Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a servidora Alayde Avelar Freire Santanna, ocupante do cargo de Procuradora Federal, da função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (FG-2) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Bonifacio da Silva Figueiredo, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 30/03/2002.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília durante as férias do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Geral da Universidade de Brasília durante as férias do titular, de 02/01/2006 a 13/01/2006.

Retifica Ato da Reitoria n. 962, de 5/7/2002, que reconduziu o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal; onde se lê código de vaga n. 302181, leia-se código de vaga n. 312081.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/2004, que concedeu progressão funcional, à Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Reconduz Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Júlio César Barbosa Meio, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Consultivo na Procuradoria Jurídica.

Delega competência ao Procurador Federal Luiz Carlos de Souza para, durante as ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do Procurador Geral da Universidade de Brasília, praticar atos inerentes à Procuradoria Jurídica da Instituição.

Designa a servidora Valéria Cristina Cortes dos Santos Machado, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Designa o Procurador Federal Paulo Enéas da Silva Paranhos Néris para responder pela Chefia da Coordenação do Contencioso da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.