Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 26/06/1995 da servidora Ivone Kamada, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS-A, para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento De Enfermagem.

Nomeia Ana Magnólia Bezerra Mendes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamentode Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemary Achcar.

Nomeia Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Silviane Bonaccorsi Barbato Bloch para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Messias Costa para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Angela Gouveia De Mello.

Nomeia Laércia Abreu Vasconcelos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processo Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Tereza M. Lisemberg, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Maria das Graças Machado de Souza para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Márcia Maria de Pinho Britto, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000552/95-33.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 05/04/1995, da professora Marlene Teixeira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Valéria Carneiro de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir desta data.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Nomeia Denilson Lopes Silva para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314270, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Leal, ocorrida em 09/12/1997.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - II, para a classe de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir desta data.

Nomeia Beatriz Pereira de Samuel Marque para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312441, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cesar Melatti, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Ricardo Titze de Almeida para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício Pinto da Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Ricardo Staciarini Puttini para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ubyrajara Alves, ocorrida em 03/02/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Nomeia José Wilson dos Santos como professor assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Antônio de T.R. Araújo.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Procede à progressão funcional por titulação do servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Oviromar Flores (DSC), Professora Assistente I, referente ao período de 10/05/1996 a 09/01/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0030/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Robson Coelho Tinoco (TEL), Professor Assistente I, referente ao período de 02/12/1996 a 01/08/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0015/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 24/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o cargo de Professor Assistente MSB- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 06/11/1998.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Felícia Johansson Carneiro, professsora assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0019/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Gilson Sobral, professor assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0022/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Helena Soares e Silva, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 49/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de professor assistente, da função de chefe do Departamento de Estatística.

Designa o servidor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Estatística.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Valéria Martins de Araújo, professora assistente, de acordo com parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 045/98 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera o servidor José de Ribamar Barreiros Soares, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede progressão funcional a professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera o servidor Eratostenes Edson Ramalho de Araújo, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede progressão funcional ao servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede progressão funcional ao servidor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede progressão funcional a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede progressão funcional ao professor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcio José Poças Fonseca (GEM), Professor Assistente I, matrícula n° 150355, referente ao período de 21/08/1997 a 20/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 14/99 do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luciana Ansaneli Naves (CLM), Professor Assistente I, matrícula n° 149306, referente ao período de 08/01/1997 a 07/09/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 012/99 da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do MEMO IBD/085/99, a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 23/06/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV), Professor Assistente I, matrícula nº 150401, referente ao período de 08/09/1997 a 07/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 22/99, de 03/05/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Pereira Nascentes (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 149730, referente ao período de 26/03/1997 a 25/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 04/99, de 21/01/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Designa o servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Catarina Cecília Odelius, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 006/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de professor assistente AS 1, a partir de 04/08/1999.

Designa a servidora Waleska Valença Manyari para exercer a função de coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Geografia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Carlos Moraes Lessa.

Dispensa a servidora Laura Regina Maurício da Foonseca Lemos Duarte da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Dispensa o servidor Raul Yukihiro Matsushita da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1999, tendo em vista o constante do Ato da Direção da FAU/19/99, a servidora Raquel Naves Blumenschein, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF), Professor Assistente I, matrícula n° 150011, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 063/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Jorge Nascimento para a classe de professor assistente MSB-II.

Designa o servidor Vicente Peréz Carrascosa para exercer a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem/ENF.

Designa servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Soraia Maria Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 07/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias para o Ensino do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora assistente, para exercer a função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professora assistente MS 2 para o cargo de Professora assistente MS 3, lotada no Instituto de Física, a partir de 28/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.