Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Wilson Corrêa Rosa (GEO), Professor Adjunto I, matrícula n° 148237, referente ao período de 10/04/1996 a 09/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99, de 24/02/1999, da Direção do Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/09/1999, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do Instituto de Geociências.

Reconduz, tendo em vista o constante do OI CFS 001/99, a servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede à progressão funcional da professora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Marília Steinberger, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/07/1999, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa (CIC), Professor Adjunto I, matrícula n° 150959, referente ao período de 25/11/1997 a 24/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 010/99, de 19/05/1999, da Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Designa a servidora Glaúcia Ribeiro Starling Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Sub-Coordenadora do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia.

Reconduz o servidor Sergio Koide, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambiental e recursos hídricos do Departamento de Engenharia Civil.

Designa, tendo em vista o constante do memorando CESPE 156/99, o servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subcoordenador do Vestibular da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 28/08/1998, do professor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para a classe de Adjunto MSC-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa o servidor Mário Diniz de Araújo Neto para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Geografia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Wenceslau J. Goedert.

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em engenharia elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Adjunto MSC-III.

Dispensa, a partir de 05/05/1999, por aposentadoria, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Francisco Cassiano Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999,o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Graciela Nora Doz de Carvalho (ENC), Professor Adjunto I, matrícula n° 150061, referente ao período de 09/06/1997 a 08/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 061/98 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE nº 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Mário César Ferreira (PST), Professor Adjunto I, matrícula n° 150002, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 004/99 da Diretoria do Instituto de Psicologia.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/05/1999, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Roberto Ventura Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/05/1999, tendo em vista o constante do memorando SER/084/99, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Política Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional do professor Eunézio Antônio de Souza para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Elisabeth Nogueira Ferroni para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Reginaldo Constantino para a classe de professor adjunto MSC-II.

Dispensa o servidor Wencelsau J. Goedert da função de coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG2) junto ao Decanato de Extensão.

Exonera o servidor Heber Ramos de Freitas ocupante do cargo de professor ajunto MS C III DE (D) com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Bentes de Azevedo para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Designa a servidora Cristina Célia Silveira Brandão para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambientai e recursos hídricos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira da função de subchefe do Departamento de Patologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Melo Rezende, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Genética, para a classe de Professor adjunto 2, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 27/05/2002.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional da Professora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.

Nomeia Cristina de Souza Grossi, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 52/2002, e Edital de Homologação nº 94/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua G. Vicente, ocorrida em 19/02/1998.

Nomeia Maria Liz Cunha de Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 96/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Peneloza Lobos, ocorrida em 27/02/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Claudia Maynardes, ocupante do cargo de Professor auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 1, a partir de 21/06/2002.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir de 03/07/2002.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2002, a Victor de Barros Leonardi, esposo da ex-servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Instituto de Física.

Designa o servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação do Instituto de Física.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Reconduz, a partir de 01/08/2002, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professora adjunta 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora adjunta 2, a partir de 26/06/2002.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Alberto Nepomuceno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Ill, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Wilson Trajano Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-Ill, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cátia Regina Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 12/8/2002.

Designa servidor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.130/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Boris Cheventer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Procede à progressão funcional do professor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Antropologia, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/11/2002.

Reconduz, a partir de 01/11/2002, a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora adjunta, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Carla Costa Teixeira, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Estatística, a partir de 20/12/2002.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional do professor Gerimário Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Instituto de Química, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Matemática, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir 18/12/2002.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação, temporariamente, do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Daniele Marcelle Grannier, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 27/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Instituto de Química, a partir de 21/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2003.

Nomeia Carlos Humberto Llanos Quintero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0112/2002 e Edital de Homologação nº 0004/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 0312768, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Machado Gonçalves, ocorrida em 20/07/1998.

Nomeia Adalberto Müller Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0008/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 312423, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria, ocorrida em 09/08/2001.

Designa o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Designa o servidor Armando Bulcão, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa a servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Paulo Barros Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.