC, durante a licença especial e férias do servidor Francisco Messias da Silva, no período de 12/04/2002 a 30/06/2002.

Designa o Assistente em Administração Mauro da Silva Couto para responder como Secretário do Departamento de Engenharia Florestal (EFL), durante o período de férias e licença especial do servidor Ederly de Uma Barbosa, de 02/01/2006 a 28/02/2006.

Designa Aderson Pereira Lima, Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Pintura da Prefeitura do Campus, durante as férias e licença especial do titular José Gonçalves da Silva Filho, de 04/09/2006 a 03/10/2006 e de 04/10/2006 a 03/12/2006, respectivamente.