Designa o servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Dispensa, a pedido, o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, da função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional ao servidor Eurivaldo Garcia de Souza (matrícula SIAPE nº 11227446, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Rodrigues de Lacerda, da função de Chefe de Serviço de Manutenção e Instalação (FG-1), do Centro de Informática.

Concede aposentadoria, por invalidez permanete, com proventos proporcionais, ao servidor José Imar de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402371), ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Mantém o professor Manoel Mateus Ventura no exercício de suas funções de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor de CPD, Executor e o Analista de Sistemas Marco Aurélio Carvalho, Executor Substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo o serviço e a assistência técnica na implementação e manutenção de um sistema de processamento eletrônico de dados referente ao andamento dos processos em tramitação.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Abre crédito suplementar para despesa com material de consumo, destina-se a despesas com a manutenção do Campus, os recursos ocorrerão por conta do saldo financeiro do exercício anterior.