Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Designa para o trablho interino na função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Angela Monteiro Corrêa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos.

Designa a servidora Sofia Galvão Baptista, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensar, a pedido, o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Educação Continuada do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de História.

Concede pensão federal, a Maria Batista Bezerra de Meio, esposa do ex-servidor Hênio Luiz de Freitas Meio, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Claúdia Nalon, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314985, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Silvone Alves Assis.

Designa para a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a Professora Adjunta MS, Vanessa Maria Brasil.

Dispensa, por término de mandato da função de Subchefe do Departamento de Geografia, o Professor Adjunto MS, Renato Fontes Guimarães.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe em exercício interino do Departamento de Jornalismo, o Professor Adjunto MS, Mauro Pereira Porto.

Dispensa, por término de mandato da função de Subchefe do Departamento de Jornalismo, o Professor Adjunto MS, Mauro Pereira Porto.

Designa o servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Nomeia Pedro Roítman, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da exoneração de David Goldstein Costa.

Nomeia Washington da Silva Chagas, candidato habilitado em 29 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Célia Ghedini Ralha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno do Departamento de Ciência da Computação.

Procede com a progressão funcional de um padrão do Professor Adjunto MS 2, Henrique Marinho Leite Chaves, lotado no Departamento de Engenharia Florestal.

Designa para a função de Coordenador de Extensão do Centro de Educação a Distância, o Professor Adjunto MS, Márcio da Costa Pereira Brandão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 878/2004, que designou o Professor Adjunto Elimar Pinheiro do Nascimento, para a função de Coordenador de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente, Chenia Rocha Figueiredo Ávila, lotada no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professor Assistente, Márcio Augusto Roma Buzar, lotada no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política, o Professsor Adjunto, Paulo Afonso Francisco de Carvalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 628/2004, que nomeou o candidato Mauro Eloi Nappo, para o cargo de Professor Adjunto MS O 1 (D), por manifestada desistência definitiva do referido candidato.

Nomeia José Roberto Rodrigues Pinto, candidato habilitado em 2 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Designa para a função de Coordenador de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Adjunto, Elimar Pinheiro do Nascimento.

Reconduz para a função de Coordenador de Graduação em Agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o Professor Adjunto MS, José Ricardo Peixoto.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cristiano Alberto Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 28/03/2005.

Nomeia Carolina Madeira Lucci, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 3/2004, publicado no DOU de 16/01/2004, e Edital de Homologação nº 43/2004, publicado no DOU de 01/07/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel El Afioni, ocorrida em 14/06/1996.

Designa a servidora Claudete Ruas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do EST/Departamento de Estatística.

Designa a servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 04/04/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Dispensa, a pedido, o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe cio ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Designa a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2), pro tempore, do SER/Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Pedro de Andrade Alvim, matrícula nº 994821, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Artes Visuais, referente ao período de 23/05/2002 a 23/09/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Carlos Loureiro Ralha, matrícula nº 995924, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, lotado no Departamento de Ciência da Computação, referente ao período de 16/08/2002 a 16/12/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Servidora Miriam Paula Manini, matrícula nº 995967, ocupante do cargo de Professora Adjunta I, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, referente ao período de 14/08/2002 a 14/12/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Servidora Cristina de Souza Grossi, matrícula nº 995398, ocupante do cargo de Professora Adjunta I, lotada no Departamento de Música, referente ao período de 01/11/2002 a 12/11/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Marisa Brascher Basílio Medeiros, matrícula nº 527777, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, referente ao período de 07/08/2002 a 07/12/2004.

Designa o servidor Messias Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/07/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Janann Joslin Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Administração (FG-2) da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, a partir de 15/07/2005.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Georgete Medleg Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 01/07/2005.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Nomear Jan Mendonça Corrêa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 52/2004, publicado no DOU de 02/09/2004, e Edital de Homologação nº 2/2005, publicado no DOU de 24/01/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Jobim Filho, ocorrida em 31/12/2003.

Designa o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do CFS/Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 14/07/2005.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do FIL/Departamento de Filosofia, durante os períodos de Afastamento e Férias do Professor Wilton Barroso Filho, de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 23/07/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 994502, lotado no Departamento de Filosofia, referente ao período de 09/04/2002 a 09/08/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ana Flávia Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora Adjunta I, matrícula nº 995011, lotada no Instituto de Relações Internacionais, referente ao período de 20/06/2002 a 20/10/2004.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Designa a servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do GEM/Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 18/07/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404763, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/11/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Elizabeth Maria Tala de Souza, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/08/2005.

Designa a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/08/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IF/Instituto de Física, Dedicação Exclusiva para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/08/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1009/2005, de 25/08/2005, publicado no DOU de 26/08/2005, que nomeou Vasile Marza para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE; onde se lê: candidata habilitada, leia-se: candidato habilitado; onde se lê: Professora Adjunta, leia-se: Professor Adjunto.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1238, de 15/10/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Isaura Belloni, no cargo de Professora Adjunta DE MS C 4 (D), tendo em vista opção por aposentadoria em outro Órgão.

Designa a servidora Solange dos Reis Amorim e Amato, ocupante do cargo de Professora Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Nomeia Antonadia Monteiro Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/9/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312642, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcida Rita Ramos, ocorrida em 03/11/2004.

Nomeia André Luiz Teixeira Reis, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 43/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 232/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312628, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Christina Diniz Leal, ocorrida em 06/10/1997.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Designa a servidora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Rosano Perla, lotado no Departamento de Administração, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 487198, referente ao período de 23/07/2002 a 23/11/2004.

Designa o servidor Sadi Dal Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 19/10/2005.

Designa a servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do IREL/Instituto de Relações Internacionais, a partir de 03/10/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Élida Geralda Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 19/10/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Vitor Salvador Picão Gonçalves, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 995274, referente ao período de 28/02/2003 a 28/06/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.222/2005, publicado no DOU de 27/10/2005, que nomeou o(a) candidato(a) Remi Castioni para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Nomeia Cristina Massot Madeira Coelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 37/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 284/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 286572, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocorrida em 10/02/2004.

Nomeia Lucio França Teles, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 36/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 271/2005, publicado no DOU de 29/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312693, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloylson Gregório de Toledo Pinto, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia Marcelo Fernandes Furtado, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 40/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 287/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312323, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Cid Ferreira Lopes Filho, ocorrida em 25/08/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, matrícula SIAPE nº 13634693, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-01-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 52/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 256/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensar, a pedido, o servidor José Flávio Sombra Saraiva, Professor Adjunto MS, da função de Chefe (CD-4) da INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão — Área do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 14/11/2005.

Designar o servidor Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Assessor do Reitor (CD-4) do GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Henryk Siewiersk para a função de Diretor da Editora Universidade de Brasília, sem prejuízo de suas atribuições de Diretor do Instituto de Letras.

Dispensa da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, a pedido, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Murilo Silva de Camargo.

Designa o Professor Adjunto Carlos Hiroo Saito para a função de Chefe do Departamento de Ecologia (ECL), a partir de 22/11/2005.

Nomeia Wang Qiaoling para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Matemática, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 38/2005 e homologação pelo Edital nº 293/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de José Elias de Paula, ocorrida dia 10/07/1992.

Nomeia Remi Castioni para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 34/2005 e homologação pelo Edital nº 260/2005, em vaga decorrente de exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida dia 15/02/1996.

Designa o Professor Adjunto José Affonso Brod para função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia, a partir de 14/11/2005, do Instituto de Geociências (IG).

Designa a Professora Adjunta Dirce Guilhem de Matos para exercer a função de Diretora temporária, ou pro tempore, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 14/11/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Luisa Ortíz Álvares, ocupante do cargo de Professora Ajunta MS, da função de Subchefe do LET/Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede progressão funcional ao servidor Manoel Claudio da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 4048230, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 27/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 188/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Márcio Martins Pimentel, matrícula SIAPE nº 4049163, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 44/2005, do DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 163/2005, do DOU de 20/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede pensão federal, a partir de 12/05/2005, a Rosalba Silvia Bonnacorsi Barbato, esposa do ex-servidor Daniel Barbato, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, falecido em 31 de outubro de 1990, matricula SIAPE nº 527615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, §12 e 22, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 72, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, atendendo Processo Judicial nº 95.0019605-0 da Justiça Federal 1º Vara.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elisa Ribeiro Caibo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403236, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas a e b, § 49 , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 954/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, que nomeou o candidato Arthur Trindade Maranhão Costa para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Edgar Nobuo Mamiya, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 08/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Giane Regina Paludo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 15/09/2005.