Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/07/1999, tendo em vista o constante do OI IL/16/99, a servidora Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional do professor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 17/11/1999.

Procede à progressão funcional do professor Geraldo Resende Boaventura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria do Carmo de Lima Bezerra (TEC), Professor Adjunto 1, matrícula n° 145815, referente ao período de 12/07/1995 a 11/03/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 56/97, de 07/01/1998, da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, a servidora Benigna Maria de Freitas Villas Boas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ildeu Soares Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 16/07/1999.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1999, a servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa o servidor Hemar Teixeira Godinho da função de coordenador do curso de graduação - diurno (FG-2) do Departamento de Matemática.

Designa o servidor Guy Grebot para exercer a função de coordenador do curso de graduação - noturno (FG-2) do Departamento de Matemática.

Dispensa a servidora Liana Lauria Pires da função de chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Médica.

Exonera a servidora Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa ocupante do cargo de professor adjunto Ms C 4 TP/20 (D) com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do servidor Eraldo Sérgio Barbosa da Silva para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, e nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/05/1999.

Dispensa, a pedido, a partir de 03/05/1999, tendo em vista o constante do memorando FTD/097/99 e do memorando DEX/223/99, o servidor Lineu José Pedroso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FTD/027/99, o servidor Guilherme Caribé de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/06/1999, tendo em vista o constante do memorando GRE/113/99, o servidor Luiz Basilio Rossi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Gabinete (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Designa, tendo em vista o constante do OI PST/002/99, a servidora Gardênia Abbad Oliveira Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 11/05/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, da servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Designa, de acordo com o artigo 7° do Decreto n° 1.916, de 23/05/1996, que regulamenta a Lei n° 9.192, de 21/12/1995, e como Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ad referendum deste Colegiado, o servidor Nielsen de Paula Pires - ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), pelo período de dois anos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SER/084/99, o servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Política Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Rose Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Dóris Santos de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para a classe de Adjunto MSC IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Adolfo Bauchspiess, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marília Luiza Peluso, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4 para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 02/09/1998.

Concede pensão federal, a partir de 01/08/1997 a Thaiz de Aquino Golubov e Arthur de Aquino Golubov, filhos e, a partir de 01/02/1998, a Maria Francisca Ferreira de Aquino, companheira do ex-servidor Jayme Kerbel Golubov, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Costa Coitinho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 21/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 15/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Hora Acioli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 3, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, a partir de 30/09/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Angela Monteiro Corrêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 06/11/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Sylvia Maria de Araújo (GEO), Professora Adjunto I, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 03/98 da Diretoria do Instituto de Geociências.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Adriana Moreira Amado (ECO), Professora Adjunto I, conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução nº 21/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 24/05/1999, do servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 01, para o cargo de professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da professora Albene Miriam Ferreira Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede á progressão funcional do servidor Ricardo Carmona, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de professor adjunto MSC II, para a classe de adjunto MSC IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação.

Proceder à progressão funcional da servidora Rosana Tidon Sklorz, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia,ocupante do cargo de professor adjunto MSC I, para a classe de adjunto MSC II, do quadro de pessoal permanente da fundação.

Procede progressão funcional a professora Maria Luíza Falção Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Deprtamento de Economia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, ocupante do cargo de professor adjunto da função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Guilherme da Silva Filho, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Scott Randall Paine, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução nº 026/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de professor adjunto da função de coordenador de integração/instituição de ensino da Diretoria Técnica de Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Cristiano Alberto Muniz para o cargo de professor adjunto AS 1.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Bernardo Machado Pinheiro Mueiler.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Carla Costa Teixeira.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Francisco Pereira de Araújo .

Procede à progressão funcional do professor Manoel Cláudio da Silva Júnior para a classe de professor adjunto MSC-111.

Procede à progressão funcional da professora Vânia Lúcia Dias Vasconceilos para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Procede à progressão funcional do professor Scott Randail Paine para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Viliar Marques de Sá para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto para a classe de professor adjunto MSC-II.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de História.

Designa o servidor Dinair Andrade da Silva para exercer a função de sub-chefe do Departamento de História.

Procede à progressão funcional do professor Cesar Koppe Grisolia para a classe de adjunto MSC-IV.

Designa o servidor José Camargo da Costa para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o professor adjunto Ricardo Bentes de Azevedo da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia, por término de mandato, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Dispensa o professor adjunto Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Designa o professor adjunto Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Concede progressão funcional do professor Luiz Antonio da Frota Mattos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/10/1999, na Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0026/1999.

Concede progressão funcional do professor Concepta Margaret McManus Pimentel para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/08/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Dispensa o professor adjunto Paulo Ramos Coelho Filho da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, por término de mandato, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 0007/2000.

Dispensa o professor adjunto Olgamir Francisco de Carvalho da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, por término de mandato, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 0007/2000.

Concede progressão funcional, por titulação, do servidor Sely Maria de Souza Costa do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 10/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Homologa a aprovação do servidor Cláudia Andreoli Galvão na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Ciências Humanas nº 0020/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Autoriza a cessão do servidor Jônatas de França Barros, matrícula do SIAPE nº 3967266, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ao Governo do Distrito Federal, para exercer função comissionado na Secretaria de Educação, sem ônus para o órgão de origem, conforme aprovação na Reunião Extraordinária nº 0006 do Colegiado da Faculdade de Educação Física.

Concede progressão funcional do professor Ricardo Gargano para a função de Professor Adjunto, do Instituto de Física, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Designa o professor adjunto Bernardo Kipnis para a função de Chefe Interino do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Reconduz o professor Liliane Almeida Maia para a função de membro titular e o professor Ana Maria Nogales Vasconcelos para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 31/03/2000, conforme Memorando IED nº 0006/2000 e de acordo com o Estatuto da UnB.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição, a partir da data de 22/12/1999, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Mário Antônio Ribeiro Dantas, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Gerson Américo Janczura da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.

Designa o professor adjunto Bethsaida de Abreu Soares Schmitz para a função de Subchefe do Departamento de Nutrição, conforme Ofício Interno NUT nº 0013/2000.

Designa o professor adjunto Guarino Rinaldi Colli para a função de Subchefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000, conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto César Fonseca Ferreira Filho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Designa o Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Luiz José Homem D'el Rey Silva da função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir da data de 18/05/2000, conforme Ofício Interno GEO nº 0007/2000.

Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto José Antonio Elias Damasceno, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor adjunto Raquel de Almeida Moraes, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor adjunto Sylvio Quezado de Magalhães para a função de Assessor de Planejamento do Decanato de Extenção, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0220/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0164/2000, que demite o professor adjunto Antonio Francisco Parentes Fortes, código de vaga nº 1001074, conforme Mandado de Notificação do Excelentíssimo Juiz Federal da 16º vara do DF, Francisco Neves da Cunha.