Concede pensão federal a Rosaria Rosa de Souza, mãe do ex-servidor Manoel Souza de Brito, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Ailsmygles Cardoso Costa e Iasmyne Cardoso Costa, filhos do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404096, ocupante do cargo de assistente de administração, nível intermediário, classe C, padrão V, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 20, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Tereza da Conceição Monteiro Abud, a Seid Monteiro Abud e a Alex Monteiro Abud, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor da UnB Paulo Roberto Abud.

Concede pensão federal, a Zorilda Carvalho Moreira e a Daniela Moreira de Holanda, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor João Carvalho de Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 370206, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, Alínea a, da Lei 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a João Carvalho Ramos, esposo da ex-servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1141108, ocupante do cargo de Costureiro NA A III, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1° e 217, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU.

Concede pensão federal, a partir de 12/05/2005, a Rosalba Silvia Bonnacorsi Barbato, esposa do ex-servidor Daniel Barbato, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, falecido em 31 de outubro de 1990, matricula SIAPE nº 527615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, §12 e 22, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 72, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, atendendo Processo Judicial nº 95.0019605-0 da Justiça Federal 1º Vara.

Concede pensão federal, a partir de 26/05/2007, a Ana Lúcia Tostes de Aquino Leite, esposa do ex-servidor Felício Sala Neto, ocupante do cargo de Biomédico, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 2 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 2, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2005, a Elisabeth Maria de Menezes, esposa, do ex-servidor Emiliano Lopes de Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401763, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos art. 215, 216, § 1º , e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a Helena Vaz de Oliveira Silva, esposa do ex-servidor Antonio Ferreira da Silva, Contramestre/Oficio NI A III.

Concede pensão federal, a partir de 25/03/1198, a Deborah Santos Velozo e a Raissa Danielli Santos Velozo, filhas do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, matrícula SIAPE 0404161, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215, 216, inciso 1º, 217, inciso II, alínea a, inciso 2º e no Artigo 218, inciso 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 30/06/2002, a Silvani Coelho Silva e Renan Coelho da Silva, esposa e filho do ex-servidor Ednaldo Pereira da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2; e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2002, a Victor de Barros Leonardi, esposo da ex-servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 13/05/2007, a Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, esposa, Mariana Barbosa Rodrigues e André Luiz Barbosa Rodrigues, filhos do ex-servidor Luiz Antônio Rodrigues, aposentado, ocupante do cargo de Vigilante, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal,a partir de 28/09/2000,a Regina Hosana de Oliveira Schwartz,a Sarah Regina Oliveira de Souza,a Stephanie de Oliveira Schwartz e a Nathan Henry Theodore,esposa e filhos, respectivamente,do ex-servidor Stephen Lee Schwartz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402706,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV com fundamento nos artigos 215;216,§§ 12 e 2;e 217,incisos 1,alínea a, e II, alínea b; da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2005, a Maria Angélica Souto Vidal, esposa, Thalita Souto Vidal e Matheus Souto Vidal, filhos, do ex-servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403601, ocupante do cargo de Laboratorista Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Maria Cleide Caldeira de Oliveira, esposa, Victor Hugo Caldeira de Oliveira e Rosecler Afonso de Oliveira Junior, filhos, do ex-servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula SIAPE nº 403613, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos art. 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 12/07/2005, a Aguida Maria Calatroni, esposa do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404096, falecido em 27/04/2003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, Inciso 1, alínea a, e art. 291, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Claudia Gomes da Rocha Pires, esposa, João Batista Rocha Pires, filho, do ex-servidor Benedito Raimundo Pires, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403260, ocupante do cargo de Mecânico Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 19 e 29, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § P, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 29, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 176/2005, de 18/2/2005, publicado no DOU de 22/02/2005 que concedeu pensão federal, a partir de 30/01/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida; onde se lê: art. 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea 'a', leia-se: art. 215, 216, § 14, e 217, inciso I, alínea a.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional 41/2003, a Lindauva Maria de Souza Costa Monteiro, esposa do ex-Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, como mestrado, Kerginaldo Costa Monteiro, matrícula no SIAPE nº 402428, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 28/05/2002, a Cheila Querino dos Santos, companheira do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com fundamento nos artigos 215; 216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/1996, a Solange Sônia Born Widmer, companheira, do ex-servidor Johann Georg Schevermann, matrícula SIAPE 0402261, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/1997, a Pedro Costa Bucher e Daniel Costa Bucher, filhos, do ex-servidor Richard Emil Bucher, matrícula SIAPE 0402704, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso II, alíea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/10/1997, a Iraci Moura Arrochella Lobo, esposa, do ex-servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, matrícula SIAPE 0402065, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Aparecida Sofia de Oliveira, esposa; Cleuma de Oliveira Pereira, filha, do ex-servidor Domingos Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE 0404118, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a pensão federal, a Celina Pinheiro de Jesus Santos, Welton Pinheiro dos Santos, Willian Pinheiro dos Santos e Ana Paula de Jesus Santos, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Moisés Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasilia, matrícula no SIAPE nº 403602, ocupante do cargo de Motorista NI a III, com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1º e 2º, e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede pensão federal, a Wesley Júlio Dias Santana, filho do ex-servidor Martins Marques Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 172021, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA A III, com fundamento nos artigos 215;216; parágrafo 2º; e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 08/04/1997, a Terezinha Zaidan Alves, esposa, do ex-servidor Antônio José Silva Alves, matrícula SIAPE 0405061, ocupante do cargo de Arquvista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/04/1997, a Luzia Rodrigues de Araújo, esposa, do ex-servidor Alberto de Souza Paixão, matrícula SIAPE 0401822, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/1997, a Francisco Lopes da Costa, esposo, da ex-servidora Maria Deroci do Nascimento Costa, matrícula SIAPE 0401807, ocupante do cargo de Copeiro NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 28/07/1996, a Manoela Carmen Guedes Saraiva Rabelo, esposa; Kárita Guedes Rabelo, Daniela Guedes Rabelo, Beatriz Guedes Rabelo e Ricardo Guedes Rabelo, filho, do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo, matrícula SIAPE 0465582, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 11/05/2005, a Maria Izabel Figueiredo dos Santos, esposa, e Marli Ferreira Albernás, designada companheira do ex-servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a e c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72 , inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 28/05/2002, a Maria de Lima Miranda, Jackeline Lima de Miranda, João Luis Lima de Miranda e Paulo Herique Lima de Miranda, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/05/2002, a Evelyne Carvalho Junqueira Robeiro, Raphael Carvalho Junqueira Justiniano Ribeiro, Patrícia Carvalho Junqueira Robeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/01/2001, a Maria Inez Rodrigues da Costa, companheira do ex-servidor Pedro José de Souza, ocupante do cargo de Desenhista técnico, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, e de acordo com a decisão judicial da 22 º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Concede pensão federal,a partir de 03/09/2000,a Vera de Miranda, esposa do ex-servidor Jayme de Miranda do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402159,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV - com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 09/05/2002, a Maria Luzelene Sousa Miranda, Darlene Rodrigues de Sousa Miranda, Darlei Rodrigues Sousa Miranda, Daniel Aparecido Sousa Miranda, Danilo Rodrigues Sousa Miranda e Dalila Santiago Miranda, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Ântonio Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 17/05/2002, a Altamira Rosa Felix, Guilherme Feliz de Brito e Bruno Felix de Brito; esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Neviano de Brito, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2000, a Eloi Pérez Lima e a Isabela Vieira Perez Lima, esposo e filha, respectivamente, da ex-servidora Ceily Cristina Vieira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1170721, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C VI,com fundamento nos artigos 215; 216, § 12 e 2; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 .

Concede pensão federal, a partir de 17/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.003010/99-09, a Conceição Aparecida Oliveira Sangaleti, esposa; Kássia de Oliveira Sangaleti e Karine de Oliveira Sangaleti, filhas do ex-servidor Osvaldo Sangaleti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 401857, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III.

Concede pensão federal, a partir de 03/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002887/99-56, a Valdelice de Alcantara Alves, esposa, Adriana Alves Pequeno, filha, e a Roberto Alves Pequeno, filho do ex-servidor Alvino Alves Pequeno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402198, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002808/99-80, a Antônia Teixeira Rabelo, esposa, e a Jussara Teixeira Rabelo, filha do ex-servidor Jairo Alves Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402756, ocupante do cargo de recepcionista NI A III.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Concede pensão federal, a partir de 8/5/2001, a Rosenalva de Souza Silva, esposa do ex-servidor Ademar Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 403066, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI A HI, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 11/5/2001, a Rosângela Barbosa Ribeiro e Anne Caroline Lisboa Barbosa, esposa e filha, retrospectivamente, do ex-servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 4036061, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A ifi, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 18/07/2000, a Lavina Pereira de Morais Correa,a Edvar Morais Correa e a Edvaldo Morais Correa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Edvar Correa Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.961, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/07/2000, a Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira e a Marília Rosa Pereira, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.945,ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III,com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º,2º e 22º;e 217, inciso 1, alínea a, inciso II, alínea b, da Lei nº 8112/1990 .

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002668/99-12, a Maria Margarida de Matos Araújo, esposa do ex-servidor José Lino de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 467215, ocupante do cargo de médico NS B III.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Melquisedec Gomes da Silva, companheiro do ex-servidor Richard Renz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinada com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC 41/2003 e art 2º, inciso II, da Lei 10887/2004, ambas publicadas no DOU (cumprimento de decisão judicial da 24 º Vara-Juizado Especial Cível).

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Retifica o Ato da Reitoria n. 485/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu pensão federal a servidora Francisca Pereira de Souza; onde se lê: esposa, leia-se: mãe.

Retifica o Ato da Reitoria nº 447/05, publicado no DOU de 07/04/2005, que concedeu pensão federal a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette; onde se lá: "art. 40 § 7 12, inciso Ir, leia-se: "art. 40, §r, inciso 1.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/200 1, a Vera de Paula Ribeiro, esposa do ex-servidor Lincoln Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404744, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), com fundamento nos arts. 215; 216, § 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Leonardo Guilherme de Freitas, filho da ex-servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1993, tendo em vista o constante nos Processos n° 23106.003098/95-18 e 23106.003097/95-55, a Flora de Oliveira Tavares e Luana Coury Tavares, filhas do ex-servidor José Florisberto Mendes Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0404786, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI B IV.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1996, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.000595/96-27,a Vanessa de Sousa Honório e José Maurício Honório Neto, filhos, e a Maria Marilena de Sousa Honório, esposa do ex-servidor José Maurício Honório Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403358, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 28/10/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003033/95-72, a Arminda Rodrigues da Silva, esposa do ex-servidor João Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0403531, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 08/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003034/95-35, a Lemuel Galdino de Lucena, Samuel Galdino de Lucena, Márcia Galdino de Lucena e Sarah Galdino de Lucena, filhos, e, Gercina Galdino de Lucena, esposa do ex-servidor José Barboza de Lucena, matrícula SIAPE 0402271, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 16/01/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003032/95-18, a Zulmira Alves da Cruz, esposa do ex-servidor João da Cruz, matrícula SIAPE 0401707, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003036/95-61, a Leonardo Moises de Oliveira e Wanderson Moises Oliveira, filhos, e, Luciete Moises dos Santos, esposa do ex-servidor José Beneval Monteiro Oliveira, matrícula SIAPE 0404267, ocupante do cargo de contínuo NA C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 24/09/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003082/95-88, a Crislei dos Reis da Silva, Cristiane dos Reis da Silva, Jeronimo dos Reis da Silva e Cristiano dos Reis da Silva, filhos, e, Maria de Nazaré da Silva, esposa do ex-servidor João dos Reis da Silva, matrícula SIAPE 0402430, ocupante do cargo de servente de limpeza NA B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 09/04/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003083/95-41 ,a Maria Isabel de Paula, Plinio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson Ferreira, filhos, e, Laura Maria Ferreira, esposa do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula, matrícula SIAPE 0401749, ocupante do cargo de vigilante NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 30/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001798/94-88, a Katherina Von Bulow, filha, e, Maria Vittoria Von Bulow, esposa do ex-servidor Joachim Friedrich Wilhelm Von Bulow, matrícula SIAPE 0402877, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/2001, a Renata Ferraz El Afioni, filha do ex-servidor Miguel El Afione, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 131722, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215; 216, § 2; e 217, inciso H, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/01/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003030/95-84, a Shirlei de Oliveira Monteiro e Cíntia de Oliveira Monteiro, filhas, e, Marina de Oliveira Queiroz Monteiro, esposa do ex-servidor Jaime de Queiroz Monteiro, matrícula SIAPE 0401962, ocupante do cargo de porteiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 07/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003081/95-15, a Flávia Elena Pena Pascual, Daniela Carina Pena Pascual e Diego Guilherme Pena Pascual, filhos, e, Lúcia Helena Pena Pascual, esposa do ex-servidor Guilhermo José Pascual Monton, matrícula SIAPE 0402505, ocupante do cargo de analista de sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 04/12/1995, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001029/96-13, a Daniella Tiemi Sasaki Okida e Rafael Takeshi Sasaki Okida, filhos do ex-servidor Humberto Minoru Okida, matrícula SIAPE 1122927, ocupante do cargo de médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003031/95-47, a Cândida Gonçalves Pinto, mãe do ex-servidor Jarbas Pinto França, matrícula SIAPE 0402690, ocupante do cargo de desenhista técnico NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 05/01/1996, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.000155/96-24, a Ricardo Winter, filho da ex-servidora Gertrudes Winter, matrícula SIAPE 0402418, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/01/2007, a Nilva Aparecida Gonçalves Pereira, esposa, e Maria Antônia Gonçalves Pereira, filha, do ex-servidor Pedro Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003 e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 12/01/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000154/96-61, a Ângelo Macêdo Rolim, filho, e, Marta Maria Macêdo Rolim, esposa do ex-servidor Geraldo Leite Rolim, matricula SIAPE 0404521, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/03/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001990/96-27, a Elemar Burmeister, pai, e, Carmelina Lopes Burmeister, mãe do ex-servidor Fernando Lopes Burmeister, matricula SIAPE 0404678, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Cancela a pensão federal, a partir de 01/03/2007, concedida a Paulina Pinto Lobo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, tendo em vista o constante dos Processos nº 23106.000017/2007-92 e 15555/09 (035.06.019289-1), da 2ª Vara de Família de Vila Velha-ES.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 24/8/2000, a Francisca Pereira de Souza, esposa ex-servidor José Antônio Elias Damasceno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1245019, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE 11(D), com fundamento nos arts. 215; 216, § i; e 217, inciso 1, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003077/95-48, a Ana Francisca da Cruz, companheira do ex-servidor Francisco de Assis Alves Lima, matrícula SIAPE 0404125, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/07/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003080/95-52, a Thaís de Faria Alves e Aline de Faria Alves, filhas, e Maristela de Faria Alves, esposa do ex-servidor Geraldo Alves, matrícula SIAPE 0403362, ocupante do cargo de técnico em mecânica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003869/93-14, a Ana Maria Menezes Rios, esposa do ex-servidor Geraldo Laércio Rios, matrícula SIAPE 0404724, ocupante do cargo de professor adjunto DE (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 19/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001399/99-77, a Bogna Danuta Przybylska Ribeiro e Maria Stefânia Przybylska Ribeiro, filhas, e Marcelino Ribeiro da Silva Filho, esposo da ex-servidora Elzbieta Ribeiro da Silva , matrícula SIAPE 0404433, ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.