Procede progressão funcional a professora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e tradução, para a classe de auxiliar MSA-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, da função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Procede progressão funcional a professora Márcia Duarte Pinho, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Jônio Cintra e Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA II, para a classe de Auxiliar MSA III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, a partir de 16/10/1998.

Procede progressão funcional a professora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1 para o cargo de Professor Assistente AE 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Nomeia Soraya Coelho Leal para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sérgio Tadeu F.Bandeira.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério Duarte Guimarães, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio André Cativo Barros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 09/10/1998.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Marques (JOR), Professor Auxiliar I, matrícula n° 150461, referente ao período de 24/09/1997 a 23/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 37/99, de 27/05/1999, da Direção da Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor José Antônio de França, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de assesora de administração de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes para o cargo de professor assistente AS 1.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Simone Silva Reis (CEN), Professor Auxiliar I, matrícula n° 148121, referente ao período de 19/03/1996 a 18/11/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 021/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Homologa a aprovação do servidor Irene Benthe de Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, conforme parecer favorável pelo Ato nº 22/1999 da Direção do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do memorando FAU/123/99, o servidor Marcílio Mendes Ferreira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Chefe Interino do Centro de Planejamento (FG-1) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório da servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira.

Dispensa o servidor Miguel Simão da Costa da função de coordenador do curso de graduação em educação artística - diurno (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional da servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite para o cargo de professor assistente AS I.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional da professora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Homologa a aprovação do servidor Ranger Pereira Avelar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 151912, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0075/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Irene Zohra Severo Cervo (LET),ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1,matrícula 151017,referente ao período de 28/11/1997 a 27/07/1999,conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 035/1999, de 05 de agosto,da Direção do Instituto de Letras .

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Rejane Antonello Griboski, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Designa Erika Bauer de Oliveira ocupante de cargo de professora auxiliar, para a função de chefe do Departamento de Audiovisual e Publicidade (DAP/FAC).

Designa Professor Auxiliar Márcia Marques para a função de Chefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João da Costa Pimentel FIlho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente.

Procede à progressão funcional da servidora Clarice da Silva Costa ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Assistente AS 1.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Antônio de França (CCA), ocupante do cargo de Professor Auxiliar.

Dispensa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo professor auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leonardo de Almeida Vilhena (CCA), ocupante do cargo de Professor Auxiliar.

Designa a servidora Glória Pacita Fraguas Vásquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Antonio de França, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1. Ocupa o cargo de Professor Auxiliar AE-1.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS, código da vaga n° 315271, ocupado pelo servidor Leonardo Almeida Vilhen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Ciências Contabéis e Atuariais (CCA).

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Sergio França, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde. Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora, após recurso, do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), referente ao período de 23/5/1997 a 22/1/1999, conforme deliberação da Comissão constituída pelo Ato n° 019 de 8/6/2000, da Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, a pedido, a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição (NUT).

Dispensa, a pedido, o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Debora Dorneles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eunice Bomfim Rocha, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Técnica em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora adjunto 1, a partir de 28/06/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador de graduação, do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Cièncias Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor assistente, a partir de 03/05/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Érika Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Henrique Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 13/9/2002.

Homologa resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Henrique Leal Araújo (FM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula n. 149187, referente ao período de 3/12/1996 a 2/8/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Silva Reis, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 13/12/2002.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 0387/2003, que dispensou a servidora Elenice Maria Ferraz da função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília,ocupante do cargo de Professora auxiliar.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Silvéria Maria dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AS-1, lotada no Departamento de Enfermagem.

Designa, a servidora Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, ocupante do cargo de professora auxiliar MS, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 10/04/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 05/08/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MAS-li, matrícula n. 988413, referente ao período de 08/06/2000 a 08/10/2002.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Beatriz Duarte Vieira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional do servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3.

Dispensa, a pedido, o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, o Professor Auxiliar, César Mendes Pereira, lotado no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Cristina Filgueira Galvão, matrícula SIAPE nº 140147, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 13/06/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Procede a progressão funcional da servidora Geórgia Maria de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor Auxiliar AE-2 para Professor Assistente AS 1 a partir de 18/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professor auxiliar para a classe de Professor assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 07/03/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Heleva Krauze dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de artes visuais, a partir de 30/06/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Comercial - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: João Gilberto Falleiros (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e Jorge Katsumi Niyama (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB), José Gilberto Jaloretto (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Introdução à Fotografia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Luiza Dainesi (Presidente-UnB), Luís Humberto Martins Pereira (UnB-DAP), Wagner Antônio Rizzo (UnB-DAP). Membros suplentes: Armando Bulcão (UnB-DAP), David Rodney Lionel Pennington (UnB-DAP) e Marcos de Souza Mendes (UnB-DAP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem - Enfermagem Médico-cirúrgica - (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Dirce Guilhem de Matos (Presidente-UnB), Nazaré de Souza Santos (UnB) e Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB). Membros Suplentes: André Vianna (UnB), Ivone Kamada (UnB) e Diana Lúcia Moura Pinho (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), João da Gama Filgueiras Lima (UnB), e Erico Paulo Siegmar Weidle (UnB). Membros suplentes: José Manoel Morales Sánchez (UnB), Júlio Eustáquio de Melo (UnB) e José Humberto Matias de Paula (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial - Design (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente-UnB), Ana Cláudia Maynardes (UnB) e Luiz Antonio Saboya (ESDI/UERJ); Membros Suplentes: Itiro Ilda (UnB), Evandro Renato Perotto (UnB) e Rafael Cardoso Dias (ESDI/UERJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Nomeia Ana Beatriz Duarte Vieira para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de Wanda Maria B. Mendes, ocorrida em 03/01/90.

Nomeia Selma Regina Nunes Oliveira para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da exoneração de Jean Claude J. R. Bernadet, ocorrida em 21/01/92.

Nomeia Megumi Kuyama para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cassiano N. Botica Remacao, ocorrida em 28/04/91.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Contrata Ana Maria Costa P. Sampaio como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Nomeia Evandro Renato Perotto.

Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/93 do servidor Diego Fabian Luzuriaga Arias, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, para o cargo de Professor Assistente (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Exonera, a pedido, a partir de 04/07/93, o servidor Milton Machado Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS AI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Alvaro Luiz Tronconi, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Auxiliar, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Nomeia David Renault da Silva para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da exoneração de Ijalmar Maia Nogueira, ocorrida em 01/08/1994.

Nomeia Katia Isabelli De Bethania Melo De Souza para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a vaga criada segundo a Lei 8.618.

Nomeia Maria de Assunção Pereira Rodrigues para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Ricardo Libanez Farret.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo De Brito, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o nível de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 30/06/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Monica Cristina Karl, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 28/04/1995.

Concede promoção a servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da Aposentadoria de Evandro Pinto Silva.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional, a partir de 16/03/1994, à servidora Janice Zarpellon Mazo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar-AE-01, para o cargo de Professor Assistente-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 23/10/1995, da servidora Mírian da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede a progressão funcional da servidora Megumi Kuyama, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.