Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Marrega Sandonato (INPE) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), Thaís Maia Araújo (UnB) e Augusto Cesar Mendonça Brasil (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Aerotermodinâmica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Presidente; José Leonardo Ferreira (UnB) e Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paolo Gessini (UnB), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB) e José Alexander Araújo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Projeto de Sistemas Aeroespaciais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro de Andrade Calil Jabur (UnB), na condição de Presidente; Wilma Madeira da Silva (FIOCRUZ/RJ) e Ana Valéria Machado Mendonça (UnB), na condição de Membros Efetivos; Miguel Ângelo Montagner (UnB), Érica Quinaglia Silva (UnB) e Renato Cabral Rezende (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: informação, educação e comunicação em saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mano Lima Brasil (UnB), na condição de Presidente; Antônio Marcos Souza Cardoso (UFG) e Bojin Iliev Nedialkov (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ricardo José Dourado Freire (UnB), David Bretanha Junker (UnB) e Ebnezer Nogueira da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Trompete e estruturação musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (COA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; José Antônio de França (UnB) e José Carlos Peréa (BACEN), na condição de Membros Efetivos; Ducineli Régis Botelho (UnB), Marcelo Driemeyer Wilbert (UnB) e Beatriz Fátima Morgan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Fiscal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Lopes Queiroz (UnB), na condição de Presidente; Luciano Neves Fonseca (UnB) e Fábio Macedo Mendes (UnB) na condição de Membros Efetivos; Alessandro Borges de Sousa (UnB), Leonardo Aguayo (UnB) e Rodrigo Andrés Miranda Cerda (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estatística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Música - Cordas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Glêsse Maria CoIIet Araújo (Presidente-UnB/MUS), Ebnezer M. Nogueira da Silva (UnB/MUS), Bohumil Med (UnB/MUS); Membros Suplentes: Carlos Eduardo Vianna de Mello (UnB/MUS) e Maria Jaci Toffano (UnB/MUS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/lE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães de Melo (UnB/CIC), Maria Emília TelIes Walter (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC) e Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio de Carvalho (Presidente-UnB/CIC), Márcio da Costa Pereira Brandão (UnB/CIC), Maria de Fátima Ramos Brandão (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC).

Reclassifica o Professor Antônio Ramos Machado, para o cargo de Assistente do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reclassifica o Assistente Gilvandro Guides Rapôso, do cargo de Professor Assistente, junto à Faculdade de Comunicação.

Ingressa a professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 200514, referente ao período de 17/09/2004 a 17/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Los Angeles Iglesias Macias, lotada no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matrícula nº 987921, referente ao período de 14/01/2002 a 14/05/2004.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Roncaglio, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 15/10/2007.

Designa a servidora Simone Silva Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Dispensa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 1 7/10/2007.

Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Secretário da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rubens Peres Forster, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 11/12/2007.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Jorge do Nascimento, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Instituto de química, para a classe de Professor adjunto, a partir de 20/03/2007.

Procede à progressão funcional do servidor José Otávio Nogueira Guimarães, com lotação no Departamento de história, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 28/03/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 532/2007, que concedeu progressão funcional ao servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva; onde se lê de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, leia-se: de Professor assistente 2 para Professor assistente 3.

Procede à progressão funcional da servidora Simone Silva Reis, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, do cargo de Professor assistente 1 para Professor assistente 2, a partir de 05/04/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 02/04/2007.

Designa a senhora Yuko Takano, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de extensão do Instituto de Letras.

Designa a senhora Patrícia Lima Torres, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Procede à progressão funcional, da servidora Thérèse Hormann Gatti Rodrigues da Costa, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 25/04/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1650/2006, que procedeu à progressão funcional do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente 2; onde se lê: Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, leia-se: Professor assistente 2 para Professor assistente 3.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Thales Weber Garcia, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional da servidora Ailta Barros de Souza, com lotação no Departamento de Serviço Social, do cargo de Professor assistente 3, para o cargo de Professor assistente 4, a partir de 24/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Bojin Lliev Nedialkov, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 25/04/2007.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Symone Rodrigues Jardim, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor assistente 1, para o cargo de Professor assistente 2, a partir de 22/05/2007.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Assistente Maria Valéria Carneiro de Souza, com lotação no Departamento de Matemática (MAT), a partir de 22/11/2005.

Nomeia o candidato Edmundo Brandão Dantas, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 79/2005 e Edital de Homologação nº 319/2005, para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312540, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Designa o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.

Designa o servidor Balsem Pinelli Júnior, Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.

Designa a servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias da servidora Sofia Galvão Baptista, de 22/12/2005 a 15/01/2006.

Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Dispensa a partir de 1º/06/2006 o servidor Lucas Vieira Barros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Observatório Sismológico.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Designa o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor assistente, para responder como Diretor da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias do titular Jonatas de França Barros, de 02/01/2007 a 11/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotado no Departamento de Jornalismo, a partir de 12/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisa Von Bulow, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/01/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, lotada no Instituto de Química, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 26/02/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Manoel Dias Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 28/12/2006.

Procede a progressão funcional de Edna Gisela Pizarro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 3 para Professor Assistente MS 4 a partir de 17/08/2006.

Nomeia Reuber Alburqueque Brandão, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 25/2006 e Edital de Homologação nº 267/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314669, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga por exoneração de Gisele Gama Andrade, ocorrida em 26/12/2001.

Nomeia Márcia de Aguiar Ferreira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 134/2006 e Edital de Homologação nº 328/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 332911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por redistribuição de Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes, ocorrida em 21/07/2003.

Dispensa, a pedido, Adauto João Pulcinelli, Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/09/2006.

Procede a progressão funcional, por titulação, de Karin Eleonora Sávio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Nutrição, do cargo de Professor Assistente AS-2 a Professor Adjunto 1 a partir de 28/09/2006.

Cancela o Ato da Reitoria nº 82/1993, de 04/02/1993, publicado no DOU em 08/02/1993, que concedeu aposentadoria à Leda Breitenbach Barreiro, Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 04, regime de Dedicação Exclusiva.

Procede a progressão funcional de Dulcinéia Schunck Schunck, por titulação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Assistente AS-4 a Professor Adjunto 1 a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Dispensa a Beatriz de Freitas SaIles, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Música.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, vaga nº 312582, ocupado por Patrícia de Souza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 04/08/2006.

Designa José Eduardo Martins, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação Noturno do Instituto de Física, a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Nomeia Fernanda Fernandes Rodrigues, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 266/2005 e Edital de Homologação nº 4/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I DE, código de vaga nº 312582, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de CIências Contábeis e Atuariais, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Patrícia de Souza Costa, em 04/08/2006.

Nomeia José Antônio Huamani Coaquira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física,em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Assistente Eduardo Yoshio Nakano, matrícula nº 998443, referente ao período de 28/02/2003 a 28/06/2005, servidor lotado no Departamento de Estatística.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Yuki Mukai, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, vaga nº 707360, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em decorrência da exoneração de Gabriele Christina Jungkeit Costa.

Designa para a função de subchefe do Departamento de Jornalismo, a Professora Assistente MS, Thaís de Mendonça Jorge.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente Deborah Cléa Ruy, lotada no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40 da Constiutição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, Carlos Chagas, matrícula no SIAPE nº 403447, lotado no Departamento de Jornalismo.

Dispensa por término de mandato da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a Professora Assistente,Sabine Gorovitz.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, com proventos intergrais e 2% de Adicional de Tempo de Serviço, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Vilma Reche Correa, matrícula no SIAPE nº 219696, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente,Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, do exercício interino na função de Chefe do Departamento de Desenho Industrial, a Professora Assistente MS, Shirley Gomes Queiroz.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Professora Assistente, Beatriz de Freitas Salles, lotada no Departamento de Música.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Auxiliar, Rejane Antonella Griboski, para Professora Assistente, lotada no Departamento de Enfermagem.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a I Kyei Yang Huang, esposa do ex-servidor, o Professor Magistério Superior, Shiou Pin Huang, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Roselir de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 29/06/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IL/Instituto de Letras, a partir de 01/08/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Janildo Ludolf Reis Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 995771, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, referente ao período de 07/08/2002 a 07/12/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Artes Cênicas (FG-2) do CEN/Departamento de Artes Cênicas, a partir de 01/09/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Alcides Leandro da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/05/2005.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, Professora Assistente MS, da função de Diretora (CD-4) da DAIA/Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Procede à progressão funcional, da servidora Rita de Cássia de Almeida Castro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente MS 3.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, por titutação, do servidor Roberto Machado Cruz do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-i com lotação no Departamento de Odontologia para o cargo de Professor Adjunto 1.