Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir desta data.

Nomeia Luiz Antonio da Frota Mattos para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 755597, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Walcélio Louzada M. Melo, ocorrida em 24/07/97.

Nomeia John Stephen Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313566, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione Pereira Vasconcelos, ocorrida em 11/04/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1706/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Cézar Otaviano Ribeiro Negrão, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor Mário Lúcio Vilela de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, código da vaga 312377, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 09/12/97.

Nomeia Carla Costa Teixeira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707349, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mireya Suarez de Soares, ocorrida em 05/11/97.

Nomeia Wenceslau J. Goedert para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631539, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Rute D. de Oliveira, ocorrida em 27/08/92.

Nomeia André Luis Rossi de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Manfredo Winge, ocorrida em 06/11/95.

Concede aposentadoria à servidora Elza Kazuko Gushikem, matrícula SIAPE 0402384, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 12/01/98, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 12/01/98, do servidor Maurício Soares Bugarin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional da servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia, a partir de 08/01/98.

Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Exonera a pedido, a partir de 12/11/97, o servidor João do Carmo Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MS C II (D) TP-12, código da vaga 314117, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, paranível de Ajunto MSC-III, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Nomeia Roberto Firmento de Noronha para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Amorim Savi, ocorrida em 28/01/1997.

Nomeia Rafael Timóteo de Sousa Júnior para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312638, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Severo de Souza Ávila, ocorrida em 03/03/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 11, para o nível de Adjunto MSC - 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313514, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Galib Tannuri, ocorrida em 04/07/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 180198, publicado no D.O.U. de 02/03/98, que nomeou Roberto Firmento de Noronha, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/03/98, da servidora Cristina Maria Teixeira Stevens, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 08/04/1998, do servidor Paulo César Motta, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento deZoologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 666/1998, datado de 23/04/1998, que procedeu à progressão funcional do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, para o nível de Adjunto MSC-III, a partir de 23/04/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 26/04/1998, do servidor Humberto Ângelo, ocupante do cargo de Professor assistente AS 4, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Exonera, a pedido, a partir de 15/04/1998, o servidor Andres Dobal Campiglia, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, código de vaga 315014, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor João Nildo de Souza Vianna, matrícula SIAPE 0402460, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea a com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Benny Schvarsberg, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Representação e Expressão em Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data.

Autoriza a cessão do servidor Macus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0136043, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Recursos do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 18/05/1998, do servidor Antonio Piratelli Filho, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto AE 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Lídia Maria Pepe de Moraes para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Univesidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Spartaco Astolfi Filho, ocorrida em 08/08/1997.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 403080, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da Presidência da República, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a ANEEL.

Declara vago, a partir de 25/05/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 312714, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Sérgio Dayrell Porto, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Nomeia Cátia Regina Gonçalves para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Keti Tenenblat, ocorrida em 24/02/1995.

Nomeia Ana Maria Rezende Junqueira para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314764, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Edwiges Fernandes de Carvalho, ocorrida em 16/10/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Nomeia Marco Aurélio Marques Noronha para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Glacy do Brasil, ocorrida em 26/09/1996.

Nomeia Laila Salmen Espíndola-Darvene para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Álvaro Manoel, ocorrida em 28/09/1995.

Nomeia Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo para cargo de professor adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do servidor Augusto Cesar Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III para a classe de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Declara vago, a partir de 18/05/1998, por falecimento, um cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, código de vaga nº 315110, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do servidor Jorge Guilherme Francisconi, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data.

Nomeia João Batista Lopes Martins para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente do falecimento de Luis Miguel Reys Pinto, ocorrida em 12/08/1994.

Procede à progressão fiuncional do servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Procede à progressão funcional do servidor David Bretanha Junker, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música, a partir desta data.

Exonera, a pedido, a partir de 13/07/1998, a servidora Helena Maria Ramos Alves, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631413, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede pensão federal a Flávia Molho, esposa do ex-servidor Álvaro Marchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (E) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/07/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1100/1998, publicado no D.O.U. de 22/07/1998 que nomeou Maximina Maria Freire para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1146/1998, publicado no D.O.U. de 29/07/1998, que nomeou Sérgio Augusto S. de Moraes, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ildinete Silva Pereira (CEL), Professora Adjunto I, referente ao período de 03/09/1996 a 02/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0027/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede pensão federal, a partir de 16/06/1998, a Edna Maria Zema de Resende, esposa do ex-servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho de Tempo parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), da servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 07/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC III para a classe de Adjunto MSC IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, cupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 16/03/1998.

Reconduz a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Nutrição.

Reconduz o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política.

Reconduz o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciência Política.

Procede progressão funcional a servidora Georgete Medleg Rodrigues, ocupante do cargo de professor assistente AS1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria à servidora Maria Regina Zamith Calazans, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa a servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador do curso de graduação de ciências farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional ao servidor Dermeval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do estágio probatório do servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 044/98 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de assessor de planejamento do Decanato de Extensão.

Procede progressão funcional ao professor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Vítor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Francisco Damasceno, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Antonio Freitas do Egito Coelho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de chefe de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Procede progressão funcional ao servidor Eurice de Souza, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede progressão funcional ao servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Reitengra Rosiu Ovidiu Petre Octavian, servidor amparado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, do Art 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pedro Jorge Salvador, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 32/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Dispensa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor pró-tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo Valle de Sousa, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Liana Lauria Pires, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Paulo César Coelho Abrantes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a servidora Maristela Rocha, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Concede pensão federal, a Samir Pinto Koosah, Munir Pinto Koosah e Jana Pinto Koosah, filhos, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, esposa do ex-servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pavel Shumyatsky, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Resolução nº 027/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Exatas.

Exonera o servidor Carlos Henrique Batista Rossini, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003712/95-14, a partir de 23/08/1995, a Enoé Guimarães de Oliveira, esposa do ex-servidor Aurélio Osmar Cardoso de Oliveira, matrícula SIAPE 0401932, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Designa, tendo em vista o constante do OI ODT O21/99, a servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando CESPE 156/99, a partir de 08/04/1999, o servidor Celius Antonio Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subcoordenador do Vestibular da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 28/04/1999, da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Altera o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0574/1999, datado de 09/06/1999, que alterou o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Procede à progressão funcional do professor Cláudio Araújo Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir do mês de agosto do ano de 1999.

Procede à progressão funcional da professora Denize Elena Garcia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Araújo Reis (FIL), Professor Adjunto I, matrícula n° 150266, referente ao período de 12/08/1997 a 11/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 008/99, de 15/03/1999, da Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/05/1999, o servidor José Brandão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.